Sessão Ordinária – OUTUBRO/2019

PRIMEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Primeira Câmara– 4º andar

Dia 8.10.2019, terça-feira
- 9 Horas: Sessão Ordinária da Primeira Câmara


PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:



1.	Recurso n. 49.0000.2018.011489-0/PCA
Recorrente: M.M.F. 
Advogado: Clayton Eduardo Gomes OAB/PR 47546.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO)

2.	Recurso n. 49.0000.2019.004276-7/PCA
Recorrente: Luciano Bandeira Arantes - Presidente da OAB/Rio de Janeiro.
Recorrido: D.G.F. 
Advogados: Diogo da Silveira Pereira OAB/RJ 125239, Priscila Santos Martins OAB/RJ 213167.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Gustavo Henrique R Ivahy Badaro (SP)

3.	Recurso n. 49.0000.2019.007906-3/PCA
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/RS (Gestão 2019/2021) - Ricardo Breier.
Recorrido: L.C.W. 
Advogado: Braulio Dinarte da Silva Pinto OAB/RS 17260.
Interessado: Conselho Seccional da OAB Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (RN)

4.	Recurso n. 49.0000.2019.008160-6/PCA
Recorrente: N.G.C. 
Advogados: Jenner Silverio Jaculi OAB/MG 157983 , Yago Abrao Costa OAB/MG 166968 .
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Vilson Marcelo Malchow Vedana (DF)

5.	Recurso n. 49.0000.2019.008458-0/PCA
Recorrente: T.C.O..
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal José Sérgio da Silva Cristóvam (SC)

6.	Recurso n. 07.0000.2016.012003-4/PCA
Recorrente: Ronaldo Pinheiro de Almeida OAB/DF 07764.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Afonso Marcius Vaz Lobato (PA)

7.	Recurso n. 49.0000.2019.002775-8/PCA
Recorrente: Moisés Alves Guergolet OAB/PR 91138.
Interessado: Conselho Seccional Da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Alberto Medauar Reis (BA)

8.	Recurso n. 49.0000.2019.005553-2/PCA
Recorrente: Nadinel Aglades Avi Cechim 
Advogado: Paulo Sergio Vaz Martins Cechim OAB/SC 44549.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal André Luiz de Souza Costa (CE).

9.	Recurso n. 49.0000.2019.006160-7/PCA
Recorrente: Paula Werneck Vargens 
Advogados: Dydimo Augusto do Prado Rezende OAB/RJ 167032, Maria Cristina Ribeiro Dantas OAB/RJ 161078.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Alessandro de Jesus Uchôa de Brito (AP)
Pedido de vista: Conselheiro Federal Roberto Tavares Mendes Filho (AL)

10.	Recurso N. 49.0000.2019.006920-5/PCA
Recorrente: Fernando Inácio Soares 
Advogado: Alaicio Vieira OAB/SP 366781.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Harrison Alexandre Targino (PB).

11.	Recurso n. 49.0000.2019.006964-5/PCA
Recorrente: Eder Schlosser da Silva OAB/SC 49465.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheira Federal Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (RN)

12.	Recurso n. 49.0000.2019.007594-7/PCA
Recorrente: Aldo Augusto Dutra De Morais Junior.
Interessado: Conselho Seccional da OAB//Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Luciana Mattar Vilela Nemer (ES)

13.	Recurso n. 49.0000.2019.008107-0/PCA
Recorrente: Alberto Parreira Almada OAB/PR 85101.
Interessados: Conselho Regional de Educação Física da 4ª. Região de São Paulo
Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Valentina Jungmann Cintra (GO)

14.	Recurso n. 49.0000.2019.008131-4/PCA
Recorrente: André Augusto Viana.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relatora: Conselheira Federal Greice Fonseca Stocker (RS)

15.	Recurso n. 49.0000.2019.008159-0/PCA
Recorrente: Marilia Monica Alves de Queiroz Santos Brito.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Alessandro de Jesus Uchôa de Brito (AP)

