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Sessão Ordinária – JUNHO/2022
TERCEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Terceira Câmara– 4º andar
Dia 21.06.2022, terça-feira
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
V – expediente e comunicações dos presentes.
01 Prestação de Contas n. 49.0000.2017.000204-5/TCA – Embargos de Declaração.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Exercício: 2015.
Embargantes: Lázaro José Gomes Júnior OAB/MS 8125 e Elvio Gusson OAB/MS 6722-B.
Advogados: Lázaro José Gomes Júnior OAB/MS 8125 e Elvio Gusson OAB/MS 6722-B.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. (Gestão 2022/2024. Presidente: Luís Cláudio Alves Pereira OAB/MS 7682; Vice-Presidente: Camila Cavalcante Bastos Batoni OAB/MS 16789; Secretário-Geral: Luiz Rene Gonçalves do Amaral OAB/MS 9632; Secretária-Geral Adjunta: Janine Antunes Delgado OAB/MS 19703 e Diretor-Tesoureiro: Fábio Nogueira Costa OAB/MS 8883. Exercício 2015: Júlio César Souza Rodrigues OAB/MS 4869; Mansour Elias Karmouche OAB/MS 5720; Lázaro José Gomes Júnior OAB/MS 8125; Victor Jorge Matos OAB/MS 13066 e Elvio Gusson OAB/MS 6722-B).
Relator: Conselheiro Federal Luiz Cláudio Silva Allemand (ES).
Redistribuído: Conselheiro Federal Ricardo Ferreira Breier (RS).
02 Pedido de Providências n. 07.0000.2021.025784-9/TCA.
Requerente: Ester de Castro Nogueira Azevedo OAB/TO 64.
Advogados: Jander Araújo Rodrigues OAB/TO 5574, OAB/DF 62050 e OAB/PE 50410, Luiz Renato de Campos Provenzano OAB/MT 12321/O e OAB/TO 4876-A e Marcella Ayres Alfonso Cavalcante OAB/TO 6453.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Tocantins e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Tocantins.
Relator: Conselheiro Federal Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade (RN).
03 Prestação de Contas n. 05.0000.2022.000026-7/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Exercício: 2021.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Bahia. (Gestão 2022/2024: Presidente: Daniela Lima de Andrade Borges OAB/BA 27283; Vice-Presidente: Christianne Moreira Moraes Gurgel OAB/BA 11717; Secretária-Geral: Esmeralda Maria de Oliveira OAB/BA 9995; Secretário-Geral Adjunto: Ubirajara Gondim de Brito Ávila OAB/BA 19362 e Diretor-Tesoureiro: Hermes Hilarião Teixeira Neto OAB/BA 32883. Exercício 2021: Fabrício de Castro Oliveira OAB/BA 15055; Ana Patricia Dantas Leão OAB/BA 17920; Marilda Sampaio de Miranda Santana OAB/BA 11082; Mauricio Silva Leahy OAB/BA 13907 e Hermes Hilarião Teixeira Neto OAB/BA 32883).
Relatora: Conselheira Federal Yanne Katt Teles Rodrigues (PE).
04 Recurso n. 49.0000.2022.000359-7/TCA.
Recorrente: Chapa - Identidade OAB.
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727.
Advogados: Caio Vitor Ribeiro Barbosa OAB/RN 7719 e OAB/DF 62166, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto OAB/RN 13319 e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330.
Recorrida: Chapa - OAB no Rumo Certo.
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662.
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A e Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relatora: Conselheira Federal: Silvia Virginia Silva de Souza (SP).
05 Recurso n. 49.0000.2022.000380-5/TCA.
Recorrente: Chapa - Identidade OAB.
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727.
Advogados: Caio Vitor Ribeiro Barbosa OAB/RN 7719 e OAB/DF 62166, Herik Hernand Medeiros de Queiroz OAB/RN 10037, Marcelo Maranhão Alves Cardoso OAB/RN 6306, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto OAB/RN 13319, Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330.
Recorridos: Chapa - OAB no Rumo Certo. (Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662) e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674.
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A e Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa OAB/RN 11641 e OAB/PB 27239-A, Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099, Sanderson Lienio da Silva Mafra OAB/RN 9249 e OAB/DF 58872 e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330.
Advogado: Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330.
Relatora: Conselheira Federal: Silvia Virginia Silva de Souza (SP).
06 Recurso n. 49.0000.2022.000678-9/TCA.
Recorrente: Chapa - Nova Ordem para São Bernardo.
Representante legal: Antonio Francisco Godoi OAB/SP 101643.
Advogados: Ana Flávia Almeida Granjo OAB/SP 445337, Arthur Luís Mendonça Rollo OAB/SP 153769, Giovana Ferreira Cervo OAB/RS 102049 e OAB/SP 451437, Lilian Magnani Sales OAB/SP 447778 e Rafael Lage Freire OAB/SP 431951.
Recorrida: Chapa - União Pela Ordem. Representante legal: Luiz Ricardo Biagioni Bertanha OAB/SP 178044.
Advogados: Leandro Petrin OAB/SP 259441 e Luiz Ricardo Biagioni Bertanha OAB/SP 178044.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Subseção São Bernardo do Campo/SP.
Relator: Conselheiro Federal Thiago Pires de Melo (RR).
07 Recurso n. 49.0000.2022.002838-3/TCA.
Recorrentes: Chapa 20 - Novo Caminho Para a Advocacia e Ester Tiago de Queiroz Martins OAB/MS 23164.
Representante legal: Tobias Ferreira Pinheiro OAB/MS 13205.
Advogados: Matheus Camy Duarte OAB/MS 20944, Tobias Ferreira Pinheiro OAB/MS 13205 e Ester Tiago de Queiroz Martins OAB/MS 23164.
Recorrida: Chapa 10 - Unidas pela Ordem.
Representante legal: Daniela Peres Carósio de Oliveira OAB/MS 17087.
Advogados: Daniela Peres Carósio de Oliveira OAB/MS 17087 e Marcos Antônio Moreira Ferraz OAB/MS 11390.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul e Subseção de Paranaíba/MS.
Relator: Conselheiro Federal Fabrício de Castro Oliveira (BA).
08 Recurso n. 49.0000.2022.004751-5/TCA.
Recorrente: Loíde Barbosa Pacheco OAB/RJ 097434.
Advogada: Loíde Barbosa Pacheco OAB/RJ 097434).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Thiago Roberto Morais Diaz (MA).
V – expediente e comunicações dos presentes.
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