Sessão Ordinária – AGOSTO/2022

TERCEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Terceira Câmara– 4º andar

Dia 09.08.2022, terça-feira
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
V – expediente e comunicações dos presentes.

01	Prestação de Contas n. 49.0000.2017.000204-5/TCA – Embargos de Declaração. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. 
Exercício: 2015. 
Embargantes: Lázaro José Gomes Júnior OAB/MS 8125 e Elvio Gusson OAB/MS 6722-B. 
Advogados: Lázaro José Gomes Júnior OAB/MS 8125 e Elvio Gusson OAB/MS 6722-B. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. (Gestão 2022/2024. Presidente: Luís Cláudio Alves Pereira OAB/MS 7682; Vice-Presidente: Camila Cavalcante Bastos Batoni OAB/MS 16789; Secretário-Geral: Luiz Rene Gonçalves do Amaral OAB/MS 9632; Secretária-Geral Adjunta: Janine Antunes Delgado OAB/MS 19703 e Diretor-Tesoureiro: Fábio Nogueira Costa OAB/MS 8883. Exercício 2015: Júlio César Souza Rodrigues OAB/MS 4869 (Advogado: Márcio de Campos Widal Filho OAB/MS 12269); Mansour Elias Karmouche OAB/MS 5720; Lázaro José Gomes Júnior OAB/MS 8125; Victor Jorge Matos OAB/MS 13066 e Elvio Gusson OAB/MS 6722-B). 
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Ferreira Breier (RS). 

02	Prestação de Contas n. 22.0000.2019.004871-9/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Rondônia. 
Exercício: 2018. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rondônia. (Gestão 2022/2024: Presidente: Márcio Melo Nogueira OAB/RO 2827; Vice-Presidente: Vera Lúcia Paixão OAB/RO 206; Secretária-Geral: Aline Silva OAB/RO 4696; Secretária-Geral Adjunta: Larissa Teixeira Rodrigues Fernandes OAB/RO 7095 e Diretor-Tesoureiro: Marcos Donizetti Zani OAB/RO 613. Exercício 2018: Andrey Cavalcante de Carvalho OAB/RO 303-B; Maracelia Lima de Oliveira OAB/RO 2549; Márcio Melo Nogueira OAB/RO 2827; Eurico Soares Montenegro Neto OAB/RO 1742 e Fernando da Silva Maia OAB/RO 452). 
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Fontes Cesar de Oliveira (RJ). 

03	Prestação de Contas n. 18.0000.2020.000231-6/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Piauí. 
Exercício: 2018. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Piauí. (Gestão 2022/2024: Presidente: Celso Barros Coelho Neto OAB/PI 2688; Vice-Presidente: Daniela Carla Gomes Freitas OAB/PI 4877; Secretária-Geral: Raylena Vieira Alencar Soares OAB/PI 12673; Secretário-Geral Adjunto: Auderi Martins Carneiro Filho OAB/PI 10783 e Diretor-Tesoureiro: Marcus Vinicius de Queiroz Nogueira OAB/PI 9497. Exercício 2018: Francisco Lucas Costa Veloso OAB/PI 7104; Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages OAB/PI 4565; Leonardo Cerqueira e Carvalho OAB/PI 3844; Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin OAB/PI 4331 e Antônio Lucimar dos Santos Filho OAB/PI 5437). 
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS). 

04	Prestação de Contas n. 18.0000.2020.000260-8/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Piauí. 
Exercício: 2019. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Piauí. (Gestão 2022/2024: Presidente: Celso Barros Coelho Neto OAB/PI 2688; Vice-Presidente: Daniela Carla Gomes Freitas OAB/PI 4877; Secretária-Geral: Raylena Vieira Alencar Soares OAB/PI 12673; Secretário-Geral Adjunto: Auderi Martins Carneiro Filho OAB/PI 10783 e Diretor-Tesoureiro: Marcus Vinicius de Queiroz Nogueira OAB/PI 9497. Exercício 2019: Celso Barros Coelho Neto OAB/PI 2688; Alynne Patricio de Almeida Santos OAB/PI 4048; Leonardo Airton Pessoa Soares OAB/PI 4717; Nara Letícia de Castro Aragão Couto OAB/PI 9610 e Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda OAB/PI 5738). 
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS). 

05	Prestação de Contas n. 49.0000.2021.000052-3/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. 
Exercício: 2019. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. (Gestão 2022/2024: Presidente: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662; Vice-Presidente: Maria Lidiana Dias de Sousa OAB/RN 7571; Secretário-Geral: Francisco Assis da Cunha OAB/RN 10027; Secretário-Geral Adjunto: Augusto Costa Maranhão Valle OAB/RN 5418 e Diretora-Tesoureira: Kallina Gomes Flôr dos Santos OAB/RN 4085. Exercício 2019: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662; Rossana Daly de Oliveira Fonseca OAB/RN 3558; João Victor de Hollanda Diógenes OAB/RN 7538; Milena da Gama Fernandes Canto OAB/RN 4172 e Alexander Henrique Nunes Gurgel OAB/RN 4597). 
Relator: Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF). 

