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Sessão Virtual Ordinária – SETEMBRO/2024
SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Dia 17/09/2024, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Virtual Ordinária da Segunda Câmara.
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2014.000739-7/SCA.
Recorrente: B.B.S/A.
Representante legal: L.P.
Advogados: Cláudio Bispo de Oliveira OAB/DF 61.643, Edson Luiz Ducat OAB/DF 26.454, Fabrício Gonçalves dos Santos OAB/SP 268.238, Marco Aurélio Aguiar Barreto OAB/DF 39.287 e outros.
Recorrido: D.G.
Advogados: Dilson Guths OAB/DF 17516 e Felipe Meirelles Guths OAB/DF 39.986.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
02 Recurso n. 49.0000.2019.010391-3/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: M.A.G.O.
Advogado: Marco Antonio Garcia Ozzioli OAB/SP 185.801.
Embargado: M.B.
Advogados: Ronaldo Nilander OAB/SP 166.256 e outros.
Recorrente: M.A.G.O.
Advogado: Marco Antonio Garcia Ozzioli OAB/SP 185.801.
Recorrido: M.B.
Advogados: Ronaldo Nilander OAB/SP 166.256 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
03 Recurso n. 25.0000.2021.000130-6/SCA-Embargos de Declaração.
Embargantes: C.C.K., P.S.S. e R.K.
Advogados: Eros Antonio de Godoy França OAB/SP 122.725 e Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167.825.
Embargados: C.C.K., P.S.S. e R.K.
Advogados: Eros Antonio de Godoy França OAB/SP 122.725 e Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167.825.
Recorrente: P.S.S.
Advogados: Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167.825, Paulo Soares Silva OAB/SP 151.545 e outros.
Recorridos: C.C.K. e R.K.
Advogado: Eros Antonio de Godoy França OAB/SP 122.725.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO).
04 Recurso n. 16.0000.2021.000156-9/SCA.
Recorrente: M.S.E.K.T.
Advogado: Miguel Salih El Kadri Teixeira OAB/PR 44.248.
Recorridos: Licínio de Melo Rocha, Manoel de Deus Rocha e Salete Roca Franco.
Advogado: Emmanuel Casagrande OAB/PR 39.797.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
05 Recurso n. 49.0000.2021.005194-7/SCA.
Recorrente: E.R.A.S.J.
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior OAB/RN 3.828.
Recorrida: Maria Iranir Rocha Teixeira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
Vista: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
Vista: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
06 Recurso n. 24.0000.2022.000030-9/SCA.
Recorrente: S.A.C.N.
Advogados: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outra.
Recorrido: Joel de Lima e Godoy.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jacomé (TO).
07 Recurso n. 24.0000.2022.000084-4/SCA.
Recorrente: R.R.F.
Advogados: Byanca Souza Mattos OAB/SC 57.829 e Richard Roberto Fornasari OAB/SC 24.115.
Recorrida: L.H.S.S.
Advogados: Roney de Assis Feijó OAB/SC 29.628 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
08 Recurso n. 16.0000.2022.000220-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargantes: E.S.S.B. e F.S.S.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e Maria Augusta Oliveira de Souza OAB/PR 74.827.
Embargado: J.C.M.
Advogados: Fernanda Trevisan Melfi Vessoni OAB/PR 96.904, Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e outras.
Recorrentes: E.S.S.B. e F.S.S.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: J.C.M.
Advogados: Fernanda Trevisan Melfi Vessoni OAB/PR 96.904, Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e outras.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
09 Recurso n. 25.0000.2022.000222-2/SCA.
Recorrente: J.F.P.
Advogados: Júlio Flávio Pipolo OAB/SP 70.040 e Maria Cristina Michelan OAB/SP 183.440.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
Vista: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
10 Pedido de Revisão n. 49.0000.2023.008862-4/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: G.P.M.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Embargada: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Requerente: G.P.M.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
11 Proposição n. 49.0000.2024.005558-5/SCA.
Assunto: Proposta de alteração dos parágrafos do art. 58 do Código de Ética e Disciplina da OAB. Representação. Art. 70, da Lei n. 8.906/1994. Competência das Turmas da Segunda Câmara.
Proponente: Presidente da Segunda Câmara do CFOAB (Gestão 2022/2025).
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
12 Pedido de Revisão n. 49.0000.2024.006051-5/SCA.
Requerente: Y.C.
Advogado: Rafael Fausel OAB/SC 20.384.
Requerida: Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
13 Pedido de Revisão n. 49.0000.2024.006215-1/SCA.
Requerente: Y.C.
Advogado: Rafael Fausel OAB/SC 20.384.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
14 Pedido de Revisão n. 25.0000.2024.025318-0/SCA.
Requerente: R.T.S.R.
Advogados: Euro Bento Maciel Filho OAB/SP 153.714, Fabiano Bianchi Candido OAB/SP 483.712, Gabriel Huberman Tyles OAB/SP 310.842 e outros.
Requerida: Primeira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Segunda Câmara, a seguir identificado: sca@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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