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Ex-presidente da OAB diz não haver dúvidas sobre necessidade de mudanças

terça-feira, 29 de novembro de 2016 às 14h15

Brasília – O ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, diz acreditar na existência de um consenso quanto à necessidade de um avanço no sistema político eleitoral vigente no País. Ele participou do seminário Diálogos Sobre a Reforma Política, promovido pela OAB em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília. Coêlho falou no encerramento do ato e reforçou ainda ideia defendida pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a necessidade de mudanças que preservem a política.

"Não há democracia sem política porque não há democracia sem povo e o povo na democracia se expressa através da política. A reforma política não é contra a política, mas a favor dela”, disse Coêlho. O ex-presidente defendeu a busca de um aprimoramento da democracia que não criminalize a atividade pública e que preserve as instituições. Ele disse ainda ser natural que os mecanismos democráticos sejam discutidos e aperfeiçoados ao longo da história dos países.

"Temos uma democracia muito jovem, afinal a democratização após o golpe de 1964 veio com a Constituição de 1988. Portanto, temos uma democracia bastante recente e estamos justamente aprendendo com os erros e insistindo nos acertos. Isso faz parte, não há verdades preconcebidas no Direito, quanto mais no Direito Eleitoral e nem nesse tema da reforma política. Esse movimento, tal qual a dialética, deve ter a lógica da verdade procurada. Temos de procurar alcançar a verdade, mas sem querer detê-la ou dominá-la. Não devemos ter a convicção firmada sobre tudo de forma permanente. Devemos evoluir com o tempo e é o que estamos fazendo aqui, de forma aberta e democrática abrindo o debate de todos os temas", declarou o ex-presidente da OAB.

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