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Segunda Câmara

                        Sessão Ordinária – OUTUBRO/2022

SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 18/10/2022, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara. 		

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 49.0000.2015.009447-4/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia (Gestão 2022/2025).
Embargado: M.D.A.
Advogado: Marcio Isfer Marcondes de Albuquerque OAB/PR 42.293 e OAB/RS 10.2887A.
Recorrente: M.D.A.
Advogado: Marcio Isfer Marcondes de Albuquerque OAB/PR 42.293 e OAB/RS 10.2887A.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Juliano José Breda (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).

02	Proposição n. 49.0000.2018.009982-5/SCA. 
Assunto: Proposição. Manual de procedimentos do processo ético-disciplinar. Alterações.
Relatora: Conselheira Federal Adélia Moreira Pessoa (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

03	Recurso n. 16.0000.2021.000221-6/SCA.
Recorrente: J.L.Z.
Advogado: Josué Luis Zaar OAB/PR 17.966.
Recorridos: H.A.P.V. e S.H.A.E.
Advogados: Marcos Vinicius Dacol Boschirolli OAB/PR 19.647 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).

04	Pedido de Revisão n. 16.0000.2022.000175-4/SCA.
Requerente: L.C.F.D.
Advogada: Thais Casoni OAB/PR 41.190.
Requerida: Primeira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RO).

05	Pedido de Revisão n. 49.0000.2022.007196-1/SCA.
Requerente: M.R.A.P.
Advogada: Márcia Regina Araujo Paiva OAB/SP 134.910.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).

V - expediente e comunicações dos presentes.

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