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Sessão Virtual Ordinária – SETEMBRO/2024
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Dia 17/09/2024, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Virtual Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2016.010453-3/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: K.S.B.C.M.
Advogados: Ana Luisa Vogado de Oliveira OAB/DF 59.275 e Mathaeus Lazarini de Almeia OAB/DF 60.712.
Embargado: S.T.E.O.P.P.P.D.T.I.D.F.-SINDPD-DF.
Representante legal: D.A.F.
Advogados: Diogo Fonseca Santos Kutianski OAB/DF 23.165, Ruber Marcelo Sardinha OAB/DF 08.993 e outros.
Recorrente: K.S.B.C.M.
Advogados: Alberto Emanuel Albertin Malta OAB/DF 46.056, Ana Luisa Vogado de Oliveira OAB/DF 59.275, Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo OAB/DF 24.897 e Mathaeus Lazarini de Almeida OAB/DF 60.712.
Recorrido: S.T.E.O.P.P.P.D.T.I.D.F.-SINDPD-DF.
Representante legal: D.A.F.
Advogados: Diogo Fonseca Santos Kutianski OAB/DF 23.165, Ruber Marcelo Sardinha OAB/DF 08.993 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento (PE).
02 Recurso n. 07.0000.2017.012508-2/SCA-TTU.
Recorrentes: K.S.B.C.M. e Maria Rosa Costa.
Advogados: Adelcimon Junio Pereira Nunes OAB/DF 70.116 e Alan Klaubert Bezerra Camelo de Melo OAB/DF 42.178.
Recorridos: K.S.B.C.M. e Maria Rosa Costa.
Advogados: Adelcimon Junio Pereira Nunes OAB/DF 70.116 e Alan Klaubert Bezerra Camelo de Melo OAB/DF 42.178.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
03 Recurso n. 07.0000.2018.010363-6/SCA-TTU.
Recorrente: A.C.O.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
04 Recurso n. 26.0000.2019.008568-0/SCA-TTU.
Recorrente: J.V.G.
Advogados: João Vasconcelos Garção OAB/SE 4.847 e Saulo Henrique Silva Caldas OAB/SE 5.413.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
Vista: Coletiva.
05 Recurso n. 25.0000.2022.000325-0/SCA-TTU.
Recorrente: E.S.A.
Advogados: Evaldo Salles Adorno OAB/SP 78.890 e Fernanda Zitti Vicente OAB/SP 245.731.
Recorrido: Allan Giusfredi.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
Vista: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
06 Recurso n. 25.0000.2022.000939-4/SCA-TTU.
Recorrente: M.F.L.
Advogado: Marcelo da Fonseca Lima OAB/SP 295.521.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento (PE).
Vista: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
07 Recurso n. 09.0000.2023.000010-4/SCA-TTU.
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Goiás (Gestão 2022/2025), Rafael Lara Martins.
Recorrida: S.S.B.G.
Advogados: Otávio Alves Forte OAB/GO 21.490, Suraya Said Badreddine Gomes OAB/GO 19.101 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
Vista: Conselheiro Federal Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa (SP).
08 Recurso n. 12.0000.2023.000013-3/SCA-TTU.
Recorrente: W.E.S.S.A.
Defensor dativo: Itamar de Souza Novaes OAB/MS 11.173.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
09 Recurso n. 09.0000.2023.000019-6/SCA-TTU.
Recorrente: T.R.M.C.
Advogado: Thiago Rodrigues Martins Carvalho OAB/GO 33.804.
Recorrido: R.J.S.
Advogados: Túlio Oliveira Espíndola Duarte OAB/GO 30.860 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
10 Recurso n. 24.0000.2023.000019-7/SCA-TTU.
Recorrente: J.C.S.R.
Advogado: Emiliano da Silva Ramos OAB/SC 56.455.
Recorrida: M.N.A.
Advogada: Luci da Silva OAB/SC 11.179.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
Vista: Conselheiro Federal Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa (SP).
11 Recurso n. 24.0000.2023.000044-8/SCA-TTU.
Recorrente: W.S.C.F.
Advogado: Waner Sandro César França OAB/SC 53.877.
Recorrida: L.J.D.
Advogado: Luiz Eduardo Abarno da Costa OAB/RS 65.706.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
12 Recurso n. 16.0000.2023.000128-7/SCA-TTU.
Recorrente: J.K.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
13 Recurso n. 25.0000.2023.000213-4/SCA-TTU.
Recorrente: A.C.R.P.
Advogada: Alessandra Moller OAB/SP 163.547.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
Redistribuído: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
14 Recurso n. 49.0000.2023.006117-0/SCA-TTU.
Recorrentes: A.B. e J.O.M.R.