16.	Recurso n. 49.0000.2019.007763-1/PCA
Recorrente: Jonas Paulino Gonzaga 
Advogados: Leandro Henrique Martendal OAB/SC 38879 e OAB/SP 402581, Marlon Charles Bertol OAB/SC 10693 e OAB/SP 326082.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal André Luiz de Souza Costa (CE)

17.	Recurso n. 49.0000.2019.008161-4/PCA
Recorrente: Belalma Soares Beckman.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Roberto Tavares Mendes Filho (AL)

18.	Recurso n. 49.0000.2019.005549-2/PCA
Recorrente: Osmann De Oliveira OAB/PR 02928.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Interessado: Paulo Bizerril Tourinho (Juiz de Direito da 22ª VC da Comarca de Curitiba) 
Advogados: Ana Paula Rossi Silva OAB/PR 68059, Jeremy Wu Santiago da Costa e Silva OAB/PR 84579.
Relatora: Conselheira Federal Luciana Diniz Nepomuceno (MG)

19.	Recurso n. 49.0000.2019.008158-2/PCA
Recorrente: Alan Cassiano Da Silva OAB/MG 121670 .
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais
Nair Cristina Coroado Pimenta de Castro - Juíza Federal da Comarca de Lavras/MG.
Relator: Conselheiro Federal Antonio Pimentel Neto (TO)

20.	Recurso n. 49.0000.2019.008106-1/PCA
Recorrente: Jorge Augusto Hornung OAB/PR 41674.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Joaquim Felipe Spadoni (MT)

21.	Recurso n. 49.0000.2019.008135-5/PCA
Recorrente): Nathalia Monte Carrilho Alves da Silva OAB/PE 30458.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Chico Couto de Noronha Pessoa (PI)

22.	Recurso n. 49.0000.2019.008134-9/PCA
Recorrente: Antonio Natanael Martins Sarmento OAB/PE 35646.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Airton Martins Molina (PR)

23.	Recurso n. 49.0000.2018.000223-2/PCA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Embargado: Sibhelle Katherine Nascimento OAB/PR 39547.
Recorrente: Sibhelle Katherine Nascimento OAB/PR 39547.
Interessado: Siderlei Ostrufka Cordeiro - Juiz de Direito do Juízo da Vara Cível e Anexos de Colombo/PR. 
Advogados: Ana Paula Rossi Silva OAB/PR 68059, Jeremy Wu Santiago da Costa e Silva OAB/PR 84579
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (RN).

24.	Representação n. 49.0000.2018.001741-2/PCA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: Jocilene Uhlmann OAB/PR 61161 e OAB/SC 33867
Advogada: Raquel Hirte OAB/SC 34764.
Representante: Conselho Seccional da OAB /Santa Catarina.
Representado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Interessado: Jocilene Uhlmann OAB/PR 61161 e OAB/SC 33867
Advogada: Raquel Hirte OAB/SC 34764.
Relator: Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO).

25.	Recurso n. 49.0000.2018.009001-0/PCA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: Ronaldo Marques de Araujo OAB/SC 5160.
Recorrente: Ronaldo Marques de Araujo OAB/SC 5160.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Wander Medeiros Arena da Costa (MS)

26.	Representação n. 49.0000.2019.000434-0/PCA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: José Nunes Furtado OAB/SP 397094, OAB/MS 23045-A e OAB/SC 53658.
Representante: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Representado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo 
Advogado: Alexandre Ogusuku OAB/SP 137378, Antonio Carlos Delgado Lopes OAB/SP 36601.
Interessado: José Nunes Furtado OAB/SP 397094 
Advogado: José Nunes Furtado OAB/SP 397094, OAB/MS 23045-A e OAB/SC 53658.
Relatora: Conselheira Federal Luciana Mattar Vilela Nemer (ES)


V – expediente e comunicações dos presentes.