Sessão Virtual Extraordinária – NOVEMBRO/2022

PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
 	
Dia 16/12/2022, quarta-feira.
- 10h30min: Sessão Virtual Extraordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.


PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 49.0000.2019.010208-2/SCA-PTU-Embargos de Declaração. 
Embargante: J.I.S.E. 
Advogado: José Inácio dos Santos Esteves OAB/RJ 088.263.
Embargado: M.A.G.A.N. 
Advogados: Sandro Martins Barreto OAB/RJ 117.964. 
Recorrente: J.I.S.E. 
Advogado: José Inácio dos Santos Esteves OAB/RJ 088.263. 
Recorrido: M.A.G.A.N.
Advogados: Sandro Martins Barreto OAB/RJ 117.964 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO). 

02	Recurso n. 24.0000.2021.000011-1/SCA-PTU-Embargos de Declaração. 
Embargante: L.S. 
Advogado: Leandro Schappo OAB/SC 16.809. 
Embargado: C.N.M. 
Representante legal: K.R.B.
Advogado: Guilherme Ziegler da Silva OAB/SC 33.166.
Recorrente: L.S. 
Advogado: Leandro Schappo OAB/SC 16.809. 
Recorrido: C.N.M. 
Representante legal: K.R.B. 
Advogado: Guilherme Ziegler da Silva OAB/SC 33.166. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

03	Recurso n. 25.0000.2021.000047-0/SCA-PTU. 
Recorrente: J.B.S.J. 
Advogado: João Benedito da Silva Júnior OAB/SP 175.292. 
Recorridos: Claudia Venina Gomes de Melo e Ronaldo Carlos de Melo. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).

04	Recurso n. 24.0000.2021.000082-7/SCA-PTU. 
Recorrentes: A.O.J. e M.K.N. 
Advogado: Jaison da Silva OAB/SC 25.147.
Recorrido: O.D. 
Advogada: Joyce Rosa Eigen Facchini OAB/SC 23.699. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

05	Recurso n. 25.0000.2021.000183-3/SCA-PTU. 
Recorrente: M.T. 
Advogada: Marli Tosati OAB/SP 155.667. 
Recorrida: Maria Berenice Lucas. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).

06	Recurso n. 25.0000.2021.000189-0/SCA-PTU. 
Recorrente: D.A.R. 
Advogado: Luiggi Roggieri OAB/SP 342.895. 
Recorrida: Maria Rute Pires de Oliveira. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

07	Recurso n. 25.0000.2021.000253-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração. 
Embargante: T.A.S.A.P. 
Advogada: Teresa Anabela Silva de Araújo Plaza OAB/SP 149.543. 
Embargados: A.P.G.P.T. e R.K. 
Advogados: Aline Paula Gennari Pimentel Taino OAB/SP 221.137 e Rodrigo Karpat OAB/SP 211.136. 
Recorrente: T.A.S.A.P. 
Advogado: Ricardo Tadeu Sauaia OAB/SP 124.288. 
Recorridos: A.P.G.P.T. e R.K. 
Advogados: Aline Paula Gennari Pimentel Taino OAB/SP 221.137 e Rodrigo Karpat OAB/SP 211.136. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).

08	Recurso n. 25.0000.2021.000261-0/SCA-PTU. 
Recorrente: D.M.M.A. 
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405. 
Recorrida: Célia Boiago dos Santos Trindade. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).

09	Recurso n. 25.0000.2021.000267-8/SCA-PTU. 
Recorrente: D.M.M.A. 
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405. 
Recorrido: Reginaldo Aparecido Trovo Mauruto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

10	Recurso n. 25.0000.2021.000289-7/SCA-PTU. 
Recorrente: M.O.Z. 
Advogado: Marcelo de Oliveira Zanoto OAB/SP 148.618. 
Recorrida: Natiele Vieira Mendonça.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

11	Recurso n. 25.0000.2021.000292-9/SCA-PTU. 
Recorrente: V.F.O. 
Advogado: Valdenei Figueiredo Orfão OAB/SP 41.732. 
Recorrido: E.T.O.
Advogado: Eduardo Takeichi Okazaki OAB/SP 39.031. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).

12	Recurso n. 25.0000.2021.000332-3/SCA-PTU. 
Recorrente: L.P.O.V. 
Advogados: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957 e outra. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Caio César Vieira Rocha (CE). 
Vista: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT). 


13	Recurso n. 49.0000.2021.004408-8/SCA-PTU. 
Recorrente: D.D.T. 
Advogado: Daniel Deslandes de Toledo OAB/MG 143.560. 
Recorrida: Lilian Janine Nogueira Fajardo. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

14	Recurso n. 49.0000.2021.007694-4/SCA-PTU.
Recorrente: M.W.C.N. 
Advogados: Michel Webber Costa Novo OAB/RJ 100.951 e Wanderley Rebello de Oliveira Filho OAB/RJ 37.470. 
Recorridos: C.E.L. e C.B.M.S. 
Representante legal: D.A.O. 
Advogada: Christiani Batista Musser da Silva OAB/RJ 097.084. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).

15	Recurso n. 25.0000.2022.000073-0/SCA-PTU (Ref. Recurso n. 49.0000.2019.013667-2/SCA-PTU). 
Recorrente: S.R.C. 
Advogado: Sérgio Ribeiro Cavalcante OAB/SP 89.166. 
Recorridos: Daniel Barbosa da Silva Archina, Jéssica Archina da Silva e Maria do Socorro da Silva Sousa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).

V - expediente e comunicações dos presentes.

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