|
Sessão Virtual Extraordinária – DEZEMBRO/2023
TERCEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Dia 06.12.2023, quarta-feira
- 9h30m: Sessão Virtual Extraordinária da Terceira Câmara
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
V – expediente e comunicações dos presentes.
01 Recurso n. 10.0000.2021.004356-1/TCA.
Recorrentes: Diego Carlos Sá dos Santos OAB/MA 9219 e Erivaldo Lima da Silva OAB/MA 11527.
Advogados: Diego Carlos Sá dos Santos OAB/MA 9219 e Erivaldo Lima da Silva OAB/MA 11527.
Recorridos: Conselho Seccional da OAB/Maranhão e Presidente do Conselho Seccional da OAB/Maranhão – Kaio Vyctor Saraiva Cruz (Gestão 2022/2024).
Interessados: Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão – CAAMA, Cristiane Rose Soares Ribeiro OAB/MA 8043, João de Araújo Braga Neto OAB/MA 11546 e Janete Matos Chagas Rocha OAB/MA 9762.
Relator: Conselheiro Federal Alessandro Callil de Castro (AC).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal José Augusto Araújo de Noronha (PR).
02 Prestação de Contas n. 49.0000.2021.006471-9/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Exercício: 2020.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. (Gestão 2022/2024. Presidente: Luciano Bandeira Arantes OAB/RJ 085276; Vice-Presidente: Ana Tereza Basílio OAB/RJ 074802; Secretário-Geral: Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão OAB/RJ 088058; Secretária-Geral Adjunta: Mônica Alexandre Santos OAB/RJ 097032 e Diretor-Tesoureiro: Marcello Augusto Lima de Oliveira OAB/RJ 099720. Exercício 2020: Luciano Bandeira Arantes OAB/RJ 085276; Ana Tereza Basílio OAB/RJ 074802; Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão OAB/RJ 088058; Fábio Nogueira Fernandes OAB/RJ 109339 e Marcello Augusto Lima de Oliveira OAB/RJ 099720).
Relator: Conselheiro Federal Pedro Miranda de Oliveira (SC).
03 Recurso n. 22.0000.2022.005493-5/TCA.
Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia – CAARO. (Gestão 2022/2024. Presidente: Elton Sadi Fulber OAB/RO 216-B; Vice-Presidente: Glória Chris Gordon OAB/RO 3399; Secretário-Geral: Vinícius Martins Noé OAB/RO 6667; Secretária-Geral Adjunta: Lucimar Sombra de Oliveira OAB/RO 573-A e Diretor-Tesoureiro: Everthon Barbosa Padilha de Melo OAB/RO 3531).
Recorrido: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rondônia – Márcio Melo Nogueira (Gestão 2022/2024).
Advogados: Valter Carneiro OAB/RO 2466 e Cássio Esteves Jaques Vidal OAB/RO 5649.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Antônio de Albuquerque Campos (PA).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
04 Prestação de Contas n. 49.0000.2022.011556-3/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo.
Exercício: 2021.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo. (Gestão 2022/2024. Presidente: José Carlos Rizk Filho OAB/ES 10995; Vice-Presidente: Anabela Galvão OAB/ES 5670; Secretário-Geral: Alberto Nemer Neto OAB/ES 12511; Secretária-Geral Adjunta: Silvia Maria Lameira Hansen OAB/ES 20317 e Diretor-Tesoureiro: Anderson Ferreira Félis OAB/ES 11586. Exercício 2021: José Carlos Rizk Filho OAB/ES 10995; Anabela Galvão OAB/ES 5670; Marcus Felipe Botelho Pereira OAB/ES 8258; Rodrigo Carlos de Souza OAB/ES 7933 e Ricardo Ferreira Pinto Holzmeister OAB/ES 5111).
Relator: Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF).
05 Recurso n. 07.0000.2022.019298-5/TCA.
Recorrente: Presidente da Subseção de Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas.
Representante legal: Gustavo Costa Bueno OAB/DF 39977.
Advogados: Marcus Vinicius Barbosa Siqueira OAB/DF 70281 e Paulo Alexandre Silva OAB/DF 40999.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal, Subseção de Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas/DF e Thainá Karina da Silva Pinheiro OAB/DF 55981.
