Curitiba, 22/08/2007 - O presidente da Seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Alberto de Paula Machado, lançou hoje (22), em Curitiba, a pesquisa do Diagnóstico do Poder Judiciário 2007. A partir da próxima semana, todos os advogados do estado estarão recebendo um formulário de pesquisa para avaliar a qualidade do atendimento e do serviço prestado pela Justiça de primeira instância no Paraná. A pesquisa é dirigida aos 30 mil advogados que atuam no estado e abrange todas as comarcas. O objetivo é detectar onde estão os entraves que tanto causam morosidade e prejudicam a eficiência da Justiça.

"A ineficiência do Poder Judiciário não é só questão de falta de dinheiro. É questão de melhor gerenciar e estabelecer prioridades a partir da identificação precisa dos problemas", diz o presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado. De acordo com o presidente da OAB, os advogados querem colaborar para melhorar as condições de atendimento, de estrutura e de serviços nas varas de primeira instância, e com isso garantir a eficiência e a celeridade dos processos judiciais.

De posse dos dados fornecidos pelos advogados, que enfrentam esses problemas no seu dia-a-dia, no exercício da profissão, a OAB vai preparar relatórios a ser entregues ao Tribunal de Justiça do Paraná, à Justiça Federal do Paraná e ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. A pesquisa será um dos principais instrumentos da OAB para reivindicar as melhorias necessárias na estrutura judicial.

Os formulários serão enviados pelos Correios, mas a pesquisa também estará disponível na internet para 93% dos advogados paranaenses, residentes nas 55 maiores cidades. A pesquisa on-line poderá ser acessada no site da OAB Paraná (www.oabpr.org.br) e não atinge todo o contingente de profissionais por razões operacionais ligadas à tabulação dos resultados. A OAB está recomendando aos profissionais dessas 55 cidades que priorizem a resposta à pesquisa pela internet. Os advogados terão todo o mês de setembro para responder o questionário. Encerrada essa primeira fase, a previsão é que o resultado seja divulgado em 60 dias.

Como é a pesquisa

O questionário tem em média 12 perguntas para cada órgão avaliado - Justiças Estadual, Federal e do Trabalho. Os pontos abordados são o atendimento prestado pelos cartórios, o tratamento recebido dos funcionários, o tratamento recebido do escrivão e do diretor da secretaria, a agilidade nos procedimentos dos cartórios e secretarias, o nível de informatização das varas, a celeridade nos despachos e decisões, o cumprimento dos horários de audiências, o relacionamento do juiz com os advogados e as condições das salas da OAB nos fóruns. O advogado também fará uma avaliação sobre o horário de atendimento dos cartórios e os valores das custas processuais. Além disso, poderá dar sugestões para aprimorar a Justiça na respectiva comarca ou região.

Cada questão apresentada terá uma subdivisão por varas, pois dessa forma as serventias poderão ser avaliadas individualmente. Ao responder as questões, o advogado vai atribuir notas de 1 a 5, segundo os conceitos que melhor se aplicam ao seu grau de satisfação: péssimo, ruim, regular, bom e ótimo.

Além das 12 questões relativas à estrutura e aos serviços prestados nos fóruns, a pesquisa também contém 10 perguntas que servirão para levantar um perfil dos advogados paranaenses. O advogado vai dizer quais são as especialidades onde mais atua (cível, trabalhista, família, tributária, penal, previdenciária, empresarial e outras), se trabalha sozinho ou está associado a uma equipe e se a advocacia é a sua principal fonte de renda, entre outros aspectos.

Pontos que serão abordados na pesquisa

01. Atendimento prestado no balcão

02. Tratamento recebido pelos funcionários

03. Tratamento recebido pelo escrivão e diretor de secretaria

04. Agilidade nos procedimentos dos cartórios/secretarias

05. Nível de Informatização

06. Celeridade nos despachos e decisões

07. Cumprimento dos horários de audiências

08. Relacionamento do juiz com os advogados

09. Condições da Sala da OAB nos fóruns

10. Horário de atendimento

11. Valores das custas processuais

12. Medidas para aprimorar a Justiça na respectiva comarca ou região