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Sessão Extraordinária Virtual – ABRIL/2022
PRIMEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Dia 1º/04/2022, sexta-feira
- 10 Horas: Sessão Ordinária da Primeira Câmara
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:
01. Recurso n. 15.0000.2016.003533-2/PCA.
Recorrente: M.A.M.V
Advogado: Fernando Erick Queiroz de Carvalho OAB/PB 20189).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relator(a): Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC).
02. Recurso n. 07.0000.2017.012056-2/PCA.
Recorrente: C.R.O. (Advogado: Cristiano Rodrigues de Oliveira OAB/DF 56451).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO).
03. Recurso n. 24.0000.2020.000039-7/PCA.
Recorrente: F.E.L. (Advogado: Fabricio Esperandio Loz OAB/SC 56461).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR).
04. Recurso n. 16.0000.2021.000214-3/PCA.
Recorrente: M.A.B
Advogado: Fernando Aparecido Matias OAB/PR 57281).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM).
05. Recurso n. 16.0000.2021.000245-0/PCA
Recorrente: A.V.D.B.
Advogado: Jackson da Silva Matos OAB/PR 76835 e OAB/SC 43603.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO)
06. Recurso n. 49.0000.2021.007337-0/PCA.
Recorrente: C.R.S.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP).
07. Recurso n. 49.0000.2021.008046-3/PCA
Recorrente): F.G.S.
Advogado: Renata Cristina Machado OAB/SP 280093.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE)
08. Recurso n. 49.0000.2019.008131-4/PCA
Recorrente: André Augusto Viana.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Comissão Relatora: Conselheiros Federais Gina Carla Sarkis Romeiro (AM), Aurilene Uchôa de Brito (AP), Cristina Silvia Alves Lourenco (PA), Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ), Alex Souza de Moraes Sarkis (RO), Greice Fonseca Stocker (RS), Maria do Rosario Alves Coelho (RR).
09. Recurso n. 49.0000.2020.005180-4/PCA
Recorrente(s): Inês Martins Simão.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Comissão Relatora: Conselheiros Federais Gina Carla Sarkis Romeiro (AM), Aurilene Uchôa de Brito (AP), Cristina Silvia Alves Lourenco (PA), Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ), Alex Souza de Moraes Sarkis (RO), Greice Fonseca Stocker (RS), Maria do Rosario Alves Coelho (RR).
10. Recurso n. 49.0000.2020.007005-1/PCA
Recorrente: Ernesto de Oliveira Filho
Advogado: Francisco Carneiro de Souza OAB/SP 141481.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Comissão Relatora: Conselheiros Federais Gina Carla Sarkis Romeiro (AM), Aurilene Uchôa de Brito (AP), Cristina Silvia Alves Lourenco (PA), Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ), Alex Souza de Moraes Sarkis (RO), Greice Fonseca Stocker (RS), Maria do Rosario Alves Coelho (RR).
11. Recurso n. 49.0000.2020.007006-0/PCA
Recorrente: Eduardo Menck Sangiorgio.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Comissão Relatora: Conselheiros Federais Gina Carla Sarkis Romeiro (AM), Aurilene Uchôa de Brito (AP), Cristina Silvia Alves Lourenco (PA), Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ), Alex Souza de Moraes Sarkis (RO), Greice Fonseca Stocker (RS), Maria do Rosario Alves Coelho (RR).
12. Recurso n. 49.0000.2020.007773-5/PCA
Recorrente: Grace Anny Benayon Zamperllini - Presidente da Câmara Especial Da OAB/Amazonas.
Recorrido: Valterney Teles dos Santos.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)
13. Recurso n. 24.0000.2021.000057-6/PCA
Recorrente: Francielly Stähelin Coelho
Advogado: Keiffer Becker OAB/SC 55661.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Comissão Relatora: Conselheiros Federais Gina Carla Sarkis Romeiro (AM), Aurilene Uchôa de Brito (AP), Cristina Silvia Alves Lourenco (PA), Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ), Alex Souza de Moraes Sarkis (RO), Greice Fonseca Stocker (RS), Maria do Rosario Alves Coelho (RR).
14 Recurso n. 49.0000.2021.008791-0/PCA
Recorrente: Fernando Robério Passos Teixeira Filho
Advogado: Rodrigo César Pereira Scholz OAB/PE 30507.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Comissão Relatora: Conselheiros Federais Gina Carla Sarkis Romeiro (AM), Aurilene Uchôa de Brito (AP), Cristina Silvia Alves Lourenco (PA), Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ), Alex Souza de Moraes Sarkis (RO), Greice Fonseca Stocker (RS), Maria do Rosario Alves Coelho (RR).
15. Recurso n. 07.0000.2016.012003-4/PCA.
Recorrente: Ronaldo Pinheiro de Almeida OAB/DF 07764.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG).
16. Recurso n. 49.0000.2017.012088-1/PCA.
Recorrente: Felipe Santa Cruz - Presidente OAB/Rio de Janeiro (gestão 2016/2018).