Advogados: Alexandre Bolcato OAB/MG 93.958 e Jeremias Ozanan Mendes Ribeiro OAB/MG 42.992.
Recorrido: M.C.
Advogados: Pablo Avellar Carvalho OAB/MG 88.420 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Vista: Coletiva.
15 Recurso n. 49.0000.2023.008105-6/SCA-TTU.
Recorrente: A.G.
Advogado: Alexandre Giehl OAB/RS 38.066.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Yanne Katt Teles Rodrigues (PE).
Redistribuído: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jacomé (TO).
16 Recurso n. 49.0000.2023.009037-3/SCA-TTU.
Recorrente: T.G.A.
Advogados: Loir Italo de Oliveira Filho OAB/RS 41.494, Thiago Grivot Avancini OAB/RS 94.276 e outros.
Recorrida: S.B.M.
Advogado: Vinicius Caetano Perin OAB/RS 77.615.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
17 Recurso n. 49.0000.2023.009306-0/SCA-TTU.
Recorrente: F.K.N.T.
Advogada: Daniele Cristiane Augusto OAB/SP 418.814.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
18 Recurso n. 49.0000.2023.009622-1/SCA-TTU.
Recorrente: S.R.M.
Advogado: Semião Rezende Moreira OAB/MG 44.696.
Recorrido: I.M.S.
Advogados: Gregório Antonio Fernandes de Andrade OAB/MG 166.925 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
19 Recurso n. 25.0000.2023.010177-3/SCA-TTU.
Recorrente: C.R.
Advogado: Claudio Reimberg OAB/SP 242.552.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento (PE).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
20 Recurso n. 25.0000.2023.010447-0/SCA-TTU.
Recorrente: R.Q.
Advogados: Roberto Crunfli Mendes OAB/SP 261.792 e outros.
Recorridos: A.D.F.A., D.D.F.A., M.D.F.A. e P.H.D.A.
Advogado: Jocimar Paulo dos Santos OAB/SP 361.089.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
21 Recurso n. 25.0000.2023.010969-0/SCA-TTU.
Recorrente: P.A.M.
Advogados: Pedro Abe Miyahira OAB/SP 163.655, Walter Luz Amaral OAB/SP 186.440 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
22 Recurso n. 25.0000.2023.010973-8/SCA-TTU.
Recorrente: M.I.G.
Advogados: Wilson Manfrinato Junior OAB/SP 143756 e outra.
Recorrida: M.S.R.
Advogado: Moisés Valentim de Paula OAB/SP 242.855.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
23 Recurso n. 25.0000.2023.010977-9/SCA-TTU.
Recorrente: L.F.A.I.
Advogado: Luis Fernando de Almeida Infante OAB/SP 286.220.
Recorrido: Ademilson Rafael Conde Junior.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
24 Recurso n. 25.0000.2023.012446-1/SCA-TTU.
Recorrente: A.L.P.
Advogado: André Luiz Pierrasso OAB/SP 311.059.
Recorrido: Paulo Ferreira Oia da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
25 Recurso n. 25.0000.2023.012453-6/SCA-TTU.
Recorrente: F.M.S.
Advogado: Franco Matiussi da Silva OAB/SP 223.733.
Recorrido: M.L.G.R.
Advogados: Humberto Romão Barros OAB/SP 223.749 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
26 Recurso n. 25.0000.2023.013471-8/SCA-TTU.
Recorrente: C.R. (
Advogado: Leandro da Silva Castro OAB/SP 438.530.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Yanne Katt Teles Rodrigues (PE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
27 Recurso n. 11.0000.2023.014939-8/SCA-TTU.
Recorrente: D.M.B.
Advogado: Daberson Machado Batista OAB/MT 7.495/O.
Recorrido: N.A.S.A.
Advogada assistente: Geovana Gabriel dos Santos OAB/MT 31.826/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
28 Recurso n. 25.0000.2023.016798-8/SCA-TTU.
Recorrente: E.G.P.S.
Advogados: Ednéia Ferreira Ribeiro OAB/SP 138.642, Edson Gomes Pereira da Silva OAB/SP 46.152 e outros.
Recorrido: R.B.S.
Advogados: Inajaí Costa dos Santos OAB/SP 323.212 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
29 Recurso n. 25.0000.2023.069505-0/SCA-TTU.
Recorrente: M.A.A.
Advogado: Marcio Alexandre Arone OAB/SP 261.707.
Recorrida: Marta Aparecida Elias.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Terceira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ttu@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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