Em MG, presidente da OAB ressalta importância do combate ao caixa 2
Belo Horizonte – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta quinta-feira (7) da abertura do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB de Minas Gerais, no qual ressaltou a importância da campanha lançada pela entidade de fiscalização e combate ao caixa 2 de campanha nas próximas eleições. Também participaram o presidente da Seccional, Antônio Fabrício Gonçalves, o vice-presidente do Conselho Federal, Luís Cláudio Chaves, e o secretário-geral adjunto, Ibaneis Rocha.
Lamachia lembrou do esforço realizado pela OAB para a aprovação da Lei da Ficha Limpa e da proibição de financiamento de empresas nas campanhas eleitorais, vitória obtida após intervenção da Ordem no Supremo Tribunal Federal.
Para o presidente, a campanha de combate ao caixa 2 implantada pela Ordem nas eleições 2016 é educadora e fiscalizadora. “Desta forma, a Ordem está informando à sociedade que voto não tem preço, tem consequência. Escolhas malfeitas geram tudo isso que vivemos hoje na política”, explicou.
“As eleições de 2016 serão as primeiras sob a nova legislação, onde mais do que nunca, o convencimento do eleitor deve ser baseado na defesa de ideias e propostas, sem o apelo midiático patrocinado pelas grandes corporações. Diante deste novo cenário é fundamental que cada um de nós faça sua parte e além de votar de maneira consciente, auxilie na vigilância contra a prática do caixa 2 eleitoral, que é o germe da corrupção na política”, continuou.
“A OAB, em todo o país, manterá Comitês que receberão denúncias de possíveis casos de caixa 2, como também realizarão campanhas de orientação e conscientização do voto. Os eleitores contarão também com aplicativos para aparelhos celulares, capazes de formalizar denúncias, que serão analisadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais”, completou.
A OAB-MG instala os Comitês contra o caixa 2 nas eleições 2016 nesta sexta-feira (8). O objetivo é que todas as 229 subseções da Ordem em Minas funcionem como centros para receber denúncias contra candidatos e partidos que excedam o limite de gastos nas campanhas. Qualquer tipo de abuso que possa influenciar o processo democrático pode ser denunciado nos Comitês. Advogados especialistas em direito eleitoral irão analisar as denúncias e encaminhá-las ao Ministério Público.
Segundo o presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício, “com a instalação dos Comitês em todas as subseções, estaremos juntos com a sociedade civil exercendo a fiscalização dos candidatos e contribuindo para o fortalecimento do voto”.
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Colégio de Presidentes da OAB/MG
A primeira edição do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-MG da atual gestão reuniu 202 dirigentes. A vice-presidente da seccional mineira, Helena Delamonica, ressaltou a grande participação feminina: 45 presidentes.
Para o presidente Antônio Fabrício, o grande número de dirigentes de subseção neste Colégio de Presidentes demonstra que a OAB mineira permanece unida nos preceitos de fortalecimento da classe, de luta pelas prerrogativas profissionais e de interiorização da Ordem.
O vice-presidente da OAB Nacional e presidente da Ordem mineira nas gestões 2010/2012 e 2013/2015, Luís Cláudio Chaves, lembrou que o presidente Antônio Fabrício manteve o trabalho de interiorização iniciado pelo conselheiro nato Raimundo Cândido Júnior. “Esse projeto é de fundamental importância para união da nossa classe e, sobretudo, devido à dimensão territorial do estado”, ressaltou.
Com informações da OAB-MG