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Sessão Virtual Extraordinária – OUTUBRO/2023
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Dia 16/10/2023, segunda-feira.
- 11 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 17.0000.2018.012494-2/SCA-TTU.
Recorrente: S.M.M.G.
Defensora dativa: Luciana Beltrão Pereira Neto OAB/PE 36.419.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
02 Recurso n. 19.0000.2022.000024-6/SCA-TTU.
Recorrente: F.S.M.
Advogado: Fabiano Silva Maia OAB/RJ 117.605.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
03 Recurso n. 09.0000.2022.000034-0/SCA-TTU.
Recorrentes: J.M.V. e R.D.M.C.
Advogados: Bruno Oliveira Rêgo Guimarães OAB/GO 26.891 e Rogério Pereira Leal OAB/GO 15.285.
Recorrido: J.L.P.
Advogados: Wagner Rodrigues da Silva OAB/GO 44.654 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO)
04 Recurso n. 24.0000.2022.000039-0/SCA-TTU.
Recorrente: P.S.M.G.
Advogado: Giancarlo Castelan OAB/SC 7.082.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
05 Recurso n. 25.0000.2022.000089-5/SCA-TTU.
Recorrente: J.B.R.B.
Advogados: Antonio Fernando Pinheiro Pedro OAB/SP 82.065, João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670, José Benedito Ruas Baldin OAB/SP 52.851, Luciane Helena Vieira Pinheiro Pedro OAB/SP 129.036 e outro.
Recorrido: Antonio Joaquim da Silva Filho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
06 Recurso n. 25.0000.2022.000166-4/SCA-TTU.
Recorrente: S.R.A.
Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca OAB/SP 392.279.
Recorrido: José Correia Paes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
07 Recurso n. 25.0000.2022.000173-7/SCA-TTU.
Recorrente: S.A.D.
Advogado: Maurício Heitor Rossi de Castro e Silva OAB/SP 207.429.
Recorrido: Erasmo dos Reis Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
08 Recurso n. 16.0000.2022.000180-2/SCA-TTU.
Recorrente: P.H.I.B.
Advogado: Pedro Henrique Igino Borges OAB/PR 50.529.
Recorrida: L.M.B.
Advogados: Pierre Lourenço da Silva OAB/RJ 150.278 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
09 Recurso n. 16.0000.2022.000187-8/SCA-TTU.
Recorrente: A.L.S.G.
Advogado: Adolfo Luis de Souza Gois OAB/PR 22.165.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
10 Recurso n. 16.0000.2022.000209-6/SCA-TTU.
Recorrente: S.D.N.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
11 Recurso n. 25.0000.2022.000213-3/SCA-TTU.
Recorrente: M.C.C.P.
Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez OAB/SP 123.817.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
12 Recurso n. 25.0000.2022.000222-2/SCA-TTU.
Recorrente: J.F.P.
Advogados: Júlio Flávio Pipolo OAB/SP 70.040 e Maria Cristina Michelan OAB/SP 183.440.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
13 Recurso n. 25.0000.2022.000308-0/SCA-TTU.
Recorrente: C.N.C.
Advogado: Christian Neves de Castilho OAB/SP 146.920.
Recorrido: Fabiano Dias Ortunho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
14 Recurso n. 25.0000.2022.000332-4/SCA-TTU.
Recorrente: Y.I.
Advogado: Yuji Izumi OAB/SP 168.327.
Recorridos: Espólio de Julio Angelo de Mari e Rita de Cássia de Mari Pereira.
Representante legal: Dulcinéa Argolo de Mari.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
15 Recurso n. 25.0000.2022.000346-0/SCA-TTU.
Recorrente: L.T.R.B.
Advogado: Luiz Thiago Ribeiro Butignolli OAB/SP 226.175.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
16 Recurso n. 25.0000.2022.000404-5/SCA-TTU.
Recorrente: A.M.S.
Advogado: Alexandre Marcos Storti OAB/SP 298.182.
Recorrida: Edna Rosana Vieira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
17 Recurso n. 25.0000.2022.000454-0/SCA-TTU.
Recorrente: P.M.E.
Advogada: Bianca Pippa da Silva OAB/SP 218.080.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
18 Recurso n. 25.0000.2022.000460-4/SCA-TTU.
Recorrente: C.A.B.
Advogados: Carlos Alberto Branco OAB/SP 143.911, José Sigehisa Carreira Yamaguti OAB/SP 388.873 e Mário José China Neto OB/SP 209.323.
Recorrido: Antonio Flávio dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
19 Recurso n. 25.0000.2022.000484-0/SCA-TTU.
Recorrente: J.M.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro.
Recorrido: G.L.C.
Advogados: Paulo César da Costa OAB/SP 195.289 e outras.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
20 Recurso n. 25.0000.2022.000488-0/SCA-TTU.
Recorrente: J.A.O.
Advogados: Alberto Luis Mendonca Rollo OAB/SP 114.295 e outro.
Recorrida: Piettra Santana Costa Bettini.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
21 Recurso n. 49.0000.2022.005007-2/SCA-TTU.
Recorrente: C.M.M.P.
Advogados: Juliana Cristina Moreira OAB/MG 116.022 e Washington Sergio de Souza OAB/MG 15.907.
Recorrido: Tecnobike Ltda.
Representante legal: Carlos Henrique Moreira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões virtuais ou ordinárias seguintes, sem nova publicação.
Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Terceira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ttu@oab.org.br.
Obs. 3: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Terceira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ttu@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 4: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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