Sessão Ordinária – MAIO/2023

PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Primeira Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 23/05/2023, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.

PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 17.0000.2018.000489-0/SCA-PTU. 
Recorrente: J.W.A. 
Advogado: José Wamberto de Assunção OAB/PE 05.356. 
Recorrido: Sandro Isaias da Silva. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. 
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE). 

02	Recurso n. 16.0000.2021.000218-4/SCA-PTU. 
Recorrente: M.B. 
Advogado: Ferdinand Georges de Borba d’Orleans e d’Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

03	Recurso n. 16.0000.2021.000228-1/SCA-PTU.
Recorrente: S.D.N.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO). 

04	Recurso n. 16.0000.2021.000236-2/SCA-PTU. 
Recorrente: F.A.M.F. 
Advogado: Fiori Augusto Mincachi Faustino OAB/PR 21.811. 
Recorridas: Cleoza Rodrigues Ferraz de Medeiros e Vera Lucia Perego Michelan.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Mara Yane Barros Samaniego (MT). 

05	Recurso n. 25.0000.2021.000301-3/SCA-PTU. 
Recorrente: C.M.D. 
Advogada: Clarisse Mendes D´Avila OAB/SP 83.422. 
Recorrido: U.O.F. 
Advogados: Andresa Henriques de Souza OAB/SP 271.631 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES). 

06	Recurso n. 25.0000.2021.000307-0/SCA-PTU. 
Recorrente: K.M.A.M.S. 
Advogado: Paulo de Tasso Alves de Barros OAB/SP 81.994. 
Recorrida: Elisangela Fagundes Ribeiro Brandt. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES). 

07	Recurso n. 25.0000.2021.000310-2/SCA-PTU. 
Recorrente: D.S. 
Advogado: Daniel dos Santos OAB/SP 297.741.
Recorrida: M.F.D.R.V. 
Advogada: Liliane Luzia Pinto OAB/SP 269.529. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Mara Yane Barros Samaniego (MT). 

08	Recurso n. 25.0000.2021.000314-5/SCA-PTU. 
Recorrente: D.M.M.A. 
Advogado: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrido: Renato Macedo Donegá. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE). 

09	Recurso n. 25.0000.2021.000318-6/SCA-PTU. 
Recorrente: J.O.N. 
Advogado: José de Oliveira Neto OAB/SP 230.361. 
Recorrido: Carlos Henrique Domingos. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC). 

10	Recurso n. 25.0000.2021.000325-9/SCA-PTU. 
Recorrente: C.R.S. 
Advogado: Carlos Roberto da Silva OAB/SP 115.775. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO). 

11	Recurso n. 25.0000.2021.000328-3/SCA-PTU. 
Recorrente: J.F.M. 
Advogado: José Francisco Marques OAB/SP 106.333.
Recorrida: Sueli Brites Andrade de Souza. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL). 

12	Recurso n. 49.0000.2021.006931-1/SCA-PTU. 
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul (Gestão 2019/2021), Ricardo Ferreira Breier. 
Recorrido: E.M.B. 
Defensor dativo: Marcelo Lima Bertuol OAB/RS 75.643. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. 
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES). 
Vista: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).

13	Recurso n. 49.0000.2021.007627-0/SCA-PTU. 
Recorrente: José Márcio Cota. 
Recorridos: C.J.L. E.S.S. e H.J.F. 
Advogados: Carlos Junior Leite OAB/MG 141.824, Esdras da Silva dos Santos OAB/MG 140.532 e Humberto Jamal Ferreira OAB/MG 137.907. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

14	Recurso n. 49.0000.2021.008029-5/SCA-PTU. 
Recorrente: M.M.O. 
Advogados: Magda de Farias Papera OAB/RJ 198.115 e Mauricio Maia de Oliveira OAB/RJ 135.361. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS). 

15	Recurso n. 49.0000.2021.008501-5/SCA-PTU. 
Recorrente: M.D.A. 
Advogado: Marcio Isfer Marcondes de Albuquerque OAB/PR 42.293 e OAB/RS 102.887A.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. 
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS). 

16	Recurso n. 49.0000.2021.008528-5/SCA-PTU. 
Recorrente: S.A.C.A. 
Advogado: Geraldo Cunha Neto OAB/MG 102.023. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL). 

17	Recurso n. 49.0000.2021.008895-5/SCA-PTU. 
Recorrente: R.L.T.V. 
Advogado: Ricardo Luiz Tavares Victor OAB/MG 42.151. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relatora: Conselheira Federal Mara Yane Barros Samaniego (MT). 

18	Recurso n. 49.0000.2021.008923-0/SCA-PTU. 
Recorrente: R.F.L 
Advogado: Renê Ferreira Lemos OAB/MG 70.782. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

19	Recurso n. 16.0000.2022.000247-7/SCA-PTU. 
Recorrente: E.B.S. 
Advogados: Claudinei Szymczak OAB/PR 30.278 e outros. 
Recorrido: E.U. 
Advogada: Priscilla Maria Haeffner Steilein OAB/PR 58.909. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ptu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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