Primeira Turma (Segunda Câmara)
Sessão Ordinária – SETEMBRO/2022 PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília Plenário da Primeira Turma da Segunda Câmara – 4º andar Dia 20/09/2022, terça-feira. - 10h30min: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara. PAUTA I - verificação do quorum e abertura; II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; III - comunicações do Presidente; IV - ordem do dia: 01 Recurso n. 15.0000.2016.006590-0/SCA-PTU. Recorrente: H.H.M.M. Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001. Recorrido: Aliomiro Dutra do Nascimento. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraíba. Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS). 02 Recurso n. 49.0000.2019.004234-7/SCA-PTU-Embargos de Declaração. Embargante: L.F.P.M. Advogado: Paulo Suzano Mendonça de Souza OAB/DF 09.726. Embargado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul (Gestão 2019/2021), Ricardo Ferreira Breier. Recorrido: L.F.P.M. Advogados: Marcelo Bidone de Castro OAB/RS 20.066, Paulo Suzano Mendonça de Souza OAB/DF 09.726 e outro. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC). 03 Recurso n. 22.0000.2019.008240-6/SCA-PTU. Recorrente: R.A.A. Advogados: Maria Cristina Batista Chaves OAB/RO 4.539 e Ronan Almeida Araújo OAB/RO 2.523. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rondônia. Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB). 04 Recurso n. 49.0000.2020.004868-9/SCA-PTU. Recorrentes: E.Z.M. e S.J.M. Advogado: Giancarlo Castelan OAB/SC 7.082. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS). 05 Recurso n. 09.0000.2021.000021-8/SCA-PTU. Recorrente: R.K.F.P.L. Advogados: Eduardo Antunes Scartezini OAB/GO 9.739 e outro. Recorrida: Cinthia Gonçalves de Brito. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. Relatora: Conselheira Federal Claudia Lopes Medeiros (AL). 06 Recurso n. 24.0000.2021.000038-1/SCA-PTU. Recorrente: V.G. Advogado: Valdoir Gonçalves OAB/SC 22.812. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relatora: Conselheira Federal Claudia Lopes Medeiros (AL). 07 Recurso n. 24.0000.2021.000040-3/SCA-PTU. Recorrentes: C.B. e S.R.S. Advogados: Carlos Berkenbrock OAB/SC 13.520, Jaison da Silva OAB/SC 25147 e Sayles Rodrigo Schutz OAB/SC 15.426. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES). 08 Recurso n. 24.0000.2021.000051-9/SCA-PTU. Recorrentes: J.O.M. e M.C.M. Advogado: Guilherme Luiz Raymundi OAB/SC 33.466. Recorrida: B.T.Ltda. Representante legal: E.C.T. Advogados: Gabriel de Araújo Sandri OAB/SC 30.717 e OAB/PR 98.923 e outros. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC). 09 Recurso n. 25.0000.2021.000080-2/SCA-PTU. Recorrente: D.M.S.N. Advogados: Diogo Moreira Salles Neto OAB/SP 120.861 e João Domingues do Amaral Junior OAB/SP 100.926. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS). 10 Recurso n. 25.0000.2021.000085-1/SCA-PTU. Recorrente: C.L.N. Advogada: Cristiane Leandro de Novais OAB/SP 181.384. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE). 11 Recurso n. 25.0000.2021.000086-0/SCA-PTU. Recorrente: M.F.M. Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB). 12 Recurso n. 25.0000.2021.000090-0/SCA-PTU. Recorrente: R.Q. Advogado: Rogério Quevedo OAB/SP 283.950. Recorrida: Maria das Dores Souza Gonçalves. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO). 13 Recurso n. 16.0000.2021.000122-8/SCA-PTU. Recorrente: M.P.M. Advogado: Magnus Piber Maciel OAB/SC 16.849. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS). 14 Recurso n. 16.0000.2021.000130-9/SCA-PTU. Recorrente: C.C.S.C. Advogado: Carlos Cezar dos Santos Conde OAB/PR 59.385. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT). Redistribuído: Conselheira Federal Lara Diaz Leal Gimenes (ES). 15 Recurso n. 49.0000.2021.003326-6/SCA-PTU. Recorrente: C.E.B.M. Advogados: Carlos Eduardo Baptista Marques OAB/SP 116.169 e Lourival de Paula Coutinho OAB/SP 303.447. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Claudia Lopes Medeiros (AL). 16 Recurso n. 49.0000.2021.004085-4/SCA-PTU. Recorrente: L.N.K.F. Advogado: Louis Naaman Khouri Filho OAB/MT 11.635/O. Recorrido: G.B. Advogado: Kleber Jose Menezes Alves OAB/MT 13.379/O. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS). V - expediente e comunicações dos presentes. * * * |