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Sessão Ordinária – Junho/2025
TERCEIRA CÂMARA
Edifício OAB - Brasília
Plenário Márcio Thomaz Bastos - subsolo
Dia 17.06.2025, terça
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
01 Recurso n. 14.0000.2024.015633-7/TCA.
Recorrente: Chapa - OAB para Todos.
Representante legal: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745.
Advogados: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745 e João Batista Vieira dos Anjos OAB/PA 7770.
Recorrida: Chapa - Compromisso com a Advocacia.
Representante legal: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A.
Advogado: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pará, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Pará e Subseção de Redenção/PA.
Relatora: Conselheira Federal Clara Arlene Ferreira da Conceição (SE).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AL) e outros.
02 Reclamação n. 49.0000.2024.012872-8/TCA.
Reclamante: Chapa - Renova OAB.
Representante legal: Antônio Almir do Vale Reis Junior OAB/PE 27685.
Advogados: Ignácio Raphael de Souto Júnior OAB/PE 19536, Mário Sérgio Menezes Galvão Filho OAB/PE 34379, Nátalie Aragone Albuquerque Mello OAB/PE 49678, Paulo Roberto de Carvalho Maciel OAB/PE 20836, Rafaela Maria de Aguiar Cavalcanti OAB/PE 45320, Renato Cicalese Bevilaqua OAB/PE 44064 e Thiago Ramos Sá Gondim OAB/DF 45386 e OAB/PE 02034.
Interessado1: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Advogadas: Bárbara Wanessa dos Santos Maciel OAB/PE 44272, Isabela Lins de Carvalho OAB/PE 22213, Marcella Castro de Azevedo Moreira OAB/PE 34143 e Patrícia Tenório Pires OAB/PE 34731.
Interessada2: Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Interessada3: Chapa - Renovação Experiente. Representante legal: Ingrid Zanella Andrade Campos OAB/PE 26254.
Advogados: Débora Cristina Austregésilo de Medeiros OAB/PE 27747, Delmiro Dantas Campos Neto OAB/PE 23101, Jailson Barbosa Pinheiro Filho OAB/PE 39739, Luiz Otávio Monteiro Pedrosa OAB/PE 17597 e Maria Stephany dos Santos OAB/PE 36379.
Relatora: Conselheira Federal Michelle Ramalho Cardoso (PB).
03 Recurso n. 17.0000.2024.023107-9/TCA.
Recorrente: Chapa - Renova OAB.
Representante legal: Antônio Almir do Vale Reis Júnior OAB/PE 27685.
Advogados: Antônio Almir do Vale Reis Júnior OAB/PE 27685, Ignácio Raphael de Souto Júnior OAB/PE 19536, Mário Sérgio Menezes Galvão Filho OAB/PE 34379, Nátalie Aragone Albuquerque Mello OAB/PE 49678, Paulo Roberto de Carvalho Maciel OAB/PE 20836, Rafaela Maria de Aguiar Cavalcanti OAB/PE 45320, Renato Cicalese Beviláqua OAB/PE 44064 e Thiago Ramos Sá Gondim OAB/DF 45386 e OAB/PE 02034.
Recorrida: Chapa - Renovação Experiente.
Representante legal: Ingrid Zanella Andrade Campos OAB/PE 26254.
Advogados: Débora Cristina Austregésilo de Medeiros OAB/PE 27747, Delmiro Dantas Campos Neto OAB/PE 23101, Ingrid Zanella Andrade Campos OAB/PE 26254, Jailson Barbosa Pinheiro Filho OAB/PE 39739, Luiz Otávio Monteiro Pedrosa OAB/PE 17597 e Maria Stephany dos Santos OAB/PE 36379.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relatora: Conselheira Federal Michelle Ramalho Cardoso (PB).
04 Recurso n. 08.0000.2025.000064-1/TCA.
Recorrente: Chapa - Por uma OAB de Todos.
Representante legal: Lara Krassitschkow Figueiredo OAB/ES 11217.
Advogada: Lara Krassitschkow Figueiredo OAB/ES 11217.
Recorrida: Chapa - A Ordem é Evoluir.
Representante legal: Christian Henriques Neves OAB/ES 9762.
Advogados: Christian Henriques Neves OAB/ES 9762 e Fernando Carlos Dilen da Silva OAB/ES 10585.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo e Subseção de Iúna/ES.
Relator: Conselheiro Federal Geovanne Soares Amorim de Sousa (MA).
05 Recurso n. 19.0000.2025.000317-1/TCA.
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro – Ana Tereza Basílio (Gestão 2025/2027).
Recorrida: Patrícia Regina de Araújo Xavier OAB/RJ 074955.
Advogada: Patrícia Regina de Araújo Xavier OAB/RJ 074955).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (SP).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: tca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V – expediente e comunicações dos presentes.
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