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Sessão Virtual Extraordinária – DEZEMBRO/2023
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Dia 07/12/2023, quinta-feira.
- 14 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 15.0000.2016.003367-2/SCA-PTU.
Recorrente: P.K.T.A.
Advogada: Pollyana Karla Teixeira Almeida OAB/PB 13.767.
Recorrida: Morgana Medeiros. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
02 Recurso n. 07.0000.2016.020344-0/SCA-PTU.
Recorrente: E.T.S.A.
Advogada: Emilena Tavares Santos Amorim OAB/DF 12.336 e Loyane Moreira OAB/DF 45.949.
Recorrida: E.C.O.S.
Advogado: Manoel da Cruz da Silva OAB/DF 40.377 e OAB/GO 38.585.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
Vista: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
03 Recurso n. 15.0000.2019.002013-7/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.P.S.J.
Advogado: Ciro Silva de Sousa OAB/BA 37.965.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
04 Recurso n. 15.0000.2019.002014-5/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.P.S.J.
Advogado: Ciro Silva de Sousa OAB/BA 37.965.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
05 Recurso n. 15.0000.2019.002016-0/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.P.S.J.
Advogado: Ciro Silva de Sousa OAB/BA 37.965.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
06 Recurso n. 15.0000.2019.002018-6/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.P.S.J.
Advogado: Ciro Silva de Sousa OAB/BA 37.965.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
07 Recurso n. 15.0000.2019.002020-0/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.P.S.J.
Advogado: Ciro Silva de Sousa OAB/BA 37.965.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
08 Recurso n. 15.0000.2019.002021-8/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.P.S.J.
Advogado: Ciro Silva de Sousa OAB/BA 37.965.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
09 Recurso n. 15.0000.2019.002024-2/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.P.S.J.
Advogado: Ciro Silva de Sousa OAB/BA 37.965.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
10 Recurso n. 15.0000.2019.002025-9/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.P.S.J.
Advogado: Ciro Silva de Sousa OAB/BA 37.965.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
11 Recurso n. 15.0000.2019.002026-7/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.P.S.J.
Advogado: Ciro Silva de Sousa OAB/BA 37.965.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
12 Recurso n. 15.0000.2019.002028-3/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.P.S.J.
Advogado: Ciro Silva de Sousa OAB/BA 37.965.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
13 Recurso n. 15.0000.2019.002029-1/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.P.S.J.
Advogado: Ciro Silva de Sousa OAB/BA 37.965.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
14 Recurso n. 15.0000.2019.002030-7/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.P.S.J.
Advogado: Ciro Silva de Sousa OAB/BA 37.965.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
15 Recurso n. 15.0000.2019.002032-3/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.P.S.J.
Advogado: Ciro Silva de Sousa OAB/BA 37.965.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
16 Recurso n. 15.0000.2019.002033-1/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.P.S.J.
Advogado: Ciro Silva de Sousa OAB/BA 37.965.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
17 Recurso n. 16.0000.2022.000161-8/SCA-PTU.
Recorrente: F.E.S.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
18 Recurso n. 16.0000.2022.000165-9/SCA-PTU.
Recorrente: Sebastião Lopes Vieira.
Recorrida: M.L.S.B.
Advogados: Emma Roberta Palú Bueno OAB/PR 70.382, Joel Siqueira Bueno OAB/PR 07.121 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
19 Recurso n. 16.0000.2022.000192-6/SCA-PTU.
Recorrente: J.A.F.A.
Advogado: Jefferson Alves Feitoza Amaral OAB/PR 49.234.
Recorrido: M.A.R.C.
Advogada: Patrícia Bissani OAB/PR 62.765.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcio Brotto de Barros (ES).
20 Recurso n. 25.0000.2022.000268-7/SCA-PTU.
Recorrente: J.M.V.
Advogado: Miguel Arcanjo Monteiro Vicente OAB/SP 115.545.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
21 Recurso n. 25.0000.2022.000274-1/SCA-PTU.
Recorrente: A.G.R.
Advogado: Ademir Generoso Rodrigues OAB/SP 359.681.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
22 Recurso n. 25.0000.2022.000288-0/SCA-PTU.
Recorrente: C.L.N.
Advogados: Cristiane Leandro de Novais OAB/SP 181384 e Ronaldo Agenor Ribeiro OAB/SP 215.076.
Recorrida: Aparecida de Fátima Soriano.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
23 Recurso n. 25.0000.2022.000297-9/SCA-PTU.
Recorrente: J.B.S.J.
Advogada: Erica Carolina Tomaz Santos OAB/SP 446.637.
Recorrido: Celso Scarpel.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
24 Recurso n. 25.0000.2022.000340-3/SCA-PTU.
Recorrente: H.R.N.
Advogado: Hamilton Rovani Neves OAB/SP 143.028.
Recorrida: Andreia Cristina Esteves.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcio Brotto de Barros (ES).
25 Recurso n. 25.0000.2022.000502-3/SCA-PTU.
Recorrente: F.A.N.S.
Advogada: Flávia Alessandra Naves da Silva OAB/SP 185.478.
Recorrida: Osmindia dos Santos Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Claudia Lopes Medeiros (AL).
26 Recurso n. 25.0000.2022.000529-3/SCA-PTU.
Recorrente: A.R.C. e C.R.C.
Advogados: André Reis Cortezia OAB/SP 189.179 e Cristiano Reis Cortezia OAB/SP 177.429.
Recorridas: Aparecida Cordeiro de Lima, Eliana Cordeiro de Lima e Mariana Cordeiro de Lima.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
27 Recurso n. 25.0000.2022.000560-9/SCA-PTU.
Recorrente: J.S.G.
Advogado: Júlio de Souza Gomes OAB/SP 203.099.
Recorrido: M.R.T.
Advogados: Daniely Delle Done OAB/SP 230.328 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
28 Recurso n. 25.0000.2022.000571-2/SCA-PTU.
Recorrente: J.E.B.
Advogado: José Eduardo Bortolotti OAB/SP 246.867.
Recorrida: Claudia Aparecida Garcia.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
29 Recurso n. 25.0000.2022.000587-7/SCA-PTU.
Recorrente: E.H.R.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessado: T.A.S.H.
Advogados: Alex Fabiano Alves da Silva OAB/SP 246.919 e outros.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
30 Recurso n. 25.0000.2023.002835-5/SCA-PTU.
Recorrente: J.S.T.
Advogado: José Silvio Trovão OAB/SP 125.290.
Recorrido: José Severino Alves.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
31 Recurso n. 49.0000.2023.009234-3/SCA-PTU.
Recorrente: K.S.O.
Advogado: Kennedy Salvador de Oliveira OAB/RN 6.638.
Recorrido: Sebastião da Silva Paiva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões virtuais ou ordinárias seguintes, sem nova publicação.
Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Segunda Câmara, a seguir identificado: ptu@oab.org.br.
Obs. 3: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Primeira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ptu@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 4: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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