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Sessão Extraordinária – MAIO/2024
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Primeira Turma da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 26/05/2024, domingo.
- 15 horas: Sessão Extraordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 12.0000.2022.000019-0/SCA-PTU.
Recorrente: J.L.G.
Defensor dativo: João Victor Ciãncio OAB/MS 23.631.
Recorridos: Plinio da Silva Moraes e Lisete Krauspenhar Moraes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
02 Recurso n. 19.0000.2022.000068-4/SCA-PTU.
Recorrente: C.R.F.B.
Advogado: Carlos Rafael Freitas Bayeux OAB/RJ 152.811.
Recorrida: Fernanda Cristiane de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
03 Recurso n. 16.0000.2022.000270-1/SCA-PTU.
Recorrente: A.R.P.
Advogado: Alexandre Roberto Peixer OAB/PR 14.689.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
04 Recurso n. 25.0000.2022.000888-2/SCA-PTU.
Recorrente: L.B.G.
Advogado: Leandro Batista Guerra OAB/SP 163.454.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
05 Recurso n. 25.0000.2022.000896-3/SCA-PTU.
Recorrente: A.B.
Advogado: Edilson Gomes da Silva OAB/SP 196.438.
Recorrido: Walter Sérgio Medeiros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
06 Recurso n. 25.0000.2022.000904-3/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.S.
Advogado: Claysson Aurélio da Silva OAB/SP 193.212.
Recorrida: Marilene Lopes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
07 Recurso n. 25.0000.2022.000911-6/SCA-PTU.
Recorrente: P.R.P.
Advogada: Patrícia Rodrigues dos Passos OAB/SP 180.622.
Recorrido: Antonio Carlos Amorim de Sena.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
08 Recurso n. 49.0000.2022.013628-5/SCA-PTU.
Recorrente: H.V.A.F.
Advogados: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/MG 56.543 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
09 Recurso n. 49.0000.2022.013700-3/SCA-PTU.
Recorrente: J.F.M.
Advogado: José Francisco de Menezes OAB/MG 114.126.
Recorrido: M.H.S.
Advogado: Arthur Gomes Fernandes OAB/MG 145.695.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
10 Recurso n. 25.0000.2023.000008-3/SCA-PTU.
Recorrente: D.S.
Advogado: Daniel dos Santos OAB/SP 297.741.
Recorrida: Joana Darc do Nascimento da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
11 Recurso n. 25.0000.2023.000014-0/SCA-PTU.
Recorrente: A.B.S.F.
Advogado: Antonio Bruno Santiago Filho OAB/SP 240.007.
Recorrido: Joel Francisco Mattos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
12 Recurso n. 16.0000.2023.000015-9/SCA-PTU.
Recorrente: J.A.F.A.
Advogado: Jefferson Alves Feitoza Amaral OAB/PR 49.234.
Recorrido: F.H.B.L.
Advogado: Manoel Monteiro de Andrade OAB/PR 27.861.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
13 Recurso n. 24.0000.2023.000017-0/SCA-PTU.
Recorrentes: M.C.M. e J.O.M.
Advogados: Guilherme Luiz Raymundi OAB/SC 33.466 e Marli Carmen Morestoni OAB/SC 5.911.
Recorrida: H.M.W.
Advogados: João Marcos Pereira da Silva OAB/SC 61.689 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
14 Recurso n. 24.0000.2023.000018-9/SCA-PTU.
Recorrente: D.C.H.
Advogado: Diogo de Campos Heiderscheidt OAB/SC 29.621.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
15 Recurso n. 21.0000.2023.000019-0/SCA-PTU.
Recorrentes: F.F.S. e S.B.S.
Advogados: Kerlen Carvalho da Silva OAB/RS 50.119 e Sérgio Borba da Silveira OAB/RS 30.876.
Recorrido: Volnei Alves.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
16 Recurso n. 09.0000.2023.000020-1/SCA-PTU.
Recorrente: D.C.S.J.
Advogado: Delson Cecílio de Souza Júnior OAB/GO 57.513.
Recorrido: M.O.J.
Advogados: Nayron Divino Toledo Malheiros OAB/GO 27.047 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
17 Recurso n. 19.0000.2023.000020-4/SCA-PTU.
Recorrentes: L.C.H.P. e P.B.C.
Advogados: Luiz Claudio Herman Polderman OAB/RJ 083.979 e Paula Barbosa de Carvalho OAB/RJ 147.922.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
18 Recurso n. 24.0000.2023.000021-0/SCA-PTU.
Recorrente: J.M.R.S.
Advogado: José Marcelo Ribeiro da Silva OAB/SC 19.982.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
19 Recurso n. 24.0000.2023.000023-7/SCA-PTU.
Recorrente: M.M.W.S.
Advogadas: Magali Magnus Wagner Scandolara OAB/SC 35.513 e Maria Letícia das Neves OAB/SC 60.773.
Recorrida: Maria Aparecida dos Santos Costa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
20 Recurso n. 24.0000.2023.000041-3/SCA-PTU.
Recorrente: S.L.F.
Advogados: Alexandre Santos Correia de Amorim OAB/SC 11.253 e outros.
Recorrida: Irene Svolinski.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
21 Recurso n. 16.0000.2023.000046-7/SCA-PTU.
Recorrente: R.F.B.
