Brasília, 12/05/2005 - A Campanha Nacional contra o Nepotismo, conduzida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, será lançada em Belém (PA) no próximo domingo (15) com a mobilização de representantes de 20 entidades de classe, de sindicatos e movimentos estudantis. O ato será realizado às 10h na Praça da República e contará com a apresentação de artistas locais. A mobilização foi proposta pelo presidente da Seccional da OAB do Pará, Ophir Cavalcante Junior, que esteve presente à sessão de lançamento em âmbito nacional da campanha, realizada em abril último na sede da OAB nacional, em Brasília.

A campanha tem como objetivo manifestar o apoio da entidade à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) N° 334/96, que prevê o fim da prática do nepotismo no funcionalismo público dos Três Poderes. Durante o ato-show em Belém, serão colhidas assinaturas da população que irão integrar um abaixo-assinado em apoio à PEC nº 334/96. O documento será entregue ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti.

Além da mobilização do próximo domingo, a OAB do Pará quer estender o alcance da campanha a escolas, universidades e centros comunitários. Na opinião de Ophir Cavalcante Junior, o nepotismo fere os princípios da "moralidade e impessoalidade" - previstos no artigo 37 da Constituição Federal -, que prevêem a obrigatoriedade do concurso público como forma de ingresso no quadro funcional dos Três Poderes. "Essa sempre foi uma luta da OAB e, agora, passa a ter uma importância maior para dar um basta nessa farra de nomeações de parentes de autoridades em todo o País".