Sessão Ordinária – JUNHO/2022

SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 21/06/2022, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara. 		

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Homologação de Regimento Interno n. 24.0000.2022.000028-5/SCA.
Assunto: Homologação do Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

02	Recurso n. 49.0000.2020.009089-8/SCA.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).

03	Recurso n. 49.0000.2021.009170-8/SCA.
Recorrente: A.L.M.D.R.B.
Advogados: Beatriz Watanabe Silva OAB/SP 373.940, Igor Sant´Anna Tamasauskas OAB/SP 173.163 e Luísa Weichert OAB/SP 423.194.
Recorrida: Corregedora-Geral da OAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

V - expediente e comunicações dos presentes.

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