Recorrido: Gleisson Gil dos Santos Silva OAB/RJ 169691
Advogado: Rodrigo Stellet Gentil OAB/RJ 128561).
Interessado: Conselho Seccional OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN).
17. Recurso n. 07.0000.2019.015569-9/PCA.
Recorrente: Domiran Peixoto de Campos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN).
18. Recurso n. 07.0000.2019.019098-0/PCA.
Recorrente: Reginaldo Pereira de Andrade.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE).
19. Recurso n. 16.0000.2020.000018-9/PCA.
Recorrente: Henrique Men Martins OAB/PR 46315.
Advogado: Heitor Filipe Men Martins OAB/PR 74396 e Ivo Men OAB/PR 28157. Interessado: Conselho da Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Gustavo Henrique R Ivahy Badaro (SP).
Redistribuído: Conselheiro Federal Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior (PI).
20. Recurso n. 16.0000.2021.000213-5/PCA
Recorrente: Fabio Fontolan
Advogado: Guilherme de Salles Goncalves OAB/PR 21989 e OAB/DF 34246.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Greice Fonseca Stocker (RS)
21. Recurso n. 24.0000.2021.000084-3/PCA.
Recorrente: Pedro Patel Coan OAB/SC 36036.
Recorrido: Rodrigo Barreto - Juiz da 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna/SC.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenço (PA).
22. Recurso n. 25.0000.2021.000167-1/PCA
Recorrente: Mabel Barreiro Cardama.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA)
23. Recurso n. 25.0000.2021.000276-5/PCA.
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Dirceu Roberto Guiraldo Garcia.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE).
24. Recurso n. 25.0000.2021.000277-3/PCA.
Recorrente: Jonathan Macedo Santos
Advogado(a).: Areslayne Rodrigues Santos OAB/SP 453110).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior (PI).
25. Recurso n. 25.0000.2021.000279-0/PCA.
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Ilze Martins.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO).
26. Recurso n. 25.0000.2021.000280-5/PCA.
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Rita Giselda Ignarra Gunther Novais.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR).
27. Recurso n. 25.0000.2021.000281-3/PCA.
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Ervelin Kern Bartolassi.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC).
28. Recurso n. 25.0000.2021.000282-1/PCA.
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Gilberto Pereira Brito.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL).
29. Recurso n. 25.0000.2021.000283-0/PCA
Recorrente: Joao Vitor de Oliveira Gonzales.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ)
30. Recurso n. 25.0000.2021.000298-6/PCA
Recorrente: Luciana Gerbovic Amiky - Vice-Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Rosemart De Andrade Nardy Lugli.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA)
31. Recurso n. 25.0000.2021.000308-9/PCA
Recorrente: Rosenea Pedro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO)
32. Recurso n. 49.0000.2021.001818-4/PCA.
Recorrente: Marcos Antonio Santos Filho
Advogado: Victor de Carvalho Stanzani OAB/ES 14609.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP).
33. Recurso n. 49.0000.2021.002988-1/PCA.
Recorrente: Luciano Bandeira Arantes - Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro (gestão 2019/2021).
Recorrida: Lilian de Castro Nunes.
Interessado: Conselho Seccional OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA).
34. Recurso n. 49.0000.2021.003752-9/PCA.
Recorrente: Fernando José da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT).
35. Recurso n. 49.0000.2021.004848-7/PCA.
Recorrente: Hugo Carvalho de Sa
Advogado: Felipe Ferreira de Lima OAB/RJ 221922, Raphael Campos Pereira OAB/RJ 181654).
Interessado: Conselho Seccional OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM).
36. Recurso n. 49.0000.2021.006961-1/PCA.
Recorrente: Rodolfo Pinheiro Holsback
Advogado: Eduardo Marques de Souza Costa Junior OAB/MS 25207, Telma Valéria da Silva Curiel Marcon OAB/MS 6355 e OAB/SP 245567).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP).
37. Recurso n. 49.0000.2021.008632-1/PCA
Recorrente: Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Estado do Rio Grande do Norte – SINPEF/RN
Advogado: Danielle Guedes de Andrade Ricarte OAB/RN 19054 - B.
Recorrido: Renata Moura Fonseca OAB/RN 8521.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP)
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões virtuais seguintes, sem nova publicação.
Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Primeira Câmara, a seguir identificado: pca@oab.org.br.
Obs. 3: Observar-se-ão, igualmente, os termos do § 3º do art. 1º da referida Resolução n. 20/2020, no sentido de que, mediante requerimento de quaisquer das partes, dos interessados ou de seus procuradores, seguirão suspensos os prazos nos respectivos processos, com a consequente retirada de pauta.
Obs. 4: No mesmo sentido do item anterior, e de acordo com o art. 97-A, § 8º, III, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94), serão excluídos da sessão virtual os processos que tiverem pedido de sustentação oral presencial e os destacados por quaisquer das partes, dos interessados ou de seus procuradores, desde que requerido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, e deferido pelo(a) Relator(a).
Obs. 5: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo Relator;
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Primeira Câmara, a seguir identificado: pca@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 6: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V – expediente e comunicações dos presentes.
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