Sessão Ordinária – OUTUBRO/2022

 TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Terceira Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 18/10/2022, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.

PAUTA

I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 49.0000.2019.006025-2/SCA-TTU-Embargos de Declaração. 
Embargante: M.V.S. 
Advogada: Mirian Vieira da Silva OAB/MG 47.096. 
Embargados: C.C.A., C.C.A.C. e F.C.A. 
Advogados: Clara Muniz Gomes OAB/RJ 177.463 e outros. 
Recorrente: M.V.S. 
Advogada: Mirian Vieira da Silva OAB/MG 47.096. 
Recorridos: C.C.A., C.C.A.C. e F.C.A. 
Advogados: Clara Muniz Gomes OAB/RJ 177.463 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

02	Recurso n. 24.0000.2020.000052-4/SCA-TTU-Embargos de Declaração. 
Embargante: V.L.P. 
Advogado: Vilson Laudelino Pedrosa OAB/SC 16.092. 
Embargada: Maria Alaíde Soares Santos. 
Recorrente: V.L.P. 
Advogado: Vilson Laudelino Pedrosa OAB/SC 16.092. 
Recorrida: Maria Alaíde Soares Santos. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

03	Recurso n. 25.0000.2021.000053-7/SCA-TTU. 
Recorrente: C.S.B. 
Advogado: Carlos Sanches Baena OAB/SP 234.218. 
Recorrida: Raimunda Ednildes Nascimento Calil. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

04	Recurso n. 25.0000.2021.000124-1/SCA-TTU-Embargos de Declaração. 
Embargante: V.T.R. 
Advogado: Marcus Aurélio de Sousa Lemes OAB/SP 49.356. 
Embargada: Maria Inez de Souza Linden. 
Recorrente: V.T.R. 
Advogados: Marcus Aurélio de Sousa Lemes OAB/SP 49.356 e Vitor Tadeu Roberto OAB/SP 118.824. 
Recorrida: Maria Inez de Souza Linden. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

05	Recurso n. 25.0000.2021.000133-0/SCA-TTU.
Recorrente: V.M.
Advogado: Valdir Martins OAB/SP 124815.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
Vista: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

06	Recurso n. 16.0000.2021.000156-9/SCA-TTU. 
Recorrente: M.S.E.K.T. 
Advogado: Miguel Salih El Kadri Teixeira OAB/PR 44.248. 
Recorridos: Licínio de Melo Rocha, Manoel de Deus Rocha e Salete Roca Franco 
Advogado: Emmanuel Casagrande OAB/PR 39.797. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).

07	Recurso n. 25.0000.2021.000164-9/SCA-TTU. 
Recorrente: V.T.R. 
Advogados: Marcus Aurelio de Souza Lemes OAB/SP 49356 e Vitor Tadeu Roberto OAB/SP 118.824. 
Recorrido: Airton Araújo de Oliveira. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).

08	Recurso n. 25.0000.2021.000188-2/SCA-TTU. 
Recorrente: M.G. 
Advogado: Marcelo Gerent OAB/SP 234.296. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

09	Recurso n. 16.0000.2021.000189-3/SCA-TTU.
Recorrente: F.E.S.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

10	Recurso n. 16.0000.2021.000196-6/SCA-TTU.
Recorrente: V.R.S.
Advogado: Valdemar Ramalho dos Santos OAB/PR 20.489.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).

11	Recurso n. 25.0000.2021.000227-0/SCA-TTU. 
Recorrente: W.S.C. 
Advogado: Weber da Silva Chagas OAB/SP 104.555. 
Recorrido: F.M.M. 
Advogado: Fernando Macia Munhoz OAB/SP 340.053. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Leonardo Accioly da Silva (PE). 
Redistribuído: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

12	Recurso n. 25.0000.2021.000244-0/SCA-TTU. 
Recorrente: M.T. 
Advogada: Marli Tosati OAB/SP 155.667. 
Recorrida: Cátia Aparecida Biancatelli Dejavite. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).

13	Recurso n. 25.0000.2021.000263-7/SCA-TTU. 
Recorrente: D.M.M.A. 
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405. 
Recorrida: Maria Aparecida Berton de Souza. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).

14	Recurso n. 25.0000.2021.000266-0/SCA-TTU. 
Recorrente: D.M.M.A. 
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405. 
Recorridos: Antonio Mercadante Junior e Juliane Custódio de Oliveira Mercadante. 
Advogado assistente: Ilário Correr OAB/SP 50.775. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).

15	Recurso n. 25.0000.2021.000303-0/SCA-TTU-Embargos de Declaração. 
Embargante: W.R.P.L. 
Advogado: Washington Romeu de Paula Lima OAB/SP 135.737. 
Embargada: W.R.S. 
Advogados: Maria Lucia de Paiva OAB/SP 107.045 e outro. 
Recorrente: W.R.P.L. 
Advogado: Washington Romeu de Paula Lima OAB/SP 135.737. 
Recorrida: W.R.S. 
Advogados: Maria Lucia de Paiva OAB/SP 107.045 e outro. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

16	Recurso n. 25.0000.2021.000309-7/SCA-TTU.
Recorrente: G.C.A. 
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro. 
Recorridos: E.G.V. e Ricardo César Moreno Santos. 
Advogado: Everton Gimenes Vasconcelos OAB/SP 353.293. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

17	Recurso n. 25.0000.2021.000313-7/SCA-TTU. 
Recorrente: K.C.O.A. 
Advogada: Kátia Cristina de Oliveira Augusto OAB/SP 303.208. 
Recorrida: Aline Aparecida Rodrigues. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

18	Recurso n. 49.0000.2021.009530-4/SCA-TTU. 
Recorrente: D.F.G.F. 
Advogados: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957 e outra. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

19	Recurso n. 49.0000.2021.009895-0/SCA-TTU. 
Recorrente: M.E. 
Advogado: Wemerson Fernando da Silva OAB/MG 132.010. 
Recorrido: N.F.O.G. 
Advogado: Bruno Muniz Leitão OAB/MG 65.140. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).

20	Recurso n. 49.0000.2021.010582-6/SCA-TTU. 
Recorrente: J.P.N. 
Advogados: Angélica Braz de Paula OAB/MG 187.535, Juliano Pereira Nepomuceno OAB/MG 73.683 e outro. 
Recorrido: BRH.M.R.C.Ltda. 
Representantes legais: A.B., F.G.M. e outros. 
Advogados: Eduardo Luiz Araújo Braz OAB/MG 130.528 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

21	Recurso n. 16.0000.2022.000174-8/SCA-TTU. 
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Paraná, Marilena Indira Winter, Gestão (2022/2025). 
Advogado: Giovani Cássio Piovezan OAB/PR 66.372. 
Recorrido: V.R. 
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001. 
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).

V - expediente e comunicações dos presentes.

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