Porto Alegre (RS), 04/06/2004 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ofereceu hoje (04) à área de informática do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul seu sistema de certificação eletrônica para utilização sem custos por aquele tribunal na implementação do programa e-Jus-Governança Eletrônica do Poder Judiciário. Por meio do e-Jus, o Judiciário pretende tornar o processo judicial totalmente eletrônico, sem uso de papel, dentro de cinco anos.

A oferta foi feita pelo presidente da Comissão de Informática do Conselho Federal da OAB, Alexandre Atheniense, ao presidente do Conselho de Informática do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Jorge Pestana, e ao diretor de Informática do Tribunal, Eduardo Arruda. Também participaram da reunião o secretário-geral da Seccional da OAB do Estado, Paulo Mazardo, e o presidente da Comissão de Agilização Processual da OAB-RS, Mário Madureira.

“Eles ficaram entusiasmados com a idéia e manifestaram grande interesse na utilização desse sistema, fazendo um trabalho conjunto de certificação digital para a criação do processo eletrônico”, afirmou Alexandre Atheniense. O sistema oferecido gratuitamente pela OAB é baseado em software livre e vem sendo utilizado desde 2002 para a geração de certificados eletrônicos emitidos pela ICP-OAB (Infra-Estrutura de Chaves Públicas da OAB) para a identificação de advogados.

A aplicação desse modelo pelo e-Jus, segundo Alexandre Atheniense, além de permitir a identificação eletrônica do advogado - que aquele sistema obrigatoriamente terá de usar, uma vez que somente a OAB pode identificar o profissional nela inscrito, conforme a lei 8.906/94 -, pode ser estendida a juízes, promotores e servidores que atuam na movimentação processual.

Com a utilização do sistema de certificação da OAB, Alexandre Atheniense acredita que será possível ao Judiciário promover uma expressiva economia - propiciada pela automação de rotinas processuais por meio eletrônico - em gastos com papel e seu transporte. Sem contar a maior celeridade que significará a tramitação do processo virtual.

Atheniense já apresentou o modelo da certificação da OAB ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Desenvolvida inicialmente para gerar certificados digitais dos advogados inscritos na OAB, a tecnologia pode facilitar a integração com os sistemas eletrônicos desenvolvidos pelo Judiciário e ser utilizada nas rotinas para a total informatização do processo judicial.