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Sessão Ordinária – OUTUBRO/2019
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Turma da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 08/10/2019, terça-feira.
- 10 horas: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:
01 Recurso n. 49.0000.2017.005844-9/SCA-STU.
Recorrente: M.I.G.
Advogado: Wilson Manfrinato Junior OAB/SP 143.756.
Recorridos: Despacho de fls. 514 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e J.M.S.
Advogados: Lucia Aparecida Tercete OAB/SP 218.461 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
02 Recurso n. 49.0000.2018.002564-2/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: S.R.M.G.
Advogado: Djalma de Souza Gayoso OAB/SP 17.020.
Embargado: Acórdão de fls. 748/751.
Recorrente: S.R.M.G.
Advogado: Djalma de Souza Gayoso OAB/SP 17.020.
Recorrido: D.R.
Advogados: Rodrigo Luiz de Oliveira Staut OAB/SP 183.481 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).
03 Recurso n. 49.0000.2018.002581-0/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: G.C.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Embargado: Acórdão de fls. 375/378 e 395/396.
Recorrente: G.C.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670, Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957, Nalígia Cândido da Costa OAB/SP 231.467 e outro.
Recorrido: Zacarias Vicente de Sousa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
04 Recurso n. 49.0000.2018.009525-4/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.B.S.C.G.
Advogado: Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves OAB/SP 177.353.
Embargado: Acórdão de fls. 433/435.
Recorrente: R.B.S.C.G.
Advogado: Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves OAB/SP 177.353.
Recorrido: B.C.C.V.Ltda.
Representante legal: H.A.B.F.
Advogados: Celso Antonio Fernandes Junior OAB/SP 223.668 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
05 Recurso n. 49.0000.2018.010586-5/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.M.B.
Advogada: Patrícia Beccari da Silva Leite OAB/SP 198.831.
Embargado: Acórdão de fls. 375/379.
Recorrente: L.F.M.
Advogado: Luiz Francisco Medina OAB/SP 103.697.
Recorrida: M.M.B.
Advogada: Patrícia Beccari da Silva Leite OAB/SP 198.831.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva (GO).
06 Recurso n. 49.0000.2018.010590-5/SCA-STU.
Recorrente: L.P.C.
Advogado: Lourival de Paula Coutinho OAB/SP 303.447.
Recorridos: Despacho de fls. 384/385 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e Cinthia Lopes Lima.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ).
07 Recurso n. 49.0000.2018.010668-5/SCA-STU.
Recorrente: A.C.S.
Advogado: Fabiana Fernandes Fabrício OAB/SP 214.508.
Recorridos: Despacho de fls. 329 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e Bernadete Mosken.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).
08 Recurso n. 49.0000.2018.011712-5/SCA-STU.
Recorrente: R.G.S.
Advogado: Ricardo Gaspar da Silva OAB/SC 18.283.
Recorridos: Despacho de fls. 150 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e I.B.J.
Advogados: João Carlos Neves Neto OAB/SC 49.999 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva (GO).
09 Recurso n. 49.0000.2018.011878-7/SCA-STU.
Recorrente: E.O.S.
Advogado: Evaristo Orlando Soldaini OAB/RJ 051.077.
Recorridos: Despacho de fls. 90 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
10 Recurso n. 49.0000.2018.011881-9/SCA-STU.
Recorrente: S.I.B.B.S/A.
Representante legal: E.L.F.
Advogados: Fernando de Castro Neves OAB/MG 149.796 e outros.
Recorridos: Despacho de fls. 443 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e L.A.
Advogado: Wemerson Fernando da Silva OAB/MG 132.010.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).
11 Recurso n. 49.0000.2018.012067-1/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: O.S.
Advogado: Odair Sacheto OAB/SP 108.616.
Embargado: Acórdão de fls. 528/533.
Recorrente: O.S.
Advogado: Odair Sacheto OAB/SP 108.616.
Recorrido: Sérgio Serikyaku.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ).
12 Recurso n. 49.0000.2018.012321-4/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.A.M.
Advogado: Carlos Alberto Marcondes OAB/SP 114.844.
Embargado: Acórdão de fls. 292/295.
Recorrente: C.A.M.
Advogado: Carlos Alberto Marcondes OAB/SP 114.844.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).
13 Recurso n. 49.0000.2018.012757-5/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.I.G.A.
Advogado: Antonio Ivanir Gonçalves de Azevedo OAB/PR 21.189.
Embargado: Acórdão da Segunda Turma da Segunda Câmara.
Recorrente: A.I.G.A.
Advogado: Antonio Ivanir Gonçalves de Azevedo OAB/PR 21.189.
Recorrido: J.F.M.O.
Advogado: Daniel Marchiori Damião OAB/RS 31.458.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
14 Recurso n. 49.0000.2018.012947-9/SCA-STU.
Recorrente: G.A.S.J.
