Sessão Ordinária – MAIO/2023

SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 23/05/2023, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.

PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 17.0000.2020.005004-6/SCA-STU.
Recorrente: C.A.M.P.
Def. dativa: Luciana Beltrão Pereira Neto OAB/PE 36.419.
Recorrido: José Carlos Almeida de Menezes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

02	Recurso n. 49.0000.2021.001507-1/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: E.R.A.S.J.
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior OAB/RN 3.828. 
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. 
Recorrente: Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior OAB/RN 3.828.
Advogado: E.R.A.S.J.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. 
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

03	Recurso n. 49.0000.2021.010553-4/SCA-STU.
Recorrente: M.F.S.M.M.
Advogado: Paulo Cesar Araújo Vieira OAB/BA 54.199
Recorrido: S.B.A.
Advogados: Igor Marcelo Reis Rocha OAB/BA 9948 e Sérgio Bartilotti Anselmo OAB/BA 914ª. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

04	Recurso n. 25.0000.2022.000008-2/SCA-STU.
Recorrente: Demis Roberto Correia de Melo OAB/SP 206.933.
Advogada: Flávia Alessandra Naves da Silva OAB/SP 185.478.
Recorrido: Messias da Paixão Cerqueira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

05	Recurso n. 09.0000.2022.000012-0/SCA-STU.
Recorrente: J.J.M.F.
Advogado: José Jorge Marques Ferraz OAB/GO 13.599.
Recorrido: Construteles Ltda. 
Representante legal: N.S.S. e N.T.S.
Advogado: Bruno Junqueira de Paiva Ramos OAB/GO 30.765.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

06	Recurso n. 09.0000.2022.000015-2/SCA-STU.
Recorrente: A.O.C.
Advogado: Airton Oliveira Carvalho OAB/GO 11.469.
Recorrido: Geovana Custodio Damaceno.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

07	Recurso n. 09.0000.2022.000016-0/SCA-STU.
Recorrente: C.C.S.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459.
Recorrido: A.T.S.
Advogado: Marco Emílio Gonçalves OAB/GO 37.309.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/ Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
Vista: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

08	Recurso n. 25.0000.2022.000048-0/SCA-STU.
Recorrente: I.A.A.
Advogado: Ivan Alves de Andrade OAB/SP 194.399.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO).


09	Recurso n. 16.0000.2022.000068-7/SCA-STU.
Recorrente: F.L.M.
Advogado: Fabricio Lazarin Maronez OAB/PR 62.535.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

10	Recurso n. 25.0000.2022.000110-2/SCA-STU.
Recorrente: I.A.A.
Advogado: Ivan Alves de Andrade OAB/SP 194.399.
Recorrido: Lino Souza Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

11	Recurso n. 25.0000.2022.000120-0/SCA-STU.
Recorrente: E.S.M.
Advogado: Evandro da Silva Marques OAB/SP 167.188.
Recorrido: Ivo Stuani.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

12	Recurso n. 25.0000.2022.000125-9/SCA-STU.
Recorrente: M.J.F.M.
Advogado: Maria Jose Ferraz Michelin OAB/SP 58.338.
Recorridos: J.C.M. (Falecido) e M.M.C.M.
Advogado: Juliana De Oliveira Sousa OAB/SP 237.344.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

13	Recurso n. 25.0000.2022.000126-7/SCA-STU.
Recorrente: S.B.L.
Advogado: Silvio Barbosa Lino OAB/SP 97.134.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
Redistribuído: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

14	Recurso n. 25.0000.2022.000127-5/SCA-STU.
Recorrente: R.V.S.
Advogado: Ricardo Valente Sbrissa OAB/SP 173.517.
Recorrido: A.G.C.
Advogado: Raphael Ornaghi OAB/SP 276.393.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).

15	Recurso n. 25.0000.2022.000152-6/SCA-STU.
Recorrente: M.I.G.
Advogados: André Bergamin de Moura OAB/SP 348.790 e Wilson Manfrinato Júnior OAB/SP 143.756.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

16	Recurso n. 25.0000.2022.000157-5/SCA-STU. 
Recorrente: R.R.R.
Advogada: Cristiane Regina Mendes de Aguiar OAB/SP 153.605.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

17	Recurso n. 25.0000.2022.000164-0/SCA-STU.
Recorrente: S.A.C.O.
Advogado: Humberto Carlos Resende da Silva OAB/SP 175.288.
Recorrido: A.A.A.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

18	Recurso n. 16.0000.2022.000220-9/SCA-STU.
Recorrentes: E.S.S.B., F.S.S. e J.C.M.
Advogados: Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorridos: E.S.S.B., F.S.S. e J.C.M.
Advogados: Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
Vista Coletiva.

19	Recurso n. 49.0000.2022.002833-4/SCA-STU.
Recorrente: A.P.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680, Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459 e outros.
Recorrida: E.S.V.
Advogado: Washington Luiz Dos Santos Marciano OAB/RJ 159.914.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

20	Recurso n. 49.0000.2022.003141-0/SCA-STU. 
Recorrente: L.G.
Advogado: Lourenço Gasparin OAB/RS 47.155.
Recorrido: V.J.S.
Advogado: Joicimar Dalberto OAB/RS 61.952.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
Redistribuído: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

21	Recurso n. 49.0000.2022.004376-3/SCA-STU.
Recorrente: J.V.S.A.
Advogada: Cecilia de Moura Passos OAB/MG 210.233 e Erik André Silva Rozário OAB/MG 193.041.
Recorrido: Márcio Rodrigo dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: stu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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