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SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA - AGOSTO/2023
PRIMEIRA CÂMARA
Virtual - Zoom Meetings
Dia 18.08.2023, sexta-feira
- 09h30min.: Sessão Virtual Extraordinária do(a) Primeira Câmara.
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PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia;
1 Representação n. 16.0000.2022.000049-0/PCA
Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Interessado(a/s): R.A.M.D.
Advogado(s): Fernando Gustavo Knoerr OAB/PR 21242, Leonardo Luís da Silva OAB/PR 92544, Rodrigo Alexandre Milani Duarte OAB/RJ 190013, Viviane Coêlho de Séllos Knoerr OAB/PR 63587 e OAB/SP 128767.
Relator(a): Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF)
Vista: Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito
2 Recurso n. 49.0000.2023.004315-6/PCA
Recorrente(s): A.L.S.
Advogado(s): Gregorio Antonio Fernandes de Andrade OAB/MG 166925.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA)
3 Representação n. 24.0000.2022.000079-6/PCA
Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina
Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná
Interessado(a/s): J.V.S.
Advogado(s): JOÃO VICENTE SCHWERTNER - OAB/PR 107166
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR)
4 Recurso n. 13.0000.2022.000002-0/PCA
Recorrente(s): S.O.S
Advogado(s): Ricardo Luiz Tavares Victor OAB/MG 42151.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO)
5 Recurso n. 21.0000.2022.000104-9/PCA
Recorrente(s): R.D.D
Advogado(s): Flávio de Souza Caffarate OAB/RS 118107.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC)
6 Recurso n. 16.0000.2022.000185-1/PCA
Recorrente(s): M.A.M.D
Advogado(s): Marcos Aurelio Mathias Davila OAB/PR 42526.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior (PI)
7 Recurso n. 19.0000.2022.000029-5/PCA
Recorrente(s): H.S.T
Advogado(s): Eli Florencio da Luz OAB/RJ 154352.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)
8 Recurso n. 16.0000.2022.000207-0/PCA
Recorrente(s): A.A.G.
Advogado(s): Álvaro Alves Guergolet OAB/PR 84627.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Greice Fonseca Stocker (RS)
9 Recurso n. 16.0000.2022.000212-8/PCA
Recorrente(s): K.A.D
Advogado(s): Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54411.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal America Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE)
10 Recurso n. 25.0000.2022.000496-1/PCA
Recorrente(s): M.R.L.
MAURICI RAMOS DE LIMA OAB/SP 147754.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)
11 Recurso n. 16.0000.2022.000162-6/PCA
Recorrente(s): C.M.M.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL)
12 Recurso n. 24.0000.2023.000034-2/PCA
Recorrente(s): Glênio Rosso Gonçalves.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP)
13 Recurso n. 24.0000.2023.000036-7/PCA
Recorrente(s): José Leandro Farias Benitez.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA)
14 Recurso n. 25.0000.2022.000852-5/PCA – Embargos de declaração
Embargante: Ademar Fonseca Junior.
Recorrente(s): Ademar Fonseca Junior.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO)
15 Recurso n. 16.0000.2022.000193-4/PCA
Recorrente(s): PEDRO HENRIQUE SENEDESE LARA OAB/PR 99740
Advogado(s): Pedro Henrique Senedese Lara OAB/PR 99740.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)
16 Recurso n. 19.0000.2022.000050-3/PCA
Recorrente(s): LUCIANO ARARIPE LIMA OAB/RJ 092302.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)
17 Recurso n. 17.0000.2022.015531-0/PCA
Recorrente(s): MAXWELL MORAIS NERYS LOBO OAB/PE 51342.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC)
18 Recurso n. 16.0000.2022.000241-0/PCA
Recorrente(s): JEFFERSON RUSTICK OAB/PR 65271
Advogado(s): Caroline Geni Vamerlatti OAB/PR 99926, Eduardo Danton da Silva Carmo OAB/PR 90371, Ijair Vamerlatti OAB/PR 14928.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO)
19 Recurso n. 24.0000.2022.000109-5/PCA
Recorrente(s): Sabrina Pereira.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheiro Federal André Luiz Cavalcanti Cabral (PB)
20 Recurso n. 25.0000.2021.000168-0/PCA
Recorrente(s): DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO KANAWATY - Juíza de Direito da Comarca de Ibitinga/SP
Advogado(s): Nivaldo Doro OAB/SP 60171.
Recorrido(a/s): 124ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP - IBITINGA
Representante legal: Marco Aurelio Sabione - Presidente da 124ª Subseção da Oab/sp - Ibitinga.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheira Federal America Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE)
21 Recurso n. 16.0000.2022.000196-7/PCA
Recorrente(s): Julio César da Silva Leite - Prefeito Municipal de Terra Rica - PR.
