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Rigueira condena violência no Rio de Janeiro

sexta-feira, 1 de outubro de 2004 às 17h31

Brasília, 01/10/2004 - “ O Rio de Janeiro está revivendo a Lei de Talião. Olho por olho, dente por dente”. A afirmação foi feita hoje pelo conselheiro federal da OAB e advogado criminalista, Ademar Rigueira, ao analisar a situação de violência vivida na cidade, inclusive com o fuzilamento, no meio da rua, de dois bandidos - Escadinha e Maninho - considerados da primeira linha do crime no estado. Para ele, o clima de insegurança no Rio de Janeiro, que não é de hoje, é ocasionado justamente pela omissão do estado. “ O estado está completamente omisso, completamente ineficaz nas soluções dos problemas e o resultado é que eles estão sendo resolvidos “internamente” entre os bandidos .

- O estado não está presente na resolução dos conflitos. Então, o que é que ocorre: os criminosos passam a dirimir os conflitos entre eles. Com a omissão, o traficante do morro se transforma em juiz, executor, aplicador da pena. É a omissão do estado e o descaso das pessoas em relação à presença do estado do controle da criminalidade, lamentou Rigueira.

Além disso, o Judiciário está cada vez mais em dificuldades, “ há falta de juizes, falta de condições de trabalho” afirmou o conselheiro da OAB . Ele lembrou que toda vez que o país enfrenta uma onda de criminalidade a solução defendida é mexer nas leis. “ Não podemos mais mexer nas leis. As leis já existem. Elas estão em vigor e precisam apenas ser cumpridas. O problema é que elas não são cumpridas.”

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