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Sessão Virtual Ordinária – SETEMBRO/2024
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Dia 17/09/2024, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Virtual Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
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PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 26.0000.2017.000700-0/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.A.M.R.
Advogado: Saulo Henrique Silva Caldas OAB/SE 5.413.
Embargado: Jeverson dos Santos Barreto.
Recorrente: R.A.M.R.
Advogado: Saulo Henrique Silva Caldas OAB/SE 5.413.
Recorrido: Jeverson dos Santos Barreto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO).
02 Recurso n. 24.0000.2022.000055-0/SCA-STU.
Recorrente: C.A.L.G.
Advogado: Carlos Alberto Luz Gonçalves OAB/SC 10.495.
Recorrido: R.R.
Advogados: Priscila Moreira OAB/SC 44.361 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
03 Recurso n. 16.0000.2022.000238-0/SCA-STU.
Recorrente: M.L.S.S.
Advogado: Douglas Vinicius dos Santos OAB/PR 27.334.
Recorridas: C.M.P.R. e M.R.
Advogada: Malu Romancini OAB/PR 65.227.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
04 Recurso n. 25.0000.2022.000282-2/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargantes: A.G.S. e D.A.F.
Advogado: Nivaldo Silva Trindade OAB/SP 107.634.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrentes: A.G.S. e D.A.F.
Advogado: Nivaldo Silva Trindade OAB/SP 107.634.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO).
05 Recurso n. 25.0000.2022.000306-3/SCA-STU.
Recorrente: M.C.M.
Advogados: Hélio Randolpho Rodriguez OAB/SP 372.630 e Maria Cláudia Mendonça OAB/SP 131.547.
Recorrido: Roberto Carlos Natalino.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO).
06 Recurso n. 25.0000.2022.000474-2/SCA-STU.
Recorrentes: A.A., A.M.A.A.M., S.Q.C. e R.M.O.
Advogados: Ailton Geraldo Benincasa OAB/SP 98.272, Matheus Andrade Barchi OAB/SP 427.571, Silvio Guilen Lopes OAB/SP 59.913, Simone Queiroz de Carvalho OAB/SP 68.697 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
07 Recurso n. 25.0000.2022.000596-6/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.A.T.R.
Advogado: Alberto Germano OAB/SP 260.898.
Embargada: E.P.S.M.O.Ltda. (R.R.Ltda.).
Representante legal: J.C.R.M.
Advogados: Sérgio Ricardo Trigo de Castro OAB/SP 162.214 e outros.
Recorrente: L.A.T.P.
Advogado: Alberto Germano OAB/SP 260.898.
Recorrida: E.P.S.M.O.Ltda. (R.R.Ltda.).
Representante legal: J.C.R.M.
Advogados: Sérgio Ricardo Trigo de Castro OAB/SP 162.214 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
08 Recurso n. 49.0000.2022.002835-9/SCA-STU.
Recorrente: L.C.H.P.
Advogado: Luiz Claudio Herman Polderman OAB/RJ 083.979.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO).
09 Recurso n. 12.0000.2023.000014-1/SCA-STU.
Recorrente: F.C.S.J.
Advogados: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior OAB/MS 11.229 e Wellington Barbero Biava OAB/MS 11.231.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
10 Recurso n. 24.0000.2023.000071-3/SCA-STU.
Recorrentes: A.N.O. e D.W.P.N.
Advogados: Adriani Nunes Oliveira OAB/SC 12.687 e Deyvid William Philippi Nazário OAB/SC 28.863.
Recorrido: Paulo Santana Alves.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO).
11 Recurso n. 09.0000.2023.000122-4/SCA-STU.
Recorrente: A.E.F.L.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680, Werberte Barros Rezende Carvalho OAB/AL 11.535 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
12 Recurso n. 16.0000.2023.000131-9/SCA-STU.
Recorrente: L.K.
Advogado: Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
13 Recurso n. 19.0000.2023.000309-9/SCA-STU.
Recorrente: J.N.
Advogado: Jardel Nazário OAB/RJ 044.297.
Recorrido: D.A.P.
Advogada: Taynã Martins Serra OAB/RJ 212.355.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
14 Recurso n. 49.0000.2023.005961-0/SCA-STU.
Recorrente: M.D.A.
Advogados: Márcio Isfer Marcondes de Albuquerque OAB/PR 42.293 e OAB/RS 102.887 e outro. Recorrido: E.J.M.
Advogado: Eduardo Jefferson Menon OAB/RS 74.035.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
15 Recurso n. 49.0000.2023.009441-5/SCA-STU.
Recorrente: T.H.S.
Advogados: Philipe Salvador Lorêdo OAB/MG 143.034 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
16 Recurso n. 49.0000.2023.009514-4/SCA-STU.
Recorrente: T.A.Z.
Advogados: Régia Cristina Albino Silva OAB/MG 60.698 e Thiago Albino Zafalon OAB/MG 137.665.
Recorrido: L.R.B.
Advogados: Andreza Tassinari Pereira OAB/MG 105.221 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
17 Recurso n. 49.0000.2023.009521-7/SCA-STU.
Recorrente: M.V.R.B.M.
Advogado: Marcus Vinicius Rocha Brum Marques OAB/MG 138.599.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
18 Recurso n. 49.0000.2023.010191-5/SCA-STU.
Recorrente: T.S.O.C.
Advogados: Lucas Augusto Reis Albuquerque OAB/MG 173.469 e outros.
Recorridos: G.L.S. e T.S.R.
Advogados: Daniel Malacco Ferreira OAB/MG 122.652 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
19 Recurso n. 49.0000.2023.013187-0/SCA-STU.
Recorrente: R.J.P.M.A.
Advogado: Raimundo José de Paulo Moraes Athayde OAB/PA 6.669.
Recorrido: L.P.D.
Advogado: Jordano Falsoni OAB/PA 13.356.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
20 Recurso n. 11.0000.2023.016664-0/SCA-STU.
Recorrente: N.O.C.
Advogado: Nivaldo Oliveira da Cruz OAB/MT 10.572/O.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
21 Recurso n. 25.0000.2023.018807-1/SCA-STU.
Recorrente: M.C.
Advogados: Elisabete Aparecida da Silva OAB/SP 180.565, Marcello da Conceição OAB/SP 141.987 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
22 Recurso n. 25.0000.2023.053103-2/SCA-STU.
Recorrente: C.L.N.
Advogadas: Ariane Cristina Antunes de Oliveira OAB/RS 104.730-B e Cristiane Leandro de Novais OAB/SP 181.384.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
23 Recurso n. 25.0000.2023.065522-4/SCA-STU.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
24 Recurso n. 25.0000.2023.065555-7/SCA-STU.
Recorrente: S.S.M.
Advogados: Denilson Romão OAB/SP 255.108 e e outros.
Recorrido: V.D.D.
Advogados: Vanessa Padilha Aroni OAB/SP 202.007 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
25 Recurso n. 25.0000.2023.065558-1/SCA-STU.
Recorrente: M.M.A.
Advogados: Israel Ricardo D’Araújo OAB/SP 321.929 e outro.
Recorrido: Luiz de Melo Lopes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
26 Recurso n. 25.0000.2023.073301-4/SCA-STU.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ).
27 Recurso n. 25.0000.2023.074762-1/SCA-STU.
Recorrente: C.L.E.
Advogado: Cláudio Luiz Esteves OAB/SP 102.217.
Recorrida: Clarice de Jesus Lúcio.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Segunda Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: stu@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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