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Terceira Turma (Segunda Câmara)

                        Sessão Ordinária – JUNHO/2023

 TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Terceira Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 20/06/2023, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.


PAUTA

I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 07.0000.2016.008518-1/SCA-TTU. 
Recorrente: J.C.A. 
Advogados: Nardenn Souza Porto OAB/DF 46.226 e outros. 
Recorrido: Hércules Armênio Camilo Cruz. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. 
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO). 
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).

02	Recurso n. 49.0000.2019.010391-3/SCA-TTU-Embargos de Declaração. 
Embargante: M.A.G.O. 
Advogado: Marcos Paulo Rosário OAB/SP 275.000. 
Embargado: M.B. 
Advogados: Ronaldo Nilander OAB/SP 166.256 e outros. 
Recorrente: M.A.G.O. 
Advogados: Marco Antonio Garcia Ozzioli OAB/SP 185.801, Marcos Paulo Rosário OAB/SP 275.000 e Raphael Soares Gullino OAB/SP 351.298. 
Recorrido: M.B. 
Advogados: Ronaldo Nilander OAB/SP 166.256 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA). 
Redistribuído: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

03	Recurso n. 25.0000.2021.000133-0/SCA-TTU-Embargos de Declaração. 
Embargante: V.M. 
Advogados: Renata Daniela dos Santos Noia OAB/SP 250.339 e Valdir Martins OAB/SP 124.815. 
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Recorrente: V.M. 
Advogados: Renata Daniela dos Santos Noia OAB/SP 250.339 e Valdir Martins OAB/SP 124.815. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

04	Recurso n. 16.0000.2021.000156-9/SCA-TTU-Embargos de Declaração. 
Embargante: M.S.E.K.T. 
Advogado: Miguel Salih El Kadri Teixeira OAB/PR 44.248. 
Embargados: Licínio de Melo Rocha, Manoel de Deus Rocha e Salete Roca Franco. 
Advogado: Emmanuel Casagrande OAB/PR 39.797. 
Recorrente: M.S.E.K.T. 
Advogado: Miguel Salih El Kadri Teixeira OAB/PR 44.248. 
Recorridos: Licínio de Melo Rocha, Manoel de Deus Rocha e Salete Roca Franco. 
Advogado: Emmanuel Casagrande OAB/PR 39.797. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).

05	Recurso n. 25.0000.2021.000164-9/SCA-TTU-Embargos de Declaração. 
Embargante: V.T.R. 
Advogados: Marcus Aurelio de Souza Lemes OAB/SP 49.356. 
Embargado: Airton Araújo de Oliveira. 
Recorrente: V.T.R. 
Advogados: Marcus Aurelio de Souza Lemes OAB/SP 49.356 e Vitor Tadeu Roberto OAB/SP 118.824. 
Recorrido: Airton Araújo de Oliveira. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

06	Recurso n. 49.0000.2021.010560-7/SCA-TTU. 
Recorrente: E.F.S. 
Advogada: Kelly Sacramento Amadeu OAB/SP 331.183. 
Recorridas: Diva Maria Ferreira de Campos e Suelen Aparecida Campos Oliveira. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

07	Recurso n. 09.0000.2022.000019-5/SCA-TTU. 
Recorrente: K.C.A.O. 
Advogada: Karla Cristina Alencar de Oliveira OAB/GO 19.853. 
Recorrido: Marcio de Oliveira Ramos. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF). 

08	Recurso n. 25.0000.2022.000028-7/SCA-TTU. 
Recorrente: O.A.F. 
Advogado: Oswaldo Alfredo Filho OAB/SP 243.750. 
Recorrido: Carlos Alberto de Lima. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
Vista: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA).

09	Recurso n. 24.0000.2022.000030-9/SCA-TTU. 
Recorrente: S.A.C.N. 
Advogados: Wilson Jair Gerhard OAB/SC 8.468 e outra. 
Recorrido: Joel de Lima e Godoy. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA).
Vista: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

10	Recurso n. 19.0000.2022.000054-6/SCA-TTU. 
Recorrente: A.S.M. 
Advogado: Anderson da Silva Montanheiro OAB/RJ 144.021. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

11	Recurso n. 16.0000.2022.000088-0/SCA-TTU. 
Recorrente: J.W.M. 
Advogado: Jose Walmir Moro OAB/PR 17.029. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

12	Recurso n. 25.0000.2022.000089-5/SCA-TTU. 
Recorrente: J.B.R.B. 
Advogados: Antonio Fernando Pinheiro Pedro OAB/SP 82.065, José Benedito Ruas Baldin OAB/SP 52.851, Luciane Helena Vieira Pinheiro Pedro OAB/SP 129.036 e outros. 
Recorrido: Antonio Joaquim da Silva Filho. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF). 

