SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA - NOVEMBRO/2022


PRIMEIRA CÂMARA
Tele presencial - Zoom Meetings


Dia 08.11.2022, terça-feira
- 09 horas: Sessão Virtual Extraordinária do(a) Primeira Câmara.

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PAUTA

I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia;

1       Recurso n. 49.0000.2020.002012-2/PCA
Recorrente(s): W. S. S.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PARANÁ.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP)

2       Recurso n. 49.0000.2021.002658-4/PCA
Recorrente(s): A.T.S 
Advogado(s): Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA)

3       Recurso n. 16.0000.2022.000107-3/PCA
Recorrente(s): R.F. 
Advogado(s): Alexandre Taborda Ribas OAB/PR 70253.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL)

4       Recurso n. 16.0000.2022.000108-1/PCA
Recorrente(s): J.P.P. 
Advogado(s): Denise Pires do Prado OAB/PR 82027.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA)

5       Recurso n. 25.0000.2021.000247-3/PCA
Recorrente(s): ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/SP.
Recorrido(a/s): DIRCEU ROBERTO GUIRALDO GARCIA.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA)

6       Recurso n. 25.0000.2022.000116-0/PCA
Recorrente(s): ADRIANA APARECIDA FRATTI 
Advogado(s): Agnaldo Aparecido Bueno de Oliveira OAB/SP 259673.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE)

7       Recurso n. 25.0000.2021.000338-0/PCA
Recorrente(s): Juliano Renato Cassan Bonome.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG)

8       Recurso n. 25.0000.2021.000358-3/PCA
Recorrente(s): SABRINA CAINÃ KOKI DE OLIVEIRA OAB/SP 310962.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)

9       Recurso n. 24.0000.2022.000015-3/PCA
Recorrente(s): CLÉBER PERTUSSATTI OAB/SC 45923.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SANTA CATARINA.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)

10       Recurso n. 24.0000.2022.000017-0/PCA
Recorrente(s): RENATO RUDOLFO BECKER OAB/SC 14612.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SANTA CATARINA.
Relator(a): Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN)

11       Recurso n. 24.0000.2022.000018-8/PCA
Recorrente(s): JONATHAN ODAIR MARTINS 
Advogado(s): Evandro Vogel OAB/SC 54856.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SANTA CATARINA.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)


12       Recurso n. 16.0000.2022.000076-6/PCA
Recorrente(s): CLAUDIA MARA ARECO.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PARANÁ.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)

13       Recurso n. 16.0000.2022.000077-4/PCA
Recorrente(s): PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI OAB/PR 43450.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PARANÁ.
Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO)

14       Recurso n. 16.0000.2022.000101-6/PCA
Recorrente(s): LUCAS GOES DOS SANTOS OAB/PR 68378.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC)

15       Recurso n. 18.0000.2022.000514-5/PCA
Recorrente(s): THIAGO RIBEIRO DA COSTA 
Advogado(s): Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto OAB/DF 13802 e OAB/GO 60254.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PIAUÍ.
Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)
Vista: Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira

16       Recurso n. 49.0000.2022.004424-2/PCA
Recorrente(s): BRUNO ALYSSON DE LIMA MARTINS.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PERNAMBUCO.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA)

17       Recurso n. 49.0000.2022.004425-9/PCA
Recorrente(s): MARCOS ANDRÉ LINS DE CARVALHO 
Advogado(s): Amaro Goncalves Mendes Junior OAB/PE 23227, André Luiz Lins de Carvalho OAB/PE 17183, Rivadavia Brayner Castro Rangel OAB/PE 13091.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PERNAMBUCO.
Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)

18       Recurso n. 09.0000.2022.000001-4/PCA
Recorrente(s): LUAN FELIPE DE SOUZA OAB/GO 54994.
Recorrido(a/s): ÁLVARO CÁSSIO DOS SANTOS - DELEGADO DA 21ª DP/GO 
Advogado(s): Bruno Oliveira Rêgo Guimarães OAB/GO 26891
ANDRÉ INÁCIO SILVA SOUZA - ESCRIVÃO DE POLICIA DA 21ªDP/GO 
Advogado(s): Luis Claudio Godoi de Melo e Cunha OAB/GO 19886.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/GOIÁS.
Relator(a): Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC)
Vista: Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios

19       Recurso n. 12.0000.2022.000002-7/PCA
Recorrente(s): Juiz de Direito da 13ª Vara Civel da Comarca de Campo Grande - Flávio Saad Peron 
Advogado(s): André Luiz Borges Netto OAB/MS 5788 e OAB/DF 62141, Felipe Barbosa da Silva OAB/MS 15546, Julicezar Noceti Barbosa OAB/MS 14728, Lucas Costa da Rosa OAB/MS 14300.
Recorrido(a/s): GERALDO APARECIDO BARBETA OAB/MS 3317.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior (PI)

20       Recurso n. 09.0000.2022.000014-6/PCA
Recorrente(s): JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN OAB/PB 27198.
Recorrido(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Interessado(a/s): André Soares Veloso - Delegado de Polícia Civil em Ceres-GO
Diretoria da UPA - Ceres-GO.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia  Alves Lourenco (PA)

21       Recurso n. 16.0000.2022.000092-0/PCA
Recorrente(s): JOSIANE BECKER OAB/PR 32112 
Advogado(s): Andressa de Liz Sampaio OAB/PR 68759, Felipe de Sá OAB/PR 60336.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná
Diretor Jurídico da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. Andréi de Oliveira Rech 
Advogado(s): Andrei de Oliveira Rech OAB/PR 29954
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS OAB/PR 78083.
Relator(a): Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC)

22       Recurso n. 25.0000.2022.000159-1/PCA
Recorrente(s): Ex Representante do Ministério Público - Paulo Pereira da Costa OAB/SP 83808 
Advogado(s): Paulo Pereira da Costa OAB/SP 83808.
Recorrido(a/s): Presidente da 8ª Subseção da OAB - Piracicaba.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo
8ª Subseção da OAB - Piracicaba/SP.
Relator(a): Conselheira Federal Gloria Roberta Moura Menezes Herzfeld (SE)

23       Recurso n. 09.0000.2022.000009-8/PCA
Recorrente(s): Caio Cesar Fernandes Souza OAB/GO 43249.
Recorrido(a/s): Helidia Gomes Pacheco Oliveira OAB/GO 34984.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheira Federal Yanne Katt Teles Rodrigues (PE)


               24       Recurso n. 49.0000.2022.003115-0/PCA
Recorrente(s): FÁBIO DAYWE FREIRE ZAMORIM OAB/PA 11991.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PARÁ.
Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG)



V - expediente e comunicações dos presentes.