Reginaldo de Castro irá à nomeação de membros do CNJ e CNMP
Brasília, 07/06/2005 – O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, designou o ex-presidente da OAB, Reginaldo Oscar de Castro, para participar da cerimônia de nomeação dos 15 membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos 14 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A solenidade será realizada às 17h30 de amanhã (08), no Palácio do Planalto.
Os dois Conselhos foram criados pela Emenda Constitucional (EC) 45/04, da reforma do Judiciário, com o objetivo de exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do Ministério Público e fiscalizar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes brasileiros e dos procuradores do MP. Os indicados pelo Conselho Federal da OAB ao CNJ, e aprovados pelo Senado Federal, são os advogados Oscar Coimbra Argollo e Paulo Luiz Netto Lôbo; os representantes da OAB no CNMP são Ernando Uchoa Lima e Luiz Carlos Madeira.