Sessão Ordinária – SETEMBRO/2023

TERCEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Terceira Câmara– 4º andar

Dia 19.09.2023, terça-feira
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
V – expediente e comunicações dos presentes.

01	Recurso n. 10.0000.2021.004356-1/TCA. 
Recorrentes: Diego Carlos Sá dos Santos OAB/MA 9219 e Erivaldo Lima da Silva OAB/MA 11527. 
Advogados: Diego Carlos Sá dos Santos OAB/MA 9219 e Erivaldo Lima da Silva OAB/MA 11527. 
Recorridos: Conselho Seccional da OAB/Maranhão e Presidente do Conselho Seccional da OAB/Maranhão – Kaio Vyctor Saraiva Cruz (Gestão 2022/2024). 
Interessados: Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão – CAAMA, Cristiane Rose Soares Ribeiro OAB/MA 8043, João de Araujo Braga Neto OAB/MA 11546 e Janete Matos Chagas Rocha OAB/MA 9762. 
Relator: Conselheiro Federal Alessandro Callil de Castro (AC). 
Pedido de Vista: Conselheiro Federal José Augusto Araújo de Noronha (PR). 

02	Prestação de Contas n. 49.0000.2021.004499-8/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo. 
Exercício: 2020.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo. (Gestão 2022/2024. Presidente: José Carlos Rizk Filho OAB/ES 10995; Vice-Presidente: Anabela Galvão OAB/ES 5670; Secretário-Geral: Alberto Nemer Neto OAB/ES 12511; Secretária-Geral Adjunta: Silvia Maria Lameira Hansen OAB/ES 20317 e Diretor-Tesoureiro: Anderson Ferreira Félis OAB/ES 11586. Exercício 2020: José Carlos Rizk Filho OAB/ES 10995; Anabela Galvão OAB/ES 5670; Marcus Felipe Botelho Pereira OAB/ES 8258; Rodrigo Carlos de Souza OAB/ES 7933 e Ricardo Ferreira Pinto Holzmeister OAB/ES 5111). 
Relator: Conselheiro Federal Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade (RN). 

03	Prestação de Contas n. 17.0000.2021.010768-3/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. 
Exercício: 2020. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. (Gestão 2022/2024. Presidente: Fernando Jardim Ribeiro Lins OAB/PE 16788; Vice-Presidente: Ingrid Zanella Andrade Campos OAB/PE 26254; Secretário-Geral: Ivo Tinô do Amaral Júnior OAB/PE 16151; Secretária-Geral Adjunta: Manoela Alves dos Santos OAB/PE 25836 e Diretor-Tesoureiro: Carlos Eduardo Ramos Barros OAB/PE 24468. Exercício 2020: Bruno de Albuquerque Baptista OAB/PE 19805; Ingrid Zanella Andrade Campos OAB/PE 26254; Ana Luiza Mousinho da Motta e Silva OAB/PE 26090; Ivo Tinô do Amaral Júnior OAB/PE 16151 e Frederico Preuss Duarte OAB/PE 20700). 
Relator: Conselheiro Federal Thiago Roberto Morais Diaz (MA).

04	Recurso n. 22.0000.2022.005493-5/TCA. 
Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia – CAARO. (Gestão 2022/2024. Presidente: Elton Sadi Fulber OAB/RO 216-B; Vice-Presidente: Glória Chris Gordon OAB/RO 3399; Secretário-Geral: Vinícius Martins Noé OAB/RO 6667; Secretária-Geral Adjunta: Lucimar Sombra de Oliveira OAB/RO 573-A e Diretor-Tesoureiro: Everthon Barbosa Padilha de Melo OAB/RO 3531). 
Recorrido: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rondônia – Márcio Melo Nogueira (Gestão 2022/2024). 
Advogados: Valter Carneiro OAB/RO 2466 e Cássio Esteves Jaques Vidal OAB/RO 5649.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rondônia. 
Relator: Conselheiro Federal Alberto Antônio de Albuquerque Campos (PA). 05) 

05	Prestação de Contas n. 49.0000.2022.005786-0/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Amazonas. 
Exercício: 2021.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Amazonas. (Gestão 2022/2024. Presidente: Jean Cleuter Simões Mendonça OAB/AM 3808; Vice-Presidente: Aldenize Magalhães Aufiero OAB/AM 1874; Secretária-Geral: Omara Oliveira de Gusmão OAB/AM 1919; Secretário-Geral Adjunto: Plinio Henrique Morely de Sá Nogueira OAB/AM 2936 e Diretor-Tesoureiro: Sérgio Ricardo Mota Cruz OAB/AM 3495. Exercício 2021: Marco Aurélio de Lima Choy OAB/AM 4271; Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini OAB/AM 2508; Danielle Aufiero Monteiro de Paula OAB/AM 6945; Francisco Maciel do Nascimento OAB/AM 2091 e Gina Carla Sarkis Romeiro OAB/AM 2669). 
Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE). 

06	Prestação de Contas n. 02.0000.2023.000005-8/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Alagoas. 
Exercício: 2022. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Alagoas. (Gestão 2022/2024. Presidente: Vagner Paes Cavalcanti Filho OAB/AL 7163; Vice-Presidente: Natália França Von Sohsten OAB/AL 10271; Secretário-Geral: Henrique Correia Vasconcellos OAB/AL 8004; Secretária-Geral Adjunta: Any Caroline Ayres da Costa Lopes OAB/AL 7305 e Diretor-Tesoureiro: Victor Pontes de Maya Gomes OAB/AL 7430). 
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS). 

07	Recurso n. 16.0000.2023.000087-2/TCA. 
Recorrente: Vanderlei Luis Krombauer Bonatto OAB/PR 42963. 
Advogado: Vanderlei Luis Krombauer Bonatto OAB/PR 42963 e OAB/PA 31747-A. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES). 

08	Recurso n. 16.0000.2023.000102-5/TCA.
Recorrente: Luiz Cesar Alencar Ribeiro OAB/PR 56147. 
Advogado: Luiz Cesar Alencar Ribeiro OAB/PR 56147. 
Recorrida: Domingues & Herold Advogados. 
Representante legal: Mariana Domingues da Silva Herold OAB/PR 38339. 
Advogada: Mariana Domingues da Silva Herold OAB/PR 38339. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Ferreira Breier (RS). 

09	Recurso n. 25.0000.2023.000263-9/TCA. 
Recorrente: Chapa - Pela Ordem. 
Representante legal: Luiz Fernando Corveta Volpe OAB/SP 247218. 
Advogado: Luiz Fernando Corveta Volpe OAB/SP 247218. 
Recorrida: Chapa - OAB Fortalecida. Representante legal: Henry Atique OAB/SP 216907. 
Advogado: Henry Atique OAB/SP 216907 e OAB/MG 200571. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Subseção São José do Rio Preto/SP. 
Relator: Conselheiro Federal Thiago Pires de Melo (RR). 

10	Recurso n. 25.0000.2023.012877-1/TCA. 
Recorrente: Ricardo Toledo Damião Júnior OAB/SP 292321. 
Advogado: Ricardo Toledo Damião Júnior OAB/SP 292321. 
Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo/CAASP - Adriana Galvão Moura Abílio (Gestão 2022/2024). 
Advogada: Eliane Yara Zaniboni OAB/SP 262222. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: tca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão. 

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V – expediente e comunicações dos presentes.