13	Recurso n. 25.0000.2022.000098-4/SCA-TTU. 
Recorrente: R.P.F.M. 
Advogados: Euro Bento Maciel Filho OAB/SP 153.714 e outros. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 

14	Recurso n. 25.0000.2022.000103-0/SCA-TTU. 
Recorrente: M.R.B.F. 
Advogado: Arlei Rodrigues OAB/SP 108.453. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). 

15	Recurso n. 25.0000.2022.000108-9/SCA-TTU. 
Recorrente: C.L.N. 
Advogados: Cristiane Leandro de Novais OAB/SP 181.384 e Ronaldo Agenor Ribeiro OAB/SP 215.016. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR). 

16	Recurso n. 25.0000.2022.000132-3/SCA-TTU. 
Recorrente: J.C.O. 
Advogados: Cristiano Roberto Terra Guimarães OAB/SP 225.640 e Jeferson Camillo de Oliveira OAB/SP 102.678. 
Recorrida: Giovanna Helena Abrão Ortioga. 
Advogados: Otávio Araújo Gueiros Junior OAB/SP 318.317 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP). 

17	Recurso n. 25.0000.2022.000139-9/SCA-TTU. 
Recorrente: R.R.F. 
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco OAB/SP 347.767. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). 

18	Recurso n. 25.0000.2022.000153-4/SCA-TTU. 
Recorrentes: C.E.B.M. e L.P.C. 
Advogados: Carlos Eduardo Baptista Marques OAB/SP 116.169 e Lourival de Paula Coutinho OAB/SP 303.447. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).

19	Recurso n. 25.0000.2022.000162-3/SCA-TTU. 
Recorrente: C.F.O. 
Advogada: Claudia Franco de Oliveira OAB/SP 146.308. 
Recorrido: F.S.O. 
Advogado: Felipe de Souza Oliveira OAB/SP 307.576. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Luiz Sergio Pinheiro Filho (PA).

20	Recurso n. 16.0000.2022.000174-8/SCA-TTU. 
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Paraná, Marilena Indira Winter, Gestão (2022/2025). 
Advogado: Giovani Cássio Piovezan OAB/PR 66.372. 
Recorrido: V.R. 
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
Vista: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 

21	Recurso n. 25.0000.2022.000285-5/SCA-TTU. 
Recorrente: M.C.O.R.E. 
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). 
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).

22	Recurso n. 25.0000.2022.000532-5/SCA-TTU. 
Recorrente: E.J.F. 
Advogado: Elcias José Ferreira OAB/SP 136.187. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).

23	Recurso n. 25.0000.2022.000687-3/SCA-TTU. 
Recorrente: M.I.G. 
Advogados: Wilson Manfrinato Junior OAB/SP 143756 e outros. 
Recorrida: R.L.T.M. 
Advogados: Simone Maria da Costa M Barbosa Guerra OAB/AM 12.055 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).

24	Recurso n. 25.0000.2022.000768-5/SCA-TTU. 
Recorrente: L.M.C.J. 
Advogado: Lázaro Mendes de Carvalho Junior OAB/SP 330.482. 
Recorrida: P.G.S.P. 
Advogada: Paula Guimarães de Souza Palmeira OAB/SP 156.455. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).

25	Recurso n. 49.0000.2022.004374-9/SCA-TTU. 
Recorrente: E.V.B. 
Advogada: Barbarah Hayane Brandao Silva OAB/MG 196.634. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Interessado: U.V.C. 
Advogados: Sanyo Alves Augusto OAB/MG 70029 e outro. 
Relator: Conselheiro Federal Luiz Sergio Pinheiro Filho (PA).

26	Recurso n. 49.0000.2022.004377-1/SCA-TTU. 
Recorrente: H.R.M. 
Advogados: Hugo Rodrigues Mares OAB/MG 99.012, Rosan de Sousa Amaral OAB/MG 45.819 e outro. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Interessada: Fernanda Ferreira da Silva. 
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

27	Recurso n. 49.0000.2022.004531-0/SCA-TTU. 
Recorrente: R.L.T.V. 
Advogado: Ricardo Luiz Tavares Victor OAB/MG 42.151. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

* * *
                        

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