Advogado: Geraldo Augusto de Souza Junior OAB/SP 126.870.
Recorridas: Maria de Fátima da Silva e Marcia Regina Marciano Florêncio.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
15 Recurso n. 49.0000.2018.012998-1/SCA-STU.
Recorrente: L.M.R.
Advogadas: Luzia da Mota Rodrigues OAB/SP 115.280 e Vânia Maria Monteiro Nunes OAB/SP 297.499.
Recorrido: J.T.R.
Advogado: Paulo César da Costa OAB/SP 195.289.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
16 Recurso n. 49.0000.2019.000432-3/SCA-STU.
Recorrente: A.L.E.
Advogado: André Luis Evangelista OAB/SP 268.581.
Recorridos: Despacho de fls. 159 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
17 Recurso n. 49.0000.2019.000455-9/SCA-STU.
Recorrente: M.N.
Advogado: Mauricio Nucci OAB/SP 189.310.
Recorridos: Despacho de fls. 199 do Presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara e Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva (GO).
18 Recurso n. 49.0000.2019.002075-7/SCA-STU.
Recorrente: C.J.S.
Advogado: Carlos José Sebrenski OAB/PR 27.644.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
19 Recurso n. 49.0000.2019.002733-8/SCA-STU.
Recorrente: A.C.L.P.
Advogados: Flávio Warumby Lins OAB/PR 31.832, Marcelo José Ciscato OAB/PR 24.654 e Marcos Paulo de Castro Pereira OAB/PR 49.078.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Reis de Figueiredo (MG).
20 Recurso n. 49.0000.2019.003218-0/SCA-STU.
Recorrente: E.C.S.L.C.A.
Advogado: Eduardo Cid de Senra Lopes e Campos do Amaral OAB/RJ 161.713.
Recorrido: Jaime Ibarguen Urquiola (Falecido).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
21 Recurso n. 49.0000.2019.003872-5/SCA-STU.
Recorrente: L.S.V.
Advogado: Luís Sebastião Vieira OAB/SP 54.954.
Recorrido: R.S.
Advogados: Cristiane Faitarone OAB/SP 216.993 e Fábio Rocha da Cruz OAB/SP 253.861. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
22 Recurso n. 49.0000.2019.003968-3/SCA-STU.
Recorrente: J.E.C.
Advogados: Jones Everson Cardoso OAB/MT 7.119/A e Vivianne Frauzino Machado OAB/MT 24.738/O.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Adélia Moreira Pessoa (SE).
23 Recurso n. 49.0000.2019.004252-3/SCA-STU.
Recorrente: C.E.F., A.J.S.J. e J.W.S.
Advogados: Carlos Eduardo Fransozio OAB/PR 65.251, Acir Jose da Silva Junior OAB/PR 60.676 e José Wellington dos Santos OAB/PR 61.533.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva (GO).
24 Recurso n. 49.0000.2019.004813-7/SCA-STU.
Recorrente: D.E.B.O.
Advogados: Rodrigo Ribeiro Silva OAB/GO 40.791 e outros.
Recorrida: Isabel Cristina Magalhães.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
25 Recurso n. 49.0000.2019.005245-4/SCA-STU.
Recorrente: J.D.F.
Advogado: José Dino Filho OAB/SP 97.195.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
26 Recurso n. 49.0000.2019.005491-9/SCA-STU.
Recorrente: C.B.
Advogado: Claudinei Belafronte OAB/PR 25.307.
Recorrido: R.C.C.
Advogadas: Ana Carolina Ortolani Sorgenfrei OAB/PR 86.641 e Laura Garbaccio Vianna Erzinger OAB/PR 34.674.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva (GO).
27 Recurso n. 49.0000.2019.005916-1/SCA-STU.
Recorrente: S.N.R.
Advogado: Marluz Lacerda Dalledone OAB/PR 61.189.
Recorrido: José Antônio Zanutto Ribeiro.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraná e E.N.
Advogado: Marluz Lacerda Dalledone OAB/PR 61.189.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
28 Recurso n. 49.0000.2019.005917-0/SCA-STU.
Recorrente: C.I.P.N.
Advogada: Carmem Iris Parellada Nicolodi OAB/PR 20.029.
Recorridos: C.P. e R.A.P.D. (Advogado: Lizeu Nora Ribeiro OAB/PR 15.514.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ).
29 Recurso n. 49.0000.2019.005922-8/SCA-STU.
Recorrente: W.R.S.
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001.
Recorrido: Agostinho Maliski.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).
30 Recurso n. 49.0000.2019.006147-8/SCA-STU.
Recorrente: J.S.N.
Advogado: Jair Santos Neves OAB/RS 43.011.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Reis de Figueiredo (MG).