Relator: Conselheiro Federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
06 Recurso n. 16.0000.2023.000102-5/TCA.
Recorrente: Luiz Cesar Alencar Ribeiro OAB/PR 56147.
Advogado: Luiz Cesar Alencar Ribeiro OAB/PR 56147.
Recorrida: Domingues & Herold Advogados.
Representante legal: Mariana Domingues da Silva Herold OAB/PR 38339.
Advogada: Mariana Domingues da Silva Herold OAB/PR 38339.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Ferreira Breier (RS).
07 Prestação de Contas n. 23.0000.2023.000299-2/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Roraima.
Exercício: 2022.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Roraima. (Gestão 2022/2024. Presidente: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B; Vice-Presidente: Caroline Coelho Cattaneo OAB/RR 462; Secretário-Geral: Cláudio Belmino Rabelo Evangelista OAB/RR 314-B; Secretária-Geral Adjunta: Andréia Freitas Vallandro OAB/RR 429-B e Diretora-Tesoureira: Helaine Maise Franca Pinto OAB/RR 262).
Relator: Conselheiro Federal Ronnie Preuss Duarte (PE).
08 Prestação de Contas n. 49.0000.2023.005855-7/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Exercício: 2022.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. (Gestão 2022/2024. Presidente: Aldo Medeiros Lima Filho OAB/RN 01662; Vice-Presidente: Maria Lidiana Dias de Sousa OAB/RN 07571; Secretário-Geral: Augusto Costa Maranhão Valle OAB/RN 05418; Secretária-Geral Adjunta: Wadna Ana Mariz Saldanha OAB/RN 05055 e Diretora-Tesoureira: Kallina Gomes Flôr dos Santos OAB/RN 04085).
Relator: Conselheiro Federal Thiago Pires de Melo (RR).
09 Recurso n. 49.0000.2023.010566-6/TCA.
Recorrente: Thiago Vitor Futami Santana OAB/SP 272771.
Advogado: Thiago Vitor Futami Santana OAB/SP 272771 e OAB/MG 139676.
Recorrida: Subseção de Ibiá/MG. (Gestão 2022/2024. Presidente: Frederico Augusto Dias Pereira OAB/MG 86033; Vice-Presidente: Carlos Eduardo Pereira de Paiva OAB/MG 76625; Secretária-Geral: Aline Thatiane Coutinho OAB/MG 130575; Secretário-Geral Adjunto: Paulo Ricardo Lima Cândido OAB/MG 168097 e Diretora-Tesoureira: Luzia Valentim de Salles OAB/MG 155057).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Ludmer (AL).
10 Proposta Orçamentária n. 49.0000.2023.011113-2/TCA.
Assunto: Proposta Orçamentária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício 2024.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB. (Gestão 2022/2025. Presidente: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral OAB/AM 3725; Vice-Presidente: Rafael de Assis Horn OAB/SC 12003; Secretária-Geral: Sayury Silva de Otoni OAB/ES 6712; Secretária-Geral Adjunta: Milena da Gama Fernandes Canto OAB/RN 4172 e Diretor-Tesoureiro: Leonardo Pio da Silva Campos OAB/MT 7202/O).
Relatora: Conselheira Federal Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho (TO).
11 Recurso n. 25.0000.2023.063284-6/TCA.
Recorrente: Chapa - Renova OAB.
Representante legal: Enio de Moraes Pestana Júnior OAB/SP 344961.
Advogado: Enio de Moraes Pestana Júnior OAB/SP 344961.
Recorrida: Chapa - Inove OAB.
Representante legal: Raphael Meirelles de Paula Alcedo OAB/SP 235898.
Advogados: Allan Kardec Campo Iglesias OAB/SP 440650, Bruno Bottiglieri Freitas Costa OAB/SP 390998, Cezar Hyppolito do Rego OAB/SP 308690 e Rafael Louzano Moreira Ferreira OAB/SP 292068, OAB/MA 24853-A e OAB/MG 217892.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Subseção de Santos/SP.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Antonio Maia e Silva (PB).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos da sessão seguinte, sem nova publicação.
Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Terceira Câmara, a seguir identificado: tca@oab.org.br.
Obs. 3: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo Relator;
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Terceira Câmara, a seguir identificado: tca@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 4: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.”
V – expediente e comunicações dos presentes.
|
