Brasília, 17/07/2007 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Tarso Genro, para participarem da solenidade conjunta de abertura da transferência da Presidência da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP) à Ordem dos Advogados do Brasil e de seminário do Tribunal Penal Internacional (TPI), que será realizada no dia 08 de outubro de 2007. A cerimônia conjunta terá início às 19h na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

No ofício encaminhado ao presidente Lula e ao ministro, Cezar Britto destaca que a OAB tem envidado esforços para aprofundar seu relacionamento institucional na cena internacional, “principalmente por meio de ações de cooperação com suas congêneres, associações internacionais de advogados e organismos internacionais”. Nessa linha, ele cita a União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), órgão executivo de cooperação entre as Ordens, Instituições e Associações profissionais dos advogados dos países de língua e cultura jurídica lusófona.

Integram a UALP a Ordem dos Advogados da Angola, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Ordem dos Advogados de Cabo Verde, a Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, a Associação dos Advogados de Macau, a Ordem dos Advogados de Moçambique e a Ordem dos Advogados Portugueses.

A seguir a íntegra do ofício encaminhado ao presidente da República pelo presidente nacional da OAB:

“Excelentíssimo Senhor
Luiz Inácio Lula da Silva
DD. Presidente da República Federativa do Brasil
Brasília – DF

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Tenho a honra de convidar Vossa Excelência para a participar da Solenidade Conjunta de Abertura da Transferência da Presidência da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP) à Ordem dos Advogados do Brasil e do Seminário do Tribunal Penal Internacional, a realizar-se no dia 08 de outubro de 2007, segunda-feira, às 19:00 horas, na Sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

Conforme adiantado ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Tarso Genro, a Ordem dos Advogados do Brasil tem envidado esforços para aprofundar seu relacionamento institucional na cena internacional, por meio de ações de cooperação com suas congêneres, associações internacionais de advogados, colegiados multilaterais e organismos internacionais.

A União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP) é o órgão executivo de cooperação e solidariedade institucional entre as Ordens, Instituições e Associações profissionais dos advogados dos países de língua e cultura jurídica lusófona, tendo como principais objetivos a promoção da cultura jurídica e a defesa do Estado Democrático de Direito e das Liberdades e Garantias Individuais.

Integram a UALP a Ordem dos Advogados da Angola, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Ordem dos Advogados de Cabo Verde, a Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, a Associação dos Advogados de Macau, a Ordem dos Advogados de Moçambique e a Ordem dos Advogados Portugueses.

Ademais, julgo relevante consignar a V.Exa. que a UALP acompanha a dinâmica das ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e encontra-se em processo de incorporação, na condição de Membro Observadora, junto ao referido Órgão.”