Brasília, 16/08/2004 - Segue a íntegra do balanço da situação dos hospitais psiquiátricos visitados na região Sudeste, segundo relatório apresentado hoje pelos presidentes das Comissões nacionais de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Federal de Psicologia:

Minas Gerais

Clínica Psiquiátrica Mantiqueira - frio, isolamento e morte súbita

Trata-se de instituição privada que oferece 198 leitos, sendo 169 pelo SUS. Situada no Km 714 da Br 040, no bairro Correia de Almeida, em Barbacena, a clínica é dirigida por um colegiado. Seu Diretor Administrativo é o sr. Roberto Rodrigues e o diretor clínico é o médico José Carlos Filho.

Noventa dos internos estão na instituição há mais de um ano. Quando de nossa visita, os pacientes se apresentavam mais ou menos limpos, alguns vestidos com roupas individualizadas muito gastas e, outros, seminus. A maioria deles estava descalça ou dispunha de calçados em péssimas condições de uso. Ressalte-se que, quando de nossa visita, Minas Gerais experimentava um inverno especialmente frio, com temperaturas em torno de 5 graus centígrados na cidade de Barbacena. A maior parte dos pacientes se encontrava sem agasalhos e sem cobertas ou mantas. Para o Diretor Administrativo, a medida se justificava para que os pacientes não arrastassem as cobertas pelo chão coberto de barro. A grande maioria dos pacientes, assinale-se, fica na área externa do hospital, dentro de um cercado de madeira, onde foram condicionados pelo “Serviço de Psicologia” (sic) a permanecerem durante o dia (informação repassada pelas psicólogas que atendem na instituição). Presenciamos o pedido feito por uma paciente que queria uma blusa de flanela/ lã, pois estava sentido muito frio, mas a funcionária da rouparia recusou-se a fornecer o agasalho dizendo que ela deveria ir para o sol para se esquentar. (Obs: o dia estava parcialmente nublado, com poucos raios de sol, e havia chovido durante a noite e pela manhã).

Os pacientes estavam silenciosos e apresentavam alguns sinais de maus tratos, como cortes, suturas, pés rachados e lesões de pele. Vários deles tinham abscessos na boca. Muitos estavam sem tomar banho e comiam coisas que encontravam pelo chão como macps de abacate verde.

A alimentação é preparada com certa higiene, de forma diversificada, tendo orientação mensal dada por uma nutricionista. No cardápio, são cinco refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e lanche da noite), mas não foi possível observar se as refeições são distribuídas em quantidade adequada/suficiente para cada paciente. Foi possível observar que vários pacientes aparentam debilidade física, estando muito magros.

Segundo informações dadas pelo Diretor Clínico dois pacientes morreram no refeitório nos últimos 12 meses, asfixiados por ingestão de pão na hora do almoço/lanche (morte súbita).

Segundo o Diretor Administrativo, o hospital tem equipe de Saúde Mental completa: 5 médicos psiquiatras (SUS), 5 médicos plantonistas, 2 médicos clínicos, 2 psicólogas de 40 horas semanais, 4 enfermeiros, 2 assistentes sociais, 2 terapeutas ocupacionais, 1 nutricionista, 1 farmacêutico, 39 técnicos e auxiliares de enfermagem, 1 técnico em nutrição, 1 técnico em farmácia e 1 técnico agrícola.

Existem prontuários de pacientes com súmula das histórias destes e com evolução diária dos atendimentos.


Segundo o Diretor Clínico e o Diretor Administrativo, existe projeto terapêutico para os pacientes, mas, quando se trata de pacientes de longa internação (90%), este projeto torna-se inviável. Seja como for, o projeto terapêutico institucional não foi apresentado à equipe de vistoria da Caravana Nacional de inspeção.

Em nossa vistoria não encontramos qualquer paciente com marcas de contenção física. Segundo o Diretor Clínico, “a contenção se faz com medicamentos de última geração”. Segundo ainda o Diretor Clínico do hospital, desde que ele foi processado “por ter feito um favor a uma paciente, utilizando o ECT” (um “favor” que, assinale-se de passagem, a levou ao óbito) nem ele nem qualquer médico do hospital realizam o ECT ou as cirurgias esteriotáxicas. Disse, ainda, “que acha excelente o resultado do ECT em casos de depressão profunda, mas que não faz mais este favor a ninguém, mesmo que seja pago para isso.”

Não existem reuniões ou assembléias com os usuários, seus familiares e entre a equipe técnica para a discussão de casos. Não há atividades fora do hospital. Segundo o diretor administrativo alguns pacientes são liberados para irem as suas casas em épocas especiais como no natal. Os usuários têm “livre acesso” ao telefone, porém não possuem cartões telefônicos, o que transforma a liberdade de acesso em uma ironia. Alguns pacientes recebem visitas de familiares.

