Sessão Ordinária – NOVEMBRO/2022

SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 24/11/2022, quinta-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.


PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 16.0000.2020.000059-4/SCA-STU.
Recorrente: L.H.F.R.
Defensor dativo: Alexandre Taborda Ribas OAB/PR 70.253.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

02	Recurso n. 09.0000.2021.000033-1/SCA-STU.
Recorrente: D.E.B.O.
Advogado: Rodrigo Ribeiro Silva OAB/GO 40.791.
Recorrida: Maria Rita Luiza da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

03	Recurso n. 09.0000.2021.000039-9/SCA-STU.
Recorrente: G.D.A.
Advogado: Gilson Dalrimar Alencar OAB/GO 33.221.
Recorrido: Maria José Teixeira da Costa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM). 

04	Recurso n. 09.0000.2021.000040-2/SCA-STU.
Recorrente: B.G.F.N.
Advogado: Bruno Giorgi Ferreira Nobre OAB/GO 29.239.
Recorrido: Eva Machado Da Luz.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

05	Recurso n. 16.0000.2021.000182-8/SCA-STU.
Recorrente: E.M.S.
Advogados: Elizeu Mendes da Silva OAB/PR 26.797 e Sebastiao Mendes da Silva OAB/PR 14.151.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

06	Recurso n. 16.0000.2021.000188-5/SCA-STU.
Recorrente: S.D.N.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

07	Recurso n. 25.0000.2021.000190-6/SCA-STU.
Recorrente: V.S.G.
Advogado: Denis Medeiros da Silva OAB/SP 332.155.
Recorrido: Dirce Domingos Ferraz.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

08	Recurso n. 16.0000.2021.000204-6/SCA-STU.
Recorrente: W.B.S.
Advogado: Willian Bigaski Stolle OAB/PR 64.458.
Recorrido: L.C.S.
Advogados: Mayara Piovesan OAB/PR 71671 e Paulo Andre Alves de Resende OAB/PR 32709.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

09	Recurso n. 25.0000.2021.000228-9/SCA-STU.
Recorrente: R.S.D.
Advogado: Ricardo Santos Dantas OAB/SP 270.907.
Recorrido: E.A.S.
Advogado: Thiago dos Santos Souza OAB/SP 407.052.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

10	Recurso n. 49.0000.2021.005557-4/SCA-STU.
Recorrente: S.C.D.M.
Advogados: Edilaine Geni Andreolla OAB/RS 41.286 e Lucas Hainzenreder Longhi OAB/RS 66.172.
Recorrido: A.P.
Advogado: Luis Fernando Oliveira da Costa OAB/RS 66.744.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

11	Recurso n. 49.0000.2021.005718-8/SCA-STU.
Recorrente: J.C.M.Z.
Advogados Bruna Dupont OAB/RS 97471 e Janete Clair Mezzomo Zonatto OAB/RS 37.999.
Recorrido: Margarida Aparecida Haas Brito.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

12	Recurso n. 49.0000.2021.005762-5/SCA-STU.
Recorrente: E.V.S.
Advogado Eduardo Valadares Santana OAB/MG 61.368.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

13	Recurso n. 49.0000.2021.005908-1/SCA-STU.
Recorrente: R.L.T.V.
Advogado Ricardo Luiz Tavares Victor OAB/MG 42.151.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Lilian Jordeline Ferreira Melo (SE).

14	Recurso n. 49.0000.2021.007104-4/SCA-STU.
Recorrente: R.L.T.V.
Advogado: Ricardo Luiz Tavares Victor OAB/MG 42.151.
Recorrido: Mirailson de Santana Batista.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

V - expediente e comunicações dos presentes.

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