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Sessão Ordinária – MAIO/2023
TERCEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Terceira Câmara– 4º andar
Dia 23.05.2023, terça-feira
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
V – expediente e comunicações dos presentes.
01 Prestação de Contas n. 11.0000.2022.000021-1/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Exercício: 2021.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. (Gestão 2022/2024. Presidente: Gisela Alves Cardoso OAB/MT 7725/O; Vice-Presidente: José Carlos de Oliveira Guimarães Júnior OAB/MT 5959/O; Secretário-Geral: Fernando Augusto Vieira de Figueiredo OAB/MT 7627/A; Secretária-Geral Adjunta: Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva OAB/MT 10361/O e Diretor-Tesoureiro: Helmut Flávio Preza Daltro OAB/MT 7285/O. Exercício 2021: Leonardo Pio da Silva Campos OAB/MT 7202/O; Gisela Alves Cardoso OAB/MT 7725/O; Flávio José Ferreira OAB/MT 3574/O; Fernando Augusto Vieira de Figueiredo OAB/MT 7627/A e Helmut Flávio Preza Daltro OAB/MT 7285/O).
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Fontes Cesar de Oliveira (RJ).
02 Recurso n. 49.0000.2022.000359-7/TCA – Embargos de Declaração.
Embargante: Chapa - Identidade OAB.
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727.
Advogado: Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330.
Embargado: Chapa - OAB no Rumo Certo.
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662.
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A e Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099.
Recorrente: Chapa - Identidade OAB.
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727.
Advogados: Caio Vitor Ribeiro Barbosa OAB/RN 7719 e OAB/DF 62166, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto OAB/RN 13319 e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330.
Recorrida: Chapa - OAB no Rumo Certo.
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662.
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A e Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relatora: Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP).
Redistribuído: Conselheiro Federal Pedro Miranda de Oliveira (SC).
03 Recurso n. 49.0000.2022.000380-5/TCA – Embargos de Declaração.
Embargante: Chapa - Identidade OAB.
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727.
Advogado: Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330.
Embargado: Chapa - OAB no Rumo Certo.
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674.
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A, Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa OAB/RN 11641 e OAB/PB 27239-A, Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099, Sanderson Lienio da Silva Mafra OAB/RN 9249 e OAB/DF 58872 e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674.
Recorrente: Chapa - Identidade OAB.
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727.
Advogados: Caio Vitor Ribeiro Barbosa OAB/RN 7719 e OAB/DF 62166, Herik Hernand Medeiros de Queiroz OAB/RN 10037, Marcelo Maranhão Alves Cardoso OAB/RN 6306, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto OAB/RN 13319 e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330.
Recorridos: Chapa - OAB no Rumo Certo.
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674.
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A, Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa OAB/RN 11641 e OAB/PB 27239-A, Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099, Sanderson Lienio da Silva Mafra OAB/RN 9249 e OAB/DF 58872 e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330.
Advogado: Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330.
Relatora: Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP).
Redistribuído: Conselheiro Federal Pedro Miranda de Oliveira (SC).
04 Recurso n. 24.0000.2023.000011-3/TCA.
Recorrente: Chapa - A OAB que Você Quer.
Representante legal: Vivian de Gann dos Santos OAB/SC 25641.
Advogado: Alexandre Dorta Canella OAB/SC 16310.
Recorrida: Chapa - Mais Avanços, Mais Futuro.
Representante legal: Cláudia da Silva Prudêncio OAB/SC 19054.
Advogada: Cláudia Bressan da Silva Brincas OAB/SC 32985.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade (RN).
05 Recurso n. 25.0000.2023.000207-8/TCA.
Recorrente: Chapa - Coragem e Trabalho.
Representante legal: Thábata Fernanda Suzigan OAB/SP 245517.
Advogada: Thábata Fernanda Suzigan OAB/SP 245517.
Recorrida: Chapa - Muda OAB.
Representante legal: Gustavo Gonçalves Ungaro OAB/SP 154646.
Advogados: Glauco Gumerato Ramos OAB/SP 159123 e Gustavo Gonçalves Ungaro OAB/SP 154646.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Subseção de Jundiaí/SP.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Ferreira Breier (RS).
06 Recurso n. 25.0000.2023.000263-9/TCA.
Recorrente: Chapa - Pela Ordem.
Representante legal: Luiz Fernando Corveta Volpe OAB/SP 247218.
Advogado: Luiz Fernando Corveta Volpe OAB/SP 247218.
Recorrida: Chapa - OAB Fortalecida. Representante legal: Henry Atique OAB/SP 216907. Advogado: Henry Atique OAB/SP 216907 e OAB/MG 200571.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Subseção São José do Rio Preto/SP.
Relator: Conselheiro Federal Thiago Pires de Melo (RR).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: tca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V – expediente e comunicações dos presentes.
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