Sessão Ordinária – JUNHO/2023

SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 20/06/2023, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara. 		

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 09.0000.2020.000012-6/SCA.
Recorrente: M.L.P.C.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680, Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459 e outros.
Recorrido: F.H.S.
Advogados: Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena OAB/GO 33.670, Flávia Fernandes de Almeida OAB/GO 25.140 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).

02	Recurso n. 25.0000.2021.000047-0/SCA.
Recorrente: J.B.S.J.
Advogados: Érica Carolina Tomaz Santos OAB/SP 446.637 e João Benedito da Silva Júnior OAB/SP 175.292.
Recorrido: Ronaldo Carlos de Melo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

03	Recurso n. 25.0000.2021.000074-8/SCA.
Recorrente: G.C.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Sebastião Neves Junior.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Sergio Pinheiro Filho (PA).
Vista: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA).

04	Recurso n. 16.0000.2021.000189-3/SCA.
Recorrente: F.E.S.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo da Cunha Costa (AM).

05	Recurso n. 25.0000.2021.000243-2/SCA.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrida: Vanda Pavin Casagrande.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

06	Recurso n. 25.0000.2021.000261-0/SCA.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrida: Célia Boiago dos Santos Trindade.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

07	Recurso n. 25.0000.2021.000303-0/SCA.
Recorrente: W.R.P.L.
Advogado: Washington Romeu de Paula Lima OAB/SP 135.737.
Recorrida: W.R.S.
Advogada: Maria Lúcia de Paiva OAB/SP 107.045.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

08	Pedido de Revisão n. 49.0000.2022.011931-5/SCA.
Requerente: M.I.G.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Redistribuído: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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