Oito pacientes morreram nos últimos 12 meses, incluindo o número de pacientes transferidos:
Waldemar Coelho da Silva (20/07/03) - Asfixia;
José dos Santos (26/07/03) - Insuficiência cardíaca - foi transferido;
Joaquim Gomes Dutra (02/08/03) - AVC - dormindo;
Josemar Linhares Pinto (08/08/03) - insuficiência cardíaca;
Delfim Tavares de Oliveira (08/12/03);
Antenor Galdino da Silva (02/05/04) - asfixia;
Antonio Leite Gonçalves (08/06/04) - infecção hospitalar;
Dirlene Meneses Viana (03/07/04) - morte súbita.

O hospital apresenta, de modo geral, péssimas condições de funcionamento, e falhas e limitações que poderiam ser superadas com um mínimo de boa vontade por parte de seus dirigentes, tais como:
- colocação de vidro em alojamento coletivo (faltava vidro em janela acima da cama de paciente);
- projeto terapêutico adequado à ressocialização dos pacientes;
- aderir ao projeto “De Volta Para Casa” do Governo Federal;
dentre outras ações.

Clínica Psiquiátrica Pinho Masini - a afronta aos Direitos Humanos

Trata-se de estabelecimento privado, conveniado ao SUS, com 100 leitos, situado na Rua Jacob Lawal, 276, no Bairro Borboleta, em Juiz de Fora. É dirigido pelo médico Gilson Calameli Figueiras, que acumula as funções de Diretor Clínico. A Direção Administrativa esta a cargo da sra. Maria Aparecida Chagas.

Quando de nossa visita, havia 85 pacientes internados na instituição, todas do sexo feminino. As pacientes se apresentaram mais ou menos limpas. Algumas estavam vestidas com roupas individualizadas muito gastas e outras, seminuas. A maioria estava descalça ou com calçados em péssimas condições de uso. Caladas, com alguns sinais de maus tratos, como cortes, suturas, pés rachados, lesões de pele, várias com abscesso de boca, algumas sem tomarem banho, as pacientes reclamaram muito também do frio.

Presenciamos o pedido feito por uma paciente, que queria um cobertor e que fica muito feliz imaginando que nós, da caravana, tínhamos trazido cobertores para o hospital. ocorreu que, há vários dias, ela estava sentido muito frio e a enfermeira sempre lhe dizia que não havia cobertores disponíveis. Essa paciente havia recebido dois cobertores logo após a nossa chegada. (De fato, temos constatado essa curiosidade: visitas de inspeção parecem estar relacionadas à determinados efeitos como a “aparição súbita” de cobertores e as iniciativas bastante firmes de faxinas nas instituições).

No cardápio são cinco refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e lanche da noite), mas não foi possível observar se é distribuída em quantidade adequada/suficiente para cada paciente. Foi possível observar que várias pacientes parecem debilitadas fisicamente e magras.

O hospital tem equipe de Saúde Mental: 1 assistente social, 3 enfermeiros, 4 psicólogas, 1 terapeuta ocupacional, 6 médicos assistentes, 4 médicos plantonistas, 18 auxiliares de enfermagem, 1 nutricionista, 4 funcionários de cozinha, 6 funcionários de limpeza.

O hospital não possui projeto terapêutico e só realiza reunião de equipe mensalmente, com a comissão de inspeção hospitalar.

Constatamos a existência de uma cela forte para isolamento, mas a psicóloga informou que não está sendo usada. Afirmou, também, que esse espaço já foi utilizado para guardar botijões de gás e material de limpeza. A contenção física só é feita por amarras no leito. A clínica não aplica ECT nem realiza cirurgias esteriotáxicas.

Não existem atividades fora do hospital. De acordo com a psicóloga, alguns pacientes são liberados para irem a suas casas em épocas especiais como no Natal. Os usuários têm livre acesso ao telefone, porém não tem cartão telefônico. Não tivemos informações se a correspondência é violada. Alguns pacientes recebem visitas de familiares semanais ou mensais. Nos últimos doze meses foram registrados dois óbitos, incluindo o número de pacientes transferidos: uma paciente dentro da clínica, por infecção urinária - morte súbita; e outra, fora da clínica, por insuficiência renal.

Constatamos uma alta freqüência de internações por determinação judicial, inclusive de adolescentes.

O hospital não deveria continuar funcionando, devido à precariedade de sua atuação junto às 85 pacientes usuárias do SUS. O Governo Federal deveria interditar a clínica, pois seu próprio funcionamento assinala um total desrespeito aos Direitos Humanos.