Advogado: Rodrigo de Freitas Barbieri OAB/PR 47.756.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Interessado: T.A.F.M.
Advogado: Thiago Alexandre Fidelis Marinho OAB/PR 66.296.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto De Barros (ES).
22 Recurso n. 16.0000.2023.000050-7/SCA-PTU.
Recorrente: L.F.C.
Advogado: Luiz Fernando Cachoeira OAB/PR 17.869.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
23 Recurso n. 16.0000.2023.000055-6/SCA-PTU.
Recorrente: R.F.
Advogado: Robson Franco OAB/MG 60.146B.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
24 Recurso n. 25.0000.2023.000056-1/SCA-PTU.
Recorrente: F.J.A.
Advogados: Rafael da Costa Andrade OAB/SP 278.996 e outro.
Recorridos: E.C.F. e S.C.F.
Advogadas: Andréia Marins Anssoateguy OAB/SP 348.332.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
25 Recurso n. 16.0000.2023.000084-0/SCA-PTU.
Recorrente: W.B.S.
Advogado: Willian Bigaski Stolle OAB/PR 64.458.
Recorrido: M.A.A.
Representantes legais: F.M.Q.G. e J.M.M.
Advogadas: Fabrícia Maria Queiroz Gomiero OAB/PR 38.052 e Jacqueline Maria Moser OAB/PR 17.847.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
26 Recurso n. 25.0000.2023.000106-3/SCA-PTU.
Recorrente: C.E.O.R.
Advogados: Carlos Eduardo de Oliveira Rocha OAB/SP 268.385 e Renata Cristina Porcel OAB/SP 213.472.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
27 Recurso n. 25.0000.2023.000121-9/SCA-PTU.
Recorrente: O.G.D.
Advogado: Oldemar Guimaraes Delgado OAB/SP 91.462.
Recorrido: Tiago Silva dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
28 Recurso n. 25.0000.2023.000143-8/SCA-PTU.
Recorrente: D.G.
Advogado: Cléber Stevens Gerage OAB/SP 355.105.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
29 Recurso n. 25.0000.2023.000177-9/SCA-PTU.
Recorrente: L.F.S.D.E.
Advogadas: Alessandra Marcondes Rodrigues OAB/SP 158.166 e outra.
Recorrido: S.E.E.B.F.S.R.
Representante legal: R.L.L.S.
Advogadas: Renata Lígia Tavares Burrone Nakamori OAB/SP 309.898 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
30 Recurso n. 25.0000.2023.000185-0/SCA-PTU.
Recorrente: G.S.M.
Advogados: Gustavo Stevanin Migliari OAB/SP 193.592, Rodrigo Stopa OAB/SP 206.115 e Luciana Silva Kawano OAB/GO 27.858.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
31 Recurso n. 25.0000.2023.000226-4/SCA-PTU.
Recorrente: C.D.F.
Advogado: Carlos Demétrio Francisco OAB/SP 587.010.
Recorrida: Patrícia Pereira da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
32 Recurso n. 07.0348.2016.000316-2/SCA-PTU.
Recorrente: L.F.N.B.
Advogado: Luís Felipe Nunes Bender OAB/DF 39.186.
Recorrido: David Tavares Rodrigues Cardoso.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
33 Recurso n. 25.0000.2023.000330-9/SCA-PTU.
Recorrente: M.L.S.
Advogado: Leandro José Milini OAB/SP 307.947, Marcos Lombardi Sant'anna OAB/SP 278.607.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
34 Recurso n. 25.0000.2023.000401-1/SCA-PTU.
Recorrente: G.N.B.
Advogado: Gustavo Nascimento Barreto OAB/SP 213.703.
Recorrido: Germano Antonio Augusto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
35 Recurso n. 25.0000.2023.000431-3/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.T.
Advogado: Claudinei Aparecido Turci OAB/SP 124.261.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
36 Recurso n. 25.0000.2023.000589-4/SCA-PTU.
Recorrente: F.L.C.F.
Advogados: Ana Cristina Fialho OAB/SP 357.072, Marcos Roberto Mathias OAB/SP 170.870 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
37 Recurso n. 49.0000.2023.001002-6/SCA-PTU.
Recorrente: Sônia Aparecida Fernandes da Silva.
Recorrido: P.A.F.E.
Advogado: Priscila Aquino Furtado Evangelista OAB/MG 125.100.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
38 Recurso n. 49.0000.2023.001675-0/SCA-PTU.
Recorrente: A.I.
Advogada: Luciana de Kaccia Dias Gomes OAB/PA 014.462.
Recorrida: Renata Souza Melo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
39 Recurso n. 11.0000.2023.008988-6/SCA-PTU.
Recorrente: B.S.F.
Advogado: Benedito Sérgio Feguri OAB/MT 5.490/O.
Recorrido: H.F.M.F.
Advogado assistente: José Gabriel da Silva Junior OAB/MT 12.941/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores deverão solicitar previamente mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ptu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo, do órgão julgador e da data da sessão de julgamento, sendo observado o formato presencial e respeitada a ordem de inscrição, e havendo interesse em realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings), o julgamento do processo ficará adiado para a sessão ordinária convocada para o dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte e quatro (28/05/2024), com preferência sobre os demais da pauta.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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