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Sessão Ordinária – MAIO/2024
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Primeira Turma da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 28/05/2024, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 25.0000.2021.000318-6/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.O.N.
Advogado: José de Oliveira Neto OAB/SP 230.361.
Embargado: Carlos Henrique Domingos.
Recorrente: J.O.N.
Advogado: José de Oliveira Neto OAB/SP 230.361.
Recorrido: Carlos Henrique Domingos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
02 Recurso n. 12.0000.2022.000008-4/SCA-PTU.
Recorrente: W.T.L.
Advogado: Wilson Tavares de Lima OAB/MS 8.290.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
03 Recurso n. 19.0000.2022.000051-1/SCA-PTU.
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro (Gestão 2022/2025), Luciano Bandeira Arantes.
Recorrido: J.A.M.M.
Advogado: Edson de Siqueira Ribeiro Filho OAB/RJ 046.837.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
04 Recurso n. 24.0000.2022.000091-7/SCA-PTU.
Recorrente: L.F.M.
Advogado: Leonardo Figueira Maurano OAB/SC 14.874.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
05 Recurso n. 25.0000.2022.000303-0/SCA-PTU.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: F.G.C.
Advogado: Diniz Lopes Pedro OAB/SP 73.162.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
06 Recurso n. 25.0000.2022.000340-3/SCA-PTU.
Recorrente: H.R.N.
Advogado: Hamilton Rovani Neves OAB/SP 143.028.
Recorrida: Andreia Cristina Esteves.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
Vista: Conselheiro Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
07 Recurso n. 25.0000.2022.000560-9/SCA-PTU.
Recorrente: J.S.G.
Advogado: Júlio de Souza Gomes OAB/SP 203.099.
Recorrido: M.R.T.
Advogados: Daniely Delle Done OAB/SP 230.328 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
08 Recurso n. 25.0000.2022.000575-3/SCA-PTU.
Recorrente: D.C.S.J.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
09 Recurso n. 25.0000.2022.000659-0/SCA-PTU.
Recorrentes: A.M.J. e E.R.O.
Advogado: Carlos Roberto Elias OAB/SP 162.138.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessado: A.C.N.J.
Advogado: Antonio Carlos Nunes Junior OAB/SP 183.642.
Relatora: Conselheira Federal Raquel Eline da Silva Albuquerque (AC).
10 Recurso n. 25.0000.2022.000720-4/SCA-PTU.
Recorrente: I.A.S.
Advogados: Glauco Antonio Padalino OAB/SP 276.049, Iranilda Azevedo Silva OAB/SP 131.058 e outra.
Recorrido: C.H.L.
Advogado: Yoon Hwan Yoo OAB/SP 216.796, Felipe Roberto Rodrigues OAB/SP 305.681, Tatiane Chierici Marcantonio OAB/SP 421.777, Júlia Porto Jacyntho OAB/SP 482.274 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
11 Recurso n. 25.0000.2022.000761-0/SCA-PTU.
Recorrente: J.C.L.
Advogada: Josiandra Cristina Leite OAB/SP 374.468.
Recorrido: Marcelo Trevisan.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
12 Recurso n. 25.0000.2022.000771-5/SCA-PTU.
Recorrente: U.C.L.
Advogado: Isaias Aparecido dos Santos OAB/SP 238.101.
Recorrida: Suelen Aparecida de Almeida Souza.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
13 Recurso n. 25.0000.2022.000802-0/SCA-PTU.
Recorrente: M.A.M.S.
Advogado: Gonçalo Rodrigues de Carvalho OAB/SP 109.527.
Recorrido: A.S.A.
Advogado: Clayton Felix de Souza OAB/SP 365.708 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
14 Recurso n. 25.0000.2022.000851-7/SCA-PTU.
Recorrente: R.S.R.
Advogados: Alberto Germano OAB/SP 260.898 e Reginaldo Sousa Ribeiro OAB/SP 271.280.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
15 Recurso n. 25.0000.2022.000865-5/SCA-PTU.
Recorrente: I.A.A.
Advogado: Ivan Alves de Andrade OAB/SP 194.399.
Recorrido: Anílson Donizete Freitas Capello.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
16 Recurso n. 25.0000.2022.000869-8/SCA-PTU.
Recorrente: J.F.F.C.
Advogado: José Fernando Fullin Canôas OAB/SP 105.655.