Participaram da caravana: Roberto Sales, psicólogo; Cirlene Ornelas, psicóloga; Jairo Tadeu, psicólogo; Dra. Jaciara, representante do Fórum Mineiro de Saúde Mental; Dona Iedde, mãe de paciente falecido em hospital psiquiátrico.

Rio de Janeiro

Em 22 de julho de 2004, foi realizada a inspeção no Rio de Janeiro em duas instituições psiquiátricas. A equipe encarregada das visitas foi formada pelo Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, representado pelas psicólogas Sônia Maria Abreu Francisco e Maria Beatriz Sá Leitão; pelo advogado, Delegado da OAB, Dr. Armando Marinho Filho; e pelo representante do Movimento da Luta Antimanicomial, Edvaldo Nabuco.

Clínica da Gávea - uma morte por mês

Trata-se de instituição privada, conveniada ao SUS, com 272 leitos, situada na estrada da Gávea, nº 151, na Gávea, Rio de Janeiro. É dirigida pelo sr. Paulo Valença.

Quando de nossa visita, muitos pacientes estavam descalços. Segundo a direção do estabelecimento, são oferecidas cinco refeições diárias aos internos. Pelo que pudemos observar, o refeitório é muito pequeno para o número de pacientes.

Não há, efetivamente, um projeto terapêutico na instituição.

Foi possível perceber uma série de contradições nos depoimentos prestados pelos técnicos sobre vários pontos importantes. Quanto à prática da ECT, por exemplo, o chefe de Enfermagem declarou que a última ECT havia sido realizada há 5 anos. Já uma das plantonistas assegurou que a última aplicação de ECT foi feita há quinze anos, enquanto que um dos diretores afirmou que a instituição não fazia mais uso desse recurso há 3 anos. Seja como for, a clínica dispõe de aparelho para a ECT.

Não há assembléias nem atividades fora do hospital. Eventualmente, há reuniões com alguns familiares. Não percebemos a existência de qualquer projeto de ressocialização. Não está sendo utilizado o Programa “De Volta Para Casa”. A instituição diz que há livre circulação, mas, quando da nossa visita, não havia pacientes no pátio. Em 2003, foram registrados 12 óbitos na Clínica da Gávea, uma média de uma morte a cada mês. A clínica está em reformas para criar mais leitos particulares.

Instituto de Psiquiatria da UFRJ - ECT freqüente

Trata-se de instituição pública, de caráter universitário, que oferece 120 leitos, situada à rua Venceslau Brás, s/n, em Botafogo, Rio de Jeneiro. Dirigida pelo Sr. Márcio Versiani, o hospital tem a sra. Maria Tavares Cavalcanti na sua direção clínica.

Aproximadamente 20 pacientes estavam internados há mais de um ano, quando de nossa visita. Segundo os dados oficiais, a instituição funciona na base de cinco equipes de supervisão com, aproximadamente, 15 pessoas. Pela manhã, há um supervisor psiquiatra e dois ou três residentes de Psiquiatria. À tarde sai o supervisor e se juntam ao plantonista os psicólogos e dois ou três residentes. À noite, um supervisor e um residente (para as enfermarias masculina e feminina).

Há um salão de beleza dentro da enfermaria feminina e são oferecidas oficinas terapêuticas e de ressocialização fora das enfermarias (para pacientes que têm saída livre).

Encontramos um paciente com contenção física, imobilizado em seu leito. O hospital aplica freqüentemente a eletroconvulsoterapia (ECT). Quando de nossa visita, havia 12 pacientes sendo submetidos a este tipo de tratamento, um número que inclui os pacientes de laboratório. O procedimento costuma ser o de seis aplicações com intervalo de um dia entre uma e outra. Esse número varia e pode chegar, a depender do caso, a 12 sessões. Há o uso de indução anestésica quando das aplicações da ECT.

A instituição realiza reunião com usuários e familiares, garante livre acesso dos internos ao telefone e assegura que todos possam receber visitas diárias.

Em 2003, foi registrado um óbito e, em 2004, até o momento de nossa visita, um óbito.

São Paulo

No dia 22 de julho de 2004, realizamos, em São Paulo, uma visita de inspeção a uma instituição psiquiátrica. Nossa equipe foi formada pelos seguintes profissionais: pela psicóloga e Presidente do CRP/SP, Wanda Maria Junqueira de Aguiar; pela psicóloga e Coordenadora da comissão gestora da sub-sede de Campinas - CRP/SP, Maria Izabel do Nascimento Marques; pela psicóloga e Assistente Técnica do CRP/SP, Christina Helena de Campos Zeppini; pelo jornalista e Assessor de Imprensa do CRP/SP, Humberto Carrijo; por Braz Geraldo Peixoto; pela advogada e integrante da ONG de Direitos Humanos “Conectas”, Beatriz Carvalho G. dos Santos; pela advogada Maria Eduarda Hasselmann de O. Lyrio; pelo advogado e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Hédio Silva Junior; pelo advogado e representante da vereadora Lucila Pisani, Pedro Luis Bueno de Andrade; pela equipe da Rede Globo; e por uma jornalista da Folha de São Paulo.

