Sessão Virtual Extraordinária – MAIO/2022

SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
 	
Dia 13/05/2022, sexta-feira.
- 9 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Segunda Câmara.


PAUTA

		I – verificação do quorum e abertura;
		II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
		III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 49.0000.2019.002654-2/SCA.
Recorrente: M.M.L.
Advogados: Andrea Macedo Lobo OAB/GO 8.013, Murillo Macedo Lobo OAB/GO 14.615, Ramon Carmo dos Santos OAB/GO 34.008, Sérgio Ferraz OAB/RJ 10.217 e OAB/DF 320-A e outros.
Recorrido: F.C.
Advogados: Fábio Carraro OAB/GO 11.818 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

02	Recurso n. 49.0000.2019.004814-5/SCA.
Recorrente: M.M.L.
Advogados: Andrea Macedo Lobo OAB/GO 8.013, Murillo Macedo Lobo OAB/GO 14.615, Sérgio Ferraz OAB/RJ 10.217 e OAB/DF 320-A e outros.
Recorridos: F.C. e F.C.S.N.
Advogados: Fábio Carraro OAB/GO 11.818 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

03	Homologação de Regimento Interno n. 49.0000.2022.002574-0/SCA.
Assunto: Homologação de Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Interessado: Conselho seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

04	Pedido de Revisão n. 49.0000.2022.002976-9/SCA.
Requerente: D.G.
Advogado: Cléber Stevens Gerage OAB/SP 355.105.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).

		V - expediente e comunicações dos presentes.

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Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões virtuais seguintes, sem nova publicação.

Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Segunda Câmara, a seguir identificado: sca@oab.org.br.

Obs. 3: Observar-se-ão, igualmente, os termos do § 3º do art. 1º da referida Resolução n. 20/2020, no sentido de que, mediante requerimento de quaisquer das partes, dos interessados ou de seus procuradores, seguirão suspensos os prazos nos respectivos processos, com a consequente retirada de pauta. 

Obs. 4: No mesmo sentido do item anterior, e de acordo com o art. 97-A, § 8º, III, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94), serão excluídos da sessão virtual os processos que tiverem pedido de sustentação oral presencial e os destacados por quaisquer das partes, dos interessados ou de seus procuradores, desde que requerido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, e deferido pelo(a) Relator(a).

Obs. 5: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):

- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo Relator; 

- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;

- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Segunda Câmara, a seguir identificado: sca@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);

- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.

Obs. 6: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.

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