Primeira Câmara
SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA - NOVEMBRO/2022 PRIMEIRA CÂMARA Tele presencial - Zoom Meetings Dia 08.11.2022, terça-feira - 09 horas: Sessão Virtual Extraordinária do(a) Primeira Câmara. __________________________________________________________________________ PAUTA I - verificação do quorum e abertura; II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores; III - comunicações do Presidente; IV - ordem do dia; 1 Recurso n. 49.0000.2020.002012-2/PCA Recorrente(s): W. S. S. Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PARANÁ. Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP) 2 Recurso n. 49.0000.2021.002658-4/PCA Recorrente(s): A.T.S Advogado(s): Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA) 3 Recurso n. 16.0000.2022.000107-3/PCA Recorrente(s): R.F. Advogado(s): Alexandre Taborda Ribas OAB/PR 70253. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL) 4 Recurso n. 16.0000.2022.000108-1/PCA Recorrente(s): J.P.P. Advogado(s): Denise Pires do Prado OAB/PR 82027. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator(a): Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA) 5 Recurso n. 25.0000.2021.000247-3/PCA Recorrente(s): ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/SP. Recorrido(a/s): DIRCEU ROBERTO GUIRALDO GARCIA. Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO. Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA) 6 Recurso n. 25.0000.2022.000116-0/PCA Recorrente(s): ADRIANA APARECIDA FRATTI Advogado(s): Agnaldo Aparecido Bueno de Oliveira OAB/SP 259673. Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO. Relator(a): Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE) 7 Recurso n. 25.0000.2021.000338-0/PCA Recorrente(s): Juliano Renato Cassan Bonome. Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO. Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG) 8 Recurso n. 25.0000.2021.000358-3/PCA Recorrente(s): SABRINA CAINÃ KOKI DE OLIVEIRA OAB/SP 310962. Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO. Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM) 9 Recurso n. 24.0000.2022.000015-3/PCA Recorrente(s): CLÉBER PERTUSSATTI OAB/SC 45923. Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SANTA CATARINA. Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM) 10 Recurso n. 24.0000.2022.000017-0/PCA Recorrente(s): RENATO RUDOLFO BECKER OAB/SC 14612. Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SANTA CATARINA. Relator(a): Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN) 11 Recurso n. 24.0000.2022.000018-8/PCA Recorrente(s): JONATHAN ODAIR MARTINS Advogado(s): Evandro Vogel OAB/SC 54856. Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SANTA CATARINA. Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP) 12 Recurso n. 16.0000.2022.000076-6/PCA Recorrente(s): CLAUDIA MARA ARECO. Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PARANÁ. Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE) 13 Recurso n. 16.0000.2022.000077-4/PCA Recorrente(s): PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI OAB/PR 43450. Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PARANÁ. Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO) 14 Recurso n. 16.0000.2022.000101-6/PCA Recorrente(s): LUCAS GOES DOS SANTOS OAB/PR 68378. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator(a): Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC) 15 Recurso n. 18.0000.2022.000514-5/PCA Recorrente(s): THIAGO RIBEIRO DA COSTA Advogado(s): Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto OAB/DF 13802 e OAB/GO 60254. Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PIAUÍ. Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT) Vista: Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira 16 Recurso n. 49.0000.2022.004424-2/PCA Recorrente(s): BRUNO ALYSSON DE LIMA MARTINS. Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PERNAMBUCO. Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA) 17 Recurso n. 49.0000.2022.004425-9/PCA Recorrente(s): MARCOS ANDRÉ LINS DE CARVALHO Advogado(s): Amaro Goncalves Mendes Junior OAB/PE 23227, André Luiz Lins de Carvalho OAB/PE 17183, Rivadavia Brayner Castro Rangel OAB/PE 13091. Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PERNAMBUCO. Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT) 18 Recurso n. 09.0000.2022.000001-4/PCA Recorrente(s): LUAN FELIPE DE SOUZA OAB/GO 54994. Recorrido(a/s): ÁLVARO CÁSSIO DOS SANTOS - DELEGADO DA 21ª DP/GO Advogado(s): Bruno Oliveira Rêgo Guimarães OAB/GO 26891 ANDRÉ INÁCIO SILVA SOUZA - ESCRIVÃO DE POLICIA DA 21ªDP/GO Advogado(s): Luis Claudio Godoi de Melo e Cunha OAB/GO 19886. Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/GOIÁS. Relator(a): Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC) Vista: Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios 19 Recurso n. 12.0000.2022.000002-7/PCA Recorrente(s): Juiz de Direito da 13ª Vara Civel da Comarca de Campo Grande - Flávio Saad Peron Advogado(s): André Luiz Borges Netto OAB/MS 5788 e OAB/DF 62141, Felipe Barbosa da Silva OAB/MS 15546, Julicezar Noceti Barbosa OAB/MS 14728, Lucas Costa da Rosa OAB/MS 14300. Recorrido(a/s): GERALDO APARECIDO BARBETA OAB/MS 3317. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior (PI) 20 Recurso n. 09.0000.2022.000014-6/PCA Recorrente(s): JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN OAB/PB 27198. Recorrido(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás. Interessado(a/s): André Soares Veloso - Delegado de Polícia Civil em Ceres-GO Diretoria da UPA - Ceres-GO. Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA) 21 Recurso n. 16.0000.2022.000092-0/PCA Recorrente(s): JOSIANE BECKER OAB/PR 32112 Advogado(s): Andressa de Liz Sampaio OAB/PR 68759, Felipe de Sá OAB/PR 60336. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná Diretor Jurídico da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. Andréi de Oliveira Rech Advogado(s): Andrei de Oliveira Rech OAB/PR 29954 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS OAB/PR 78083. Relator(a): Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC) 22 Recurso n. 25.0000.2022.000159-1/PCA Recorrente(s): Ex Representante do Ministério Público - Paulo Pereira da Costa OAB/SP 83808 Advogado(s): Paulo Pereira da Costa OAB/SP 83808. Recorrido(a/s): Presidente da 8ª Subseção da OAB - Piracicaba. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo 8ª Subseção da OAB - Piracicaba/SP. Relator(a): Conselheira Federal Gloria Roberta Moura Menezes Herzfeld (SE) 23 Recurso n. 09.0000.2022.000009-8/PCA Recorrente(s): Caio Cesar Fernandes Souza OAB/GO 43249. Recorrido(a/s): Helidia Gomes Pacheco Oliveira OAB/GO 34984. Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás. Relator(a): Conselheira Federal Yanne Katt Teles Rodrigues (PE) 24 Recurso n. 49.0000.2022.003115-0/PCA Recorrente(s): FÁBIO DAYWE FREIRE ZAMORIM OAB/PA 11991. Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PARÁ. Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG) V - expediente e comunicações dos presentes. |