06	Prestação de Contas n. 27.0000.2021.001562-5/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Tocantins. 
Exercício: 2020.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Tocantins. (Gestão 2022/2024: Presidente: Gedeon Batista Pitaluga Júnior OAB/TO 2116; Vice-Presidente: Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves OAB/TO 3229; Secretária-Geral: Jandra Pereira de Paula OAB/TO 7021; Secretária-Geral Adjunta: Alana Carlech Correia OAB/TO 10898-B e Diretor-Tesoureiro: Thomas Jefferson Gonçalves OAB/TO 6492. Exercício 2020: Gedeon Batista Pitaluga Júnior OAB/TO 2116; Janay Garcia OAB/TO 3959; Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho OAB/TO 6051-B; Fernando Palma Pimenta Furlan OAB/TO 1530 e Adwardys de Barros Vinhal OAB/TO 2541). 
Relator: Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE). 

07	Prestação de Contas n. 49.0000.2021.004920-7/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. 
Exercício: 2020. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. (Gestão 2022/2024: Presidente: Gisela Alves Cardoso OAB/MT 7725/O; Vice-Presidente: José Carlos de Oliveira Guimarães Junior OAB/MT 5959/O; Secretário-Geral: Fernando Augusto Vieira de Figueiredo OAB/MT 7627/A; Secretária-Geral Adjunta: Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva OAB/MT 10361/O e Diretor-Tesoureiro: Helmut Flávio Preza Daltro OAB/MT 7285/O. Exercício 2020: Leonardo Pio da Silva Campos OAB/MT 7202/O; Gisela Alves Cardoso OAB/MT 7725/O; Flávio José Ferreira OAB/MT 3574/O; Fernando Augusto Vieira de Figueiredo OAB/MT 7627/A e Helmut Flávio Preza Daltro OAB/MT 7285/O). 
Relator: Conselheiro Federal José Augusto Araújo de Noronha (PR). 

08	Prestação de Contas n. 49.0000.2021.004932-0/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Exercício: 2020. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraná. (Gestão 2022/2024: Presidente: Marilena Indira Winter OAB/PR 16867; Vice-Presidente: Fernando Estevão Deneka OAB/PR 31753; Secretário-Geral: Henrique Gaede OAB/PR 16036; Secretária-Geral Adjunta: Roberta Santiago Sarmento OAB/PR 37005 e Diretor-Tesoureiro: Luiz Fernando Casagrande Pereira OAB/PR 22076. Exercício 2020: Cássio Lisandro Telles OAB/PR 15225; Marilena Indira Winter OAB/PR 16867; Rodrigo Sánchez Rios OAB/PR 19392; Christhyanne Regina Bortolotto OAB/PR 22813 e Henrique Gaede OAB/PR 16036). 
Relator: Conselheiro Federal Thiago Roberto Morais Diaz (MA). 

09	Prestação de Contas n. 49.0000.2021.006534-2/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. 
Exercício: 2018. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. (Gestão 2022/2024: Presidente: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662; Vice-Presidente: Maria Lidiana Dias de Sousa OAB/RN 7571; Secretário-Geral: Francisco Assis da Cunha OAB/RN 10027; Secretário-Geral Adjunto: Augusto Costa Maranhão Valle OAB/RN 5418 e Diretora-Tesoureira: Kallina Gomes Flôr dos Santos OAB/RN 4085. Exercício 2018: Paulo de Souza Coutinho Filho OAB/RN 2779; Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes OAB/RN 3419; Kaleb Campos Freire OAB/RN 3675; Priscila Coelho da Fonseca Barreto OAB/RN 1668 e Carlos Alberto Marques Júnior OAB/RN 2864). 
Relator: Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF). 

10	Recurso n. 49.0000.2022.002838-3/TCA. 
Recorrentes: Chapa 20 - Novo Caminho para a Advocacia e Ester Tiago de Queiroz Martins OAB/MS 23164.
Representante legal: Tobias Ferreira Pinheiro OAB/MS 13205. 
Advogados: Matheus Camy Duarte OAB/MS 20944, Tobias Ferreira Pinheiro OAB/MS 13205 e Ester Tiago de Queiroz Martins OAB/MS 23164. 
Recorrida: Chapa 10 - Unidas pela Ordem.
Representante legal: Daniela Peres Carósio de Oliveira OAB/MS 17087. 
Advogados: Daniela Peres Carósio de Oliveira OAB/MS 17087, Marcos Antônio Moreira Ferraz OAB/MS 11390, Tales Mendes Alves OAB/MS 11839, Vanessa Gouveia Barbosa OAB/MS 22379, Daiana Moura Strege OAB/MS 24890-B e OAB/DF 24890 e Cezar Augusto Dias OAB/MS 25021. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul e Subseção de Paranaíba/MS. 
Relator: Conselheiro Federal Fabrício de Castro Oliveira (BA). 

11	Recurso n. 49.0000.2022.004751-5/TCA. 
Recorrente: Loíde Barbosa Pacheco OAB/RJ 097434. 
Advogada: Loíde Barbosa Pacheco OAB/RJ 097434. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal Thiago Roberto Morais Diaz (MA).

V – expediente e comunicações dos presentes.