Recorrido: José Caldo Martinelli.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
17 Recurso n. 25.0000.2022.000906-8/SCA-PTU.
Recorrentes: R.C.S.J. e J.E.F.P.
Advogados: Rodrigo Carlos Biscola OAB/SP 202.476.
Recorrido: IRMEV – I.R.M.R.
Representante legal: P.C.F.F. e V.K.
Advogado: José Carlos Fortes Guimarães Junior OAB/SP 103.712.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
18 Recurso n. 25.0000.2022.000911-6/SCA-PTU.
Recorrente: P.R.P.
Advogada: Patrícia Rodrigues dos Passos OAB/SP 180.622.
Recorrido: Antonio Carlos Amorim de Sena.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
19 Recurso n. 49.0000.2022.010697-0/SCA-PTU.
Recorrente: A.R.C.J.
Advogado: Aloisio Ribeiro Chagas Junior OAB/MG 58.604.
Recorrido: João Gomes da Luz.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
20 Recurso n. 25.0000.2023.000014-0/SCA-PTU.
Recorrente: A.B.S.F.
Advogado: Antonio Bruno Santiago Filho OAB/SP 240.007.
Recorrido: Joel Francisco Mattos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
21 Recurso n. 16.0000.2023.000015-9/SCA-PTU.
Recorrente: J.A.F.A.
Advogado: Ana Clara Araújo Soares OAB/DF 70.401 e Márcio Guedes Berti OAB/PR 37.270.
Recorrido: F.H.B.L.
Advogado: Manoel Monteiro de Andrade OAB/PR 27.861.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
22 Recurso n. 24.0000.2023.000054-5/SCA-PTU (Ref.: Recurso n. 49.0000.2020.001152-2/SCA-PTU).
Recorrente: G.L.
Advogado: Gabriel Lanz OAB/SC 35.690.
Recorrida: K.A.T.
Advogada: Lucelia Flores OAB/SC 52.126.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
23 Recurso n. 09.0000.2023.000020-1/SCA-PTU.
Recorrente: D.C.S.J.
Advogado: Delson Cecílio de Souza Júnior OAB/GO 57.513.
Recorrido: M.O.J.
Advogados: Nayron Divino Toledo Malheiros OAB/GO 27.047 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
24 Recurso n. 19.0000.2023.000020-4/SCA-PTU.
Recorrentes: L.C.H.P. e P.B.C.
Advogados: Luiz Claudio Herman Polderman OAB/RJ 083.979 e Paula Barbosa de Carvalho OAB/RJ 147.922.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
25 Recurso n. 24.0000.2023.000021-0/SCA-PTU.
Recorrente: J.M.R.S.
Advogado: José Marcelo Ribeiro da Silva OAB/SC 19.982.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
26 Recurso n. 25.0000.2023.000106-3/SCA-PTU.
Recorrente: C.E.O.R.
Advogados: Carlos Eduardo de Oliveira Rocha OAB/SP 268.385 e Renata Cristina Porcel OAB/SP 213.472.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
27 Recurso n. 25.0000.2023.000177-9/SCA-PTU.
Recorrente: L.F.S.D.E.
Advogadas: Alessandra Marcondes Rodrigues OAB/SP 158.166 e outra.
Recorrido: S.E.E.B.F.S.R.
Representante legal: R.L.L.S.
Advogadas: Renata Lígia Tavares Burrone Nakamori OAB/SP 309.898 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
28 Recurso n. 25.0000.2023.000185-0/SCA-PTU.
Recorrente: G.S.M.
Advogados: Gustavo Stevanin Migliari OAB/SP 193.592, Rodrigo Stopa OAB/SP 206.115 e Luciana Silva Kawano OAB/GO 27.858.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
29 Recurso n. 25.0000.2023.000589-4/SCA-PTU.
Recorrente: F.L.C.F.
Advogados: Ana Cristina Fialho OAB/SP 357.072, Marcos Roberto Mathias OAB/SP 170.870 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
30 Recurso n. 25.0000.2023.010443-0/SCA-PTU.
Recorrente: V.D.C.R.
Advogado: Vantuir Duarte Clarindo Russo OAB/SP 197.251.
Recorrido: J.A.M.
Advogado: Gilmar Chagas de Arruda OAB/SP 107.008.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ptu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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