31 Recurso n. 49.0000.2019.006156-7/SCA-STU
Recorrentes: Presidente em exercício do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro-Gestão 2016/2018, Ronaldo Cramer e L.C.F.S.
Advogado: Luiz Carlos Frota da Silva OAB/RJ 088.646.
Recorridos: Luciene de Lima Vieira e L.C.F.S.
Advogado: Luiz Carlos Frota da Silva OAB/RJ 088.646.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
32 Recurso n. 49.0000.2019.006280-6/SCA-STU
Recorrente: F.D.F.Z.
Advogada: Ana Carolina Monteiro dos Santos de Alcântara OAB/PA 14.293.
Recorridos: N.A.E. e T.G.N.D.
Advogados: João Daniel Macedo Sá OAB/PA 02.989 e Tadzio Geraldo Nazareth Dias OAB/PA 015.457.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
33 Recurso n. 49.0000.2019.006281-4/SCA-STU
Recorrente: J.C.A.P.G.M.
Advogados: Janeti da Conceição Amaro de Pina Gomes Mello OAB/GO 11.116 e Orimar de Bastos Filho OAB/GO 8.144.
Recorrido: Sebastião Ferreira Gomes da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ).
34 Recurso n. 49.0000.2019.006289-8/SCA-STU
Recorrente: E.R.S.A.
Advogado: Eliton Rafael Sanches Alves OAB/PR 69.931.
Recorrido: J.R.S.
Advogado: Marcelo Luis Martins Maia OAB/PR 72.070.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva (GO).
35 Recurso n. 49.0000.2019.006451-5/SCA-STU
Recorrente: B.B.B.
Advogados: Bruno Barros Brito OAB/RJ 133.435 e Elisa Dias OAB/RJ 182.089.
Recorrida: C.I.L.R.
Advogados: Monica Arcangelo Mazzei OAB/RJ 184.475, Samuel Montenegro Antero Junior OAB/RJ 95.795 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
36 Recurso n. 49.0000.2019.006466-1/SCA-STU
Recorrente: R.C.C.L.
Advogados: Hélio Mendes da Silva OAB/SP 149.721 e outros.
Recorrido: Gilberto Antonio Mazzei.
Representante legal: Guilherme Benko Mazzei.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
37 Recurso n. 49.0000.2019.006475-9/SCA-STU
Recorrente: J.E.R.
Advogado: José Eduardo Rabal OAB/SP 173.262.
Recorrida: Eliana Basílio Ramos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Aniello Miranda Aufiero (AM).
38 Recurso n. 49.0000.2019.006492-0/SCA-STU
Recorrentes: C.O.M.S. e J.B.S.J.
Advogados: Carlos Oliveira Mota Sobrinho OAB/SP 155.254 e João Benedito da Silva Júnior OAB/SP 175.292.
Recorridos: Elza da Silva Faria e Valdir Pereira.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, J.G.A. e L.L.S.
Advogados: João Georges Assaad OAB/SP 216.564 e Leandro de Lima Silva OAB/SP 246.310.
Relator: Conselheiro Federal Bruno Reis de Figueiredo (MG).
39 Recurso n. 49.0000.2019.006497-0/SCA-STU
Recorrente: F.S.A.
Advogada: Francisca da Silva Almeida OAB/SP 187.694.
Recorrido: Antonio Carlos Sozzi.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Processos em Diligência
01 Recurso n. 49.0000.2018.001600-0/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.F.S.
Advogado: José Francisco da Silva OAB/SP 88.492.
Embargado: Acórdão de fls. 296/298.
Recorrente: J.F.S.
Advogados: Carlos Alberto de Jesus Marques OAB/MS 4.862, Fernando Davanso dos Santos OAB/MS 12.574, José Francisco da Silva OAB/SP 88.492, OAB/DF 1.891-A e OAB/MS 7.625-A, Murilo Medeiros Marques OAB/MS 19.500 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Sandra Krieger Gonçalves (SC).
02 Recurso n. 49.0000.2018.006523-5/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.M.P.P.
Advogado: Isaque Lustosa de Oliveira OAB/GO 7.691.
Embargado: Acórdão de fls. 1.035/1.041.
Recorrente: L.M.P.P.
Advogados: Isaque Lustosa de Oliveira OAB/GO 7.691 e outro.
Recorrida: A.S.
Advogado: Allen Anderson Viana OAB/GO 22.674.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Andreya Lorena Santos Macêdo (PI).
03 Recurso n. 49.0000.2019.003838-7/SCA-STU.
Recorrente: D.D.C.
Advogados: Luiz Eduardo Gaio Junior OAB/SP 245.649, Rosana Cristina Hojo de Castro OAB/SP 310.756.
Recorridos: B.R. e I.M.
Advogado: Gilberto Frederichi Martin OAB/SP 128.360.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Daniela Lima de Andrade Borges (BA).
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