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Sessão Virtual Ordinária – OUTUBRO/2024
TERCEIRA CÂMARA
Conselho Federal da OAB - Brasília
Dia 22.10.2024, terça-feira
- 9h: Sessão Ordinária da Terceira Câmara
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
V – expediente e comunicações dos presentes.
01 Recurso n. 07.0000.2014.019422-3/TCA.
Recorrente: Levy & Salomão Advogados.
Representantes legais: Jorge Eduardo Prada Levy OAB/SP 97387 e Eduardo Salomão Neto OAB/SP 84399.
Advogados: Marcos Drummond Malvar OAB/DF 26942 e OAB/SP 353428; Bolívar Barbosa Moura Rocha OAB/SP 109344, OAB/DF 02086/A e OAB/RJ 173980; Jorge Eduardo Prada Levy OAB/SP 97387, OAB/DF 02012/A e OAB/RJ 228075; Eduardo Salomão Neto OAB/SP 84399, OAB/RJ 228379 e OAB/DF 02006/A, Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco OAB/SP 88601, OAB/RJ 002597-A e OAB/DF 02001/A e Outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (PI).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Alessandro Callil de Castro (AC) e outros.
02 Recurso n. 22.0000.2023.006498-9/TCA.
Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia – CAARO. (Gestão 2022/2024. Presidente: Elton Sadi Fulber OAB/RO 216-B; Vice-Presidente: Glória Chris Gordon OAB/RO 3399; Secretário-Geral: Vinícius Martins Noé OAB/RO 6667; Secretária-Geral Adjunta: Lucimar Sombra de Oliveira OAB/RO 573-A e Diretor-Tesoureiro: Everthon Barbosa Padilha de Melo OAB/RO 3531).
Recorrido: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rondônia – Márcio Melo Nogueira (Gestão 2022/2024).
Advogados: Valter Carneiro OAB/RO 2466, Cássio Esteves Jaques Vidal OAB/RO 5649 e Saiera Silva de Oliveira OAB/RO 2458.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator: Conselheiro Federal Fabrício de Castro Oliveira (BA).
Redistribuído: Conselheira Federal Ariana Garcia do Nascimento Teles (GO).
03 Recurso n. 06.0000.2024.000002-7/TCA.
Recorrente: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911.
Advogado: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Representante legal: José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11200.
Advogados: José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11200, Luiz Carlos de Queiroz Júnior OAB/CE 12739, Ana Paula Prado de Queiroz OAB/CE 12738, Francisco Allyson Fontenele Cristino OAB/CE 17605, Larisse Batista de Santana Assis OAB/CE 22717-B, Jefferson de Paula Viana Filho OAB/CE 18401 e Bievenido Sandro Andrade Fiuza OAB/CE 15372.
Interessado1: Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE.
Representante legal: Waldir Xavier de Lima Filho OAB/CE 10400.
Interesados2: Lara Gurgel do Amaral Duarte Vieira OAB/CE 24606; Gleydson Ramon Rocha Chaves OAB/CE 15184-B; Mário David Meyer de Albuquerque OAB/CE 10118 e Deodato José Ramalho Neto OAB/CE 15895.
Relatora: Conselheira Federal América Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Thiago Pires de Melo (RR).
04 Prestação de Contas n. 27.0000.2024.001864-1/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Tocantins.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Tocantins. (Gestão 2022/2024. Presidente: Gedeon Batista Pitaluga Júnior OAB/TO 2116; Vice-Presidente: Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves OAB/TO 3229; Secretária-Geral: Jandra Pereira de Paula OAB/TO 7021; Secretária-Geral Adjunta: Fernanda Silva da Costa Fernandes OAB/TO 7055 e Diretor-Tesoureiro: Taumaturgo José Rufino Neto OAB/TO 7048. Exercício 2023: Gedeon Batista Pitaluga Júnior OAB/TO 2116; Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves OAB/TO 3229; Jandra Pereira de Paula OAB/TO 7021; Alana Carlech Correia OAB/TO 10898-B; Fernanda Silva da Costa Fernandes OAB/TO 7055; Thomas Jefferson Gonçalves Teixeira OAB/TO 6492 e Taumaturgo José Rufino Neto OAB/TO 7048).
Relator: Conselheiro Federal Pedro Miranda de Oliveira (SC).
05 Prestação de Contas n. 07.0000.2024.005554-1/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. (Gestão 2022/2024. Presidente: Délio Fortes Lins e Silva Júnior OAB/DF 16649; Vice-Presidente: Lenda Tariana Dib Faria Neves OAB/DF 48424; Secretário-Geral: Paulo Maurício Braz Siqueira OAB/DF 18114; Secretária-Geral Adjunta: Roberta Batista de Queiroz OAB/DF 22827 e Diretor-Tesoureiro: Rafael Teixeira Martins OAB/DF 19274).
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Ludmer (AL).
06 Recurso n. 17.0000.2024.020494-0/TCA.
Recorrente: José Armando da Silva OAB/PE 54716.
Advogado: José Armando da Silva OAB/TO 6109 e OAB/PE 54716).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relatora: Conselheira Federal Lilian Jordeline Ferreira de Melo (SE).
07 Recurso n. 25.0000.2024.026194-6/TCA.
Recorrente: Chapa - Coragem e Trabalho.
Representante legal: Thábata Fernanda Suzigan OAB/SP 245517.
Advogadas: Michele de Oliveira Esparrinha OAB/SP 261740 e Thábata Fernanda Suzigan OAB/SP 245517.
Recorrida: Chapa - Muda OAB.
Representante legal: Gustavo Gonçalves Ungaro OAB/SP 154646.
Advogados: Carla Sayuri Anzai OAB/SP 359178, Gustavo Gonçalves Ungaro OAB/SP 154646, Luiz Ricardo Madeira Moreira Salata OAB/SP 274341, Luiz Silvio Moreira Salata OAB/SP 46845 e Maria Silvia Madeira Moreira Salata OAB/SP 281440.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Subseção de Jundiaí/SP.
Relator: Conselheiro Federal José Augusto Araújo de Noronha (PR).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: tca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V – expediente e comunicações dos presentes.
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