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SESSÃO VIRTUAL EXTRORDINÁRIA - JUNHO/2022
ORGÃO ESPECIAL
Virtual - Zoom Meetings
Dia 27.06.2022, segunda-feira
- 10 horas: Sessão Extraordinária Virtual do Órgão Especial.
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PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia;
01 Recurso n. 49.0000.2014.013531-2/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/Goiás. Primeira Câmara/CFOAB
Recorrente: M.S.C.J.
Advogado: Gustavo Machado Soares OAB/GO 27893.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheiro Federal Paulo Antonio Maia e Silva (PB).
Vista: Conselheiro Federal Thiago Roberto Morais Diaz (MA).
Vista Coletiva
02 Recurso n. 49.0000.2020.002459-9/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Primeira Câmara – CFOAB.
Recorrente: P. de L.M.
Advogados: Juliana Caon OAB/SC 19090, Leoberto Baggio Caon OAB/SC 3300, Rafaella Zanatta Caon Kravetz OAB/SC 22415).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheiro Federal Afeife Mohamad Hajj (MS).
03 Recurso n. 49.0000.2016.004938-4/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Primeira Turma da Segunda Câmara/CFOAB
Assunto: Recurso.
Recorrente: R.M.D´A
Advogados: Joél Eurides Domingues OAB/SP 80702, Cristiane Aparecida Regiani Garcia OAB/SP 124518, Fábio Ramos de Carvalho OAB/SP 86289, José Ricardo Baitello OAB/DF 04850 e OAB/SP 130079, Rogério Mauro D´Avola OAB/SP 139181, Roque Herminio D’Avola Filho OAB/SP 208530 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Sérgio Ludmer (AL).
Pedido de vista: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI)
Vista Coletiva.
04 Recurso n. 49.0000.2016.005074-2/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Segunda Turma da Segunda Câmara/CFOAB
Assunto: Recurso.
Recorrente: R.M.D´A.
Advogados: Rogério Mauro D´Avola OAB/SP 139181, Cristiane Aparecida Regiani Garcia OAB/SP 124518, Joél Eurides Domingues OAB/SP 80702, Fábio Ramos de Carvalho OAB/SP 86289, Roque Herminio D’Avola Filho OAB/SP 208530 e outra.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Sérgio Ludmer (AL).
Pedido de vista: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI)
Vista Coletiva.
05 Recurso n. 49.0000.2016.005127-9/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Segunda Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: R.M.D´A.
Advogados: Cristiane Aparecida Regiani Garcia OAB/SP 124518, Joél Eurides Domingues OAB/SP 80702, Fábio Ramos de Carvalho OAB/SP 86289, Roque Herminio D’Avola Filho OAB/SP 208530 e outra.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Sergio Ludmer (AL).
Pedido de vista: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI)
Vista Coletiva.
06 Recurso n. 49.0000.2016.012138-4/OEP – Embargos de Declaração.
Origem: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Terceira Turma da Segunda Câmara/CFOAB
Embargante/Recorrente: E.O.S.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203670.
Recorrido: Turismo Andino Operações de Excursões Ltda
Representante Legal: Alejandro Hernan Toro Tansley
Advogados: Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira OAB/RJ 075314 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Maria do Rosário Alves Coelho (RR).
Vista coletiva
07 Recurso n. 49.0000.2017.002979-0/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: J.R.S. de O.J.
Advogada: Vanessa Alves Leite OAB/RJ 135358 e outra.
Recorrido: M.R.V.
Advogado: Esdras Dantas de Souza OAB/DF 03535 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheiro Federal José Augusto Araujo de Noronha (PR).
08 Recurso n. 49.0000.2017.012099-7/OEP-Embargos de Declaração.
Origem: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Segunda Turma da Segunda Câmara – CFOAB.
Embargante/Recorrente: F. de F. e C. (adv.: Fernando da Fonseca e Castro OAB/SP 82644).
Recorrida: M.L. de O. S..
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF).
09 Recurso n. 49.0000.2018.002607-0/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Primeira Turma da Segunda Câmara – CFOAB.
Recorrente: M.R.P.
Advogados: Justiniano Aparecido Borges OAB/BA 8881 e OAB/SP 107585, Marcus Vinicius Aparecido Borges OAB/SP 315.078 e outras.
Recorrido: F. de A. M.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Denise Cristina Diniz Silva Paz Casas OAB/SP 73634 (Adv: Luiz Antonio Torcini OAB/SP 95708 e outros).
Relator(a): Conselheira Federal Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho (TO).
10 Recurso n. 49.0000.2018.002609-6/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Primeira Turma da Segunda Câmara – CFOAB.
Recorrente: C de A (adv.: Claudio de Angelo OAB/SP 116223).
Recorrido: Glayton Massami Ushijima.
Advogados: Alex Pereira da Silva OAB/SP 370509 e Cristiane Silva Picheli OAB/SP 299588).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Sergio Ludmer (AL).
11 Recurso n. 49.0000.2018.004390-8/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Segunda Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: C.A.C. OAB/SP 109868
Advogado: Nereide Xavier Alves OAB/SP 242407.
Recorrido: C.A. dos S.
Advogado: Izaias Manoel dos Santos OAB/SP 173632.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
12 Recurso n. 49.0000.2018.005401-6/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Terceira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: A.da S.C. (Adv: Alberto da Silva Cardoso OAB/SP 104299).
Recorrida: S.C. de L.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF).