Advogado(s): Stephane Gerlach OAB/PR 73877.
Recorrido(a/s): DIEGO FERNANDO MONTEIRO DA SILVA OAB/PR 58641.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA)
22 Recurso n. 16.0000.2023.000041-8/PCA
Recorrente(s): FARIDE MALUF BUISSA LORENZZI OAB/PR 33228.
Recorrido(a/s): Gabriel dos Santos Meneses - Delegado da 7º Subdivisão policial da Delegacia de Polícia Civil de Umuarama/PR.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN)
Vista: Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco
23 Recurso n. 11.0000.2023.005097-0/PCA
Recorrente(s): MARCOS ANTONIO QUEIROZ FULLIN OAB/MT 11116/O.
Recorrido(a/s): José Antônio Bezerra Filho - Juiz auxiliar da 1º vara de familia da comarca de Várzea Grande
Advogado(s): Milton Vizini Correa Junior OAB/MT 3076-A.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)
24 Recurso n. 16.0000.2022.000120-2/PCA
Recorrente(s): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA AVELAR OAB/PR 99097.
Recorrido(a/s): Fábio Bergamin Capela - Juiz de Direito da comarca de Maringá/PR
Advogado(s): Carla Regina Bortolaz de Figueiredo OAB/PR 100728, Jeremy Wu Santiago da Costa e Silva OAB/PR 84579.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)
25 Recurso n. 25.0000.2022.000159-1/PCA – Embargos de declaração
Embargante: Ex Representante do Ministério Público - Paulo Pereira da Costa OAB/SP 83808
Advogado(s): Paulo Pereira da Costa OAB/SP 83808.
Recorrente(s): Ex Representante do Ministério Público - Paulo Pereira da Costa OAB/SP 83808
Advogado(s): Paulo Pereira da Costa OAB/SP 83808.
Recorrido(a/s): Presidente da 8ª Subseção da OAB - Piracicaba.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo
8ª Subseção da OAB - Piracicaba/SP.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP)
26 Recurso n. 25.0000.2023.000618-5/PCA
Recorrente(s): JULIANA EYMI NAGASE - Juiza Federal do Trabalho
Advogado(s): Gislene Donizetti Gerônimo OAB/SP 171155, Luciana Pascale Kuhl OAB/SP 120526.
Recorrido(a/s): RITA DE CASSIA ALVES MOURA OAB/SP 149750.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ)
27 Recurso n. 17.0000.2023.008971-8/PCA
Recorrente(s): PATRICIA FRANCO TRAJANO - Juíza do trabalho
Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti OAB/PE 19353, OAB/BA 29331, OAB/PB 19353-A, OAB/RN 959-A, OAB/AL 12066A, OAB/MA 12924-A, OAB/SP 349842, OAB/CE 35568-A, OAB/AM A1186 e OAB/RJ 238940.
Recorrido(a/s): ROBERTHA CATHARINA CAVALCANTI E SILVA OAB/PE 42378
Advogado(s): Raquel Leite Stival OAB/PE 31902, Simone Aguiar de Medeiros Castro OAB/PE 14890.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheira Federal Maria do Rosario Alves Coelho (RR)
28 Recurso n. 16.0000.2023.000101-7/PCA
Recorrente(s): VANUSA INACIO MACHADO OAB/SP 309519.
Recorrido(a/s): MARIA CRISTINA FRANCO CHAVES - Juíza de direito Araucária -PR.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)
29 Recurso n. 09.0000.2022.000025-0/PCA
Recorrente(s): SINDICATO DOS GESTORES GOVERNAMENTAIS DE GOIÁS - SINDGESTOR
Representante legal: Presidente - Eduardo Aires Berbert Galvão
Advogado(s): Breno Curado de Castro Molinari OAB/GO 35800, Clara Luna Pereira OAB/GO 41621, Otavio Alves Forte OAB/GO 21490.
Recorrido(a/s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIÁS - PGEG
Representante legal: Juliana Pereira Diniz Prudente
Advogado(s): Frederico Antunes Costa Tormin OAB/GO 19281, Juliana Pereira Diniz Prudente OAB/GO 18587.
Interessado(a/s): Associação dos procuradores do Estado de Goiás - APEG
Advogado(s): Carlos Marcio Rissi Macedo OAB/GO 22703, OAB/TO 8252-A, OAB/SP 478855, OAB/DF 75478 e OAB/PR 119622, Karla de Oliveira Silva OAB/GO 66205
Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP)
30 Recurso n. 49.0000.2022.003115-0/PCA
Recorrente(s): FÁBIO DAYWE FREIRE ZAMORIM OAB/PA 11991.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PARÁ.
Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG)
V - expediente e comunicações dos presentes.
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