Clínica Psiquiátrica Charcot - miséria, amarras e ociosidade

Trata-se de estabelecimento privado, conveniado ao SUS, que oferece 200 leitos, sendo 140 deles para homens e 60 para mulheres. Está situado na Rua Carlos Livieiro, 102, Vila Livieiro, São Paulo. O Diretor Clínico desta instituição é o médico Michel Matias Vieira.

Do total de 200 internos, 40 são residentes (internados há mais de 2 anos, pois não têm família e nem para onde ir). De maneira geral, os pacientes aparentavam debilidade física e magreza. A grande maioria aparentava experimentar um estado de impregnação medicamentosa. Os pacientes apresentavam-se mal vestidos (roupas rasgadas), de pés descalços ou usando chinelos, sem meias e completamente desagasalhados, em que pese o frio porque passávamos. A maioria deles está desdentada; muitos apresentam rachaduras nos pés.

Em visita à enfermaria, encontramos cinco pacientes amarrados nas camas. Informaram que há 19 pacientes desnutridos, muitos com diabetes, hipertensão arterial e, também, alguns casos de tuberculose (que ficam isolados dos outros pacientes).

A alimentação oferecida aos internos nos pareceu pobre e não diversificada (arroz, feijão e uma “mistura”). Informaram que os pacientes recebem cinco refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche, jantar e lanche). O lanche consiste de pãozinho e leite. A despensa se encontrava quase vazia e a alimentação que estava sendo feita aparentava ser insuficiente para todos os 200 internos. Há uma nutricionista para acompanhar a realização das refeições.

Informaram que há 5 psiquiatras (sendo que um é o Diretor Clínico); 2 psicólogos, 6 enfermeiros, 36 auxiliares de enfermagem (que trabalham em turnos de 12/36); 09 técnicos de enfermagem; 3 assistentes sociais, 2 terapeutas ocupacionais; 1 professor de Educação Física. Além desses técnicos, trabalham na instituição 6 cozinheiras em cada turno de 12/36 e um número incerto de pessoas que cuidam da limpeza e da parte administrativa. Há, ainda, estagiários de Psicologia e psicólogos, 2 dentistas e cabeleireiros, todos em trabalho voluntário.

A Direção alega possuir um projeto terapêutico, mas se recusou a mostrar os prontuários. Informaram que não dá pra planejar um projeto para cada paciente e que isto é feito de maneira geral. Em relação à alta, nos disseram que ela não ocorre sempre no tempo previsto, porque, às vezes, há dificuldades em contatar os familiares. Informaram que a média de tempo de internação é de 45 dias.

Não encontramos quartos de isolamento, nem espaço restritivo ou cela forte. Encontramos pacientes amarrados em suas camas na enfermaria. A ECT não é utilizada pela clínica, o que foi confirmado pelos pacientes.

Informaram que há reuniões com usuários, familiares e equipe técnica. Não existe atividade fora do hospital. Há um telefone público no pátio. Os pacientes podem receber visitas de familiares, todos os dias, durante duas horas.

Informaram que há dois pacientes encaminhados pelo Ministério Público, não há paciente sob curatela e nenhum dos pacientes recebe benefícios como aposentadoria ou qualquer outro. Os responsáveis pela clínica alegaram dificuldade de identificação dos usuários.

O hospital possui uma estrutura física muito precária. Muitas janelas estão quebradas, muitas portas não possuem trincos, há goteiras, salas de TV sem cadeiras (alguns poucos bancos de alvenaria), no pátio não há bancos suficientes para os usuários (encontramos muitos sentados e deitados no chão). Há uma situação geral de carência, experimentada pelos pacientes, que se estende desde a ausência de papel higiênico, toalhas e portas nos banheiros, até à falta de lençóis e cobertores. Encontramos lixo na entrada do dormitório masculino. As camas dos pacientes possuem colchões finos e rasgados e os internos não dispõem de armários para guardar seus pertences.

Não há um projeto organizado de assistência aos familiares, nem atividades ocupacionais suficientes para os usuários. No momento da visita, todos usuários encontravam-se sem atividade ocupacional: estavam todos os no pátio ociosos.