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Sessão Ordinária – JUNHO/2024
SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 18/06/2024, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara.
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:
01 Recurso n. 49.0000.2019.011189-4/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: J.P.A.J.
Advogado: João Pereira Alves Junior OAB/SP 136.979.
Embargado: E.M.S.
Advogados: Fernando Hiroshi Hiramoto OAB/SP 216.046, Jorge Tokuzi Nakama OAB/SP 195.040 e outros.
Recorrente: J.P.A.J.
Advogado: João Pereira Alves Junior OAB/SP 136.979.
Recorrido: E.M.S.
Advogados: Fernando Hiroshi Hiramoto OAB/SP 216.046, Jorge Tokuzi Nakama OAB/SP 195.040 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
02 Recurso n. 49.0000.2020.000924-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: S.R.S.
Advogado: Sayles Rodrigo Schutz OAB/SC 15.426.
Embargados: D.D.B. e Pérola Bastos Barbosa.
Advogado: Denisio Dolasio Baixo OAB/SC 15.548.
Recorrentes: C.B. e S.R.S.
Advogados: Carlos Berkenbrock OAB/SC 13.520, Jaison da Silva OAB/SC 25.147 e Sayles Rodrigo Schutz OAB/SC 15.426.
Recorridos: D.D.B. e Pérola Bastos Barbosa.
Advogado: Denisio Dolasio Baixo OAB/SC 15.548).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
03 Recurso n. 09.0000.2021.000051-8/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: T.R.M.C.
Advogado: Thiago Rodrigues Martins Carvalho OAB/GO 33.804.
Embargado: Rodrigo Nogueira Soares.
Recorrente: T.R.M.C.
Advogado: Thiago Rodrigues Martins Carvalho OAB/GO 33.804.
Recorrido: Rodrigo Nogueira Soares.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
04 Recurso n. 16.0000.2021.000060-2/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: C.H.F.S.
Advogado: Carlos Humberto Fernandes Silva OAB/PR 69.819.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Recorrente: C.H.F.S.
Advogado: Carlos Humberto Fernandes Silva OAB/PR 69.819).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Lúcio Fábio Nascimento Freitas (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
05 Recurso n. 25.0000.2021.000083-7/SCA.
Recorrente: E.M.J.
Advogado: Edu Monteiro Júnior OAB/SP 98.688.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
Vista: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).
06 Recurso n. 49.0000.2021.005194-7/SCA.
Recorrente: E.R.A.S.J.
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior OAB/RN 3.828.
Recorrida: Maria Iranir Rocha Teixeira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
07 Recurso n. 25.0000.2022.000071-4/SCA.
Recorrente: O.G.D.
Advogado: Oldemar Guimarães Delgado OAB/SP 91.462.
Recorrido: Vitor Alves de Andrade.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
08 Recurso n. 25.0000.2022.000073-0/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: S.R.C.
Advogado: Sérgio Ribeiro Cavalcante OAB/SP 89.166.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: S.R.C.
Advogado: Sérgio Ribeiro Cavalcante OAB/SP 89.166.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessados: Daniel Barbosa da Silva Archina, Jéssica Archina da Silva e Maria do Socorro da Silva Sousa.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
09 Recurso n. 16.0000.2022.000154-5/SCA.
Recorrente: M.G.L.L.
Advogado: João Paulo Tavares Bastos Gama OAB/SC 15.343, Luciane Denise Perini Victorino OAB/SC 23.121 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
10 Recurso n. 16.0000.2022.000174-8/SCA.
Recorrente: V.R.
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outra.
Recorrida: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Paraná (Gestão 2022/2025), Marilena Indira Winter.
Advogado: Ricardo Miner Navarro OAB/PR 32.642 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
Vista: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
11 Recurso n. 25.0000.2022.000251-4/SCA.
Recorrente: J.O.N.
Advogado: José de Oliveira Neto OAB/SP 230.361.
Recorrida: Simone Barbosa Lima.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
12 Recurso n. 25.0000.2022.000257-1/SCA.
Recorrente: C.P.M.
Advogada: Carla Palumbo Martins OAB/SP 184.938.
Recorrido: T.C.A.A.A.
Representante legal: I.C.D. e L.F.C.A.
Advogados: Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea OAB/SP 196.786 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
13 Recurso n. 25.0000.2022.000357-6/SCA.
Recorrente: L.A.M.
Advogado: Luiz Aleixo Mascarenhas OAB/SP 145.910.
Recorrida: T.A.A.
Advogada: Neide Elias da Costa OAB/SP 187.893.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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