13 Recurso n. 49.0000.2018.006866-2/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. Segunda Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul - Ricardo Breier - Gestão 2019/2021.
Recorrida: A. de A.L.
Advogados: Luís Antonio Zamboni OAB/RS 72528.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE).
14 Recurso n. 49.0000.2018.009698-2/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Primeira Turma da Segunda Câmara – CFOAB.
Recorrente: G.K.P.
Advogados: Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001 e outra).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF)
15 Recurso n. 49.0000.2018.010598-9/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Primeira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: C.R.S.O e R.A.P.S.O (adv.: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira OAB/SP 121215 e Rosemeire Aparecida P. Saraiva Oliveira OAB/SP 94444).
Recorrido: B.A. de C. da S.
Advogado: Maria do Socorro Cabral Carneiro OAB/SP 107221.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal América Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE).
16 Recurso n. 49.0000.2018.010646-4/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Segunda Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: E.O.C.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Fabrício de Castro Oliveira (BA).
Vista: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
Vista Coletiva
17 Recurso n. 49.0000.2018.012088-2/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Primeira Turma da Segunda Câmara – CFOAB.
Recorrente: C.R.
Advogado: Leandro da Silva Castro OAB/SP 438530.
Recorrido: M.G.deJ.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
18 Recurso n. 49.0000.2018.012330-3/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Segunda Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: C.H.F.S. (Adv: Carlos Humberto Fernandes Silva OAB/PR 69819).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP).
19 Recurso n. 49.0000.2019.002066-0/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Segunda Turma da Segunda Câmara, CFOAB.
Recorrente: R.Z.
Advogado: Maria Gabrielli Hemckemaier OAB/PR 67081-A e outro.
Recorrido: L.J.F.R..
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Alberto Antonio de Albuquerque Campos (PA).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
20 Recurso n. 49.0000.2019.002650-0/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/Goiás. Terceira Turma da Segunda Câmara – CFOAB.
Assunto: Recurso.
Recorrente: M.M.L.
Advogados: Andrea Macedo Lobo OAB/GO 8013, OAB/SP 366252 e OAB/MT 20735/A e outros.
Recorrido: F.C (adv.: Fabio Carraro OAB/GO 11818).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheiro Federal Alberto Antonio de Albuquerque Campos (PA).
21 Recurso n. 49.0000.2019.003872-5/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Segunda Turma da Segunda Câmara-CFOAB.
Recorrente: L.S.V (adv.:Luís Sebastião Vieira OAB/SP 54954).
Recorrido: R.S.
Advogados: Cristiane Faitarone OAB/SP 216993 e Fábio Rocha da Cruz OAB/SP 253861).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal América Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE).
22 Recurso n. 49.0000.2019.005217-0/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Terceira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Assunto: Recurso.
Recorrente: J.H.P.G.
Advogado: Nelson Freitas Prado Garcia OAB/SP 61437.
Recorrido: Município de Andradina.
Representante legal: Jamil Akio Ono.
Advogados: Jorge Minoru Fugiyama OAB/SP 144243 e OAB/MS 11994-A e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE)
23 Recurso n. 49.0000.2019.006450-7/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Terceira Turma da Segunda Câmara – CFOAB.
Recorrente: N.S.C.L.D.
Advogado: Rui Berford Dias OAB/RJ 018238.
Recorrido: F.K.P (adv.: Fernando Kopschitz Praxedes OAB/RJ 051991).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheiro Federal Sergio Ludmer (AL).
24 Recurso n. 49.0000.2019.009390-2/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Terceira Turma da Segunda Câmara/CFOAB.
Recorrente: M.C.deA.
Advogado: Marcos Agnelo Osorio Franco OAB/MG 25346.
Recorridos: E.P.C. e D.P.C.
Advogados: Leonardo Resende Alvim Machado OAB/MG 70252 e outra).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheiro Federal Elton Jose Assis (RO).
25 Recurso n. 49.0000.2012.008799-4/OEP – Embargos de Declaração.
Origem: OAB/Paraíba. Primeira Câmara – CFOAB.
Embargante/Recorrente: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631
Advoados: Ítalo Oliveira OAB/PB 16004 e Edward Jhonson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 10827 e outros.
Recorrido: Jose Horacio Ramalho Leite OAB/PB 6455 (falecido).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho (TO).
Vista: Conselheiro Federal José Augusto Araújo de Noronha (PR).
26 Recurso n. 49.0000.2017.005704-7/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. Primeira Câmara – CFOAB.
Recorrente: Gladis Regina Morgental Soares
Advogados: Gustavo Morgental Soares OAB/RS 71228 e Rafael Morgental Soares OAB/RS 105182).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).
27 Recurso n. 49.0000.2017.007788-1/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. Primeira Câmara – CFOAB.
Recorrente: Roberta dos Santos Lemos OAB/DF 28979.
Advogado: Fabiano Parente de Carvalho OAB/PE 21061.
Recorridos: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco e Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheiro Federal Thiago Roberto Morais Diaz (MA).
28 Recurso n. 49.0000.2019.000434-0/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Primeira Câmara - CFOAB.
Recorrente: José Nunes Furtado OAB/SP 397094, OAB/MS 23045-A e OAB/SC 53658.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Fabrício de Castro Oliveira (BA).
29 Recurso n. 49.0000.2019.011318-0/OEP.
Origem: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Primeira Câmara – CFOAB.
Recorrente: Rosangela Ribeiro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP).
V - expediente e comunicações dos presentes.
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