Sessão Ordinária – NOVEMBRO/2022

PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Primeira Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 24/11/2022, quinta-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.

PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 22.0000.2019.008240-6/SCA-PTU. 
Recorrente: R.A.A. 
Advogados: Maria Cristina Batista Chaves OAB/RO 4.539 e Ronan Almeida Araújo OAB/RO 2.523. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rondônia. 
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).

02	Recurso n. 49.0000.2020.004868-9/SCA-PTU. 
Recorrentes: E.Z.M. e S.J.M. 
Advogado: Giancarlo Castelan OAB/SC 7.082. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
Redistribuído: Conselheira Federal Rachel Cabus Moreira (AL).

03	Recurso n. 09.0000.2021.000008-9/SCA-PTU. 
Recorrente: A.G.R. 
Advogado: Alex Gonçalves de Rezende OAB/GO 42.654. 
Recorrida: J.D.S. 
Advogada: Alessandra Pires de Campos de Pieri OAB/GO 14.580. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Relator: Conselheiro Federal Marcio Brotto de Barros (ES).

04	Recurso n. 16.0000.2021.000060-2/SCA-PTU-Embargos de Declaração. 
Embargante: C.H.F.S. 
Advogado: Carlos Humberto Fernandes Silva OAB/PR 69.819. 
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Recorrente: C.H.F.S. 
Advogado: Carlos Humberto Fernandes Silva OAB/PR 69.819. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS). 
Redistribuído: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

05	Recurso n. 24.0000.2021.000071-1/SCA-PTU. 
Recorrentes: F.P.B. e W.C.S. 
Advogados: Fabíola Patrícia Bohrer OAB/SC 28.277 e Wagner Camilo dos Santos OAB/SC 23.015. 
Recorrido: J.C.V.C. 
Advogado: Fábio Marcondes Machado OAB/SP 212.538 e OAB/SC 49.699.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

06	Recurso n. 16.0000.2021.000076-5/SCA-PTU. 
Recorrente: G.A.L. 
Advogados: Giovanni Antônio de Luca OAB/PR 48.269 e Wanessa Mendes da Silva Monteiro Rodrigues OAB/PR 61.387. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).

07	Recurso n. 25.0000.2021.000116-9/SCA-PTU. 
Recorrente: C.F.T.A. 
Advogado: Carlos Fernando Tavares Andrade OAB/SP 262.014. 
Recorrida: Luciana Aparecida Alves. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
Redistribuído: Conselheira Federal Rachel Cabus Moreira (AL).

08	Recurso n. 16.0000.2021.000129-3/SCA-PTU. 
Recorrente: C.C.S.C. 
Advogado: Carlos Cezar dos Santos Conde OAB/PR 59.385.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Claudia Lopes Medeiros (AL).

09	Recurso n. 16.0000.2021.000144-7/SCA-PTU.
Recorrente: P.H.I.B. 
Advogado: Pedro Henrique Igino Borges OAB/PR 50.529. 
Recorrido: Rogério José Fraiz Faco. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

10	Recurso n. 25.0000.2021.000149-3/SCA-PTU. 
Recorrente: R.G.B. 
Advogado: Yvan Baptista de Oliveira Junior OAB/SP 164.510.
Recorrido: Rogério Gomes da Rocha.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).

11	Recurso n. 25.0000.2021.000160-6/SCA-PTU. 
Recorrente: R.F.H.M. 
Advogados: Lilian Gouveia Garcez Macedo OAB/SP 255.436 e Régis Fernando Higino Medeiros OAB/SP 201.984 e OAB/MS 13.564-A. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcio Brotto de Barros (ES).

12	Recurso n. 25.0000.2021.000173-6/SCA-PTU. 
Recorrente: L.F.S. 
Advogado: Luiz Fabiano Santiago OAB/SP 191.445. 
Recorrido: F.A.O.N. 
Advogada: Janaína Rodrigues Robles OAB/SP 277.732. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

13	Recurso n. 16.0000.2021.000175-3/SCA-PTU. 
Recorrente: F.A.M.F. 
Advogado: Fiori Augusto Mincachi Faustino OAB/PR 21.811. 
Recorrido: C.A.A. 
Advogado: Marco Antonio da Silva Júnior OAB/PR 49.359. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).

14	Recurso n. 49.0000.2021.004408-8/SCA-PTU. 
Recorrente: D.D.T. 
Advogado: Daniel Deslandes de Toledo OAB/MG 143.560. 
Recorrida: Lilian Janine Nogueira Fajardo. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

15	Recurso n. 49.0000.2021.004912-6/SCA-PTU. 
Recorrente: L.V.A.J. 
Advogados: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800 e Licinio Vieira de Almeida Júnior OAB/MT 16.625/O. 
Recorrido: T.B.S/A (VIVO). 
Representante legal: B.R.P.O. 
Advogados: Filinto Correa da Costa Junior OAB/MT 11.264/O, João Celestino Correa da Costa Neto OAB/MT 4.611/B, Renato Valério Farias de Oliveira OAB/MT 15.629/O e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).

16	Recurso n. 49.0000.2021.005100-2/SCA-PTU. 
Recorrente: M.A.P.M. 
Advogado: Márcio Augusto Pessutti Milego OAB/SP 132.067. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).

17	Recurso n. 49.0000.2021.005194-7/SCA-PTU. 
Recorrente: E.R.A.S.J. 
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior OAB/RN 3.828. 
Recorrido: Maria Iranir Rocha Teixeira. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. 
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
Redistribuído: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

18	Recurso n. 49.0000.2021.005245-5/SCA-PTU. 
Recorrente: L.C.L. 
Advogado: Leonardo Cólen Lima OAB/MG 98.935. 
Recorrida: J.R.F. 
Advogada: Cecília de Pádua Wanderley Alcântara OAB/MG 114.996. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

19	Recurso n. 49.0000.2021.005338-9/SCA-PTU. 
Recorrente: R.L.L.P. 
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957. 
Recorrida: Maria Aparecida Rosa de Souza. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).

20	Recurso n. 49.0000.2021.005990-0/SCA-PTU. 
Recorrente: S.M.M. 
Advogados: José Clóvis Gonçalves OAB/MG 70.992 e Sidiney Menezes Moreira OAB/MG 116.951. 
Recorrido: J.V.L. 
Advogados: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

V - expediente e comunicações dos presentes.

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