Sessão Ordinária – AGOSTO/2019

PRIMEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Primeira Câmara– 4º andar

Dia 20.8.2019, terça-feira
- 9 Horas: Sessão Ordinária da Primeira Câmara


PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:


01 Recurso n. 49.0000.2018.002531-8/PCA
Recorrente: F.F.L. (Adv.: Fernando Fontes Lopes OAB/RJ 41148).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luciana Diniz Nepomuceno (MG).

02	Recurso n. 49.0000.2018.011489-0/PCA
Recorrente: M.M.F. 
Advogado: Clayton Eduardo Gomes OAB/PR 47546.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO)
    
03 Recurso n. 49.0000.2019.004276-7/PCA
Recorrente: Luciano Bandeira Arantes - Presidente da OAB/Rio de Janeiro.
Recorrido: D. G. F. 
Advogados: Diogo da Silveira Pereira OAB/RJ 125239, Priscila Santos Martins OAB/RJ 213167.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Marcondes Brincas (SC)

04       Recurso n. 49.0000.2019.004817-8/PCA
Recorrente: F. A. M. 
Advogados: João Bosco de Carvalho Soares OAB/SP 357265, Wilhelm Reindert Santos de Jonge OAB/SP 311775.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Cabral Santos Goncalves (TO)
    
05       Recurso n. 49.0000.2019.005503-8/PCA
Recorrente: R.P.G..
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR)
    
06       Recurso n. 49.0000.2019.006454-0/PCA
Recorrente: A. G. S. 
Advogado: Luiz Carlos da Silva Neto OAB/RJ 071111 e OAB/DF 58804.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Afonso Marcius Vaz Lobato (PA).
    
07       Recurso n. 49.0000.2012.013068-8/PCA
Recorrente: Fabio de Souza Camargo OAB/PR 27895 
Advogado: Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Afonso Marcius Vaz Lobato (PA).
Pedido de vista: Conselheiro Federal Luiz Saraiva Correia (AC).

08       Recurso n. 15.0502.2016.000672-0/PCA
Recorrente: Edycley França Coelho de Lemos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relatora: Conselheira Federal Ana Carolina Naves Dias Barchet (MT)
    
09       Recurso n. 49.0000.2016.009677-8/PCA
Recorrente: Vice-Presidente da OAB/Pernambuco (GESTÃO 2013/2015) - Adriana Rocha de Holanda Coutinho.
Recorrido: Rodrigo Ferreira Santos OAB/PE 25417-D 
Advogado: Geandré Gomides OAB/PE 17699.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Fontes Cesar de Oliveira (RJ)
    
10   Recurso n. 49.0000.2019.000899-0/PCA
Recorrente: Ronnie Preuss Duarte - Presidente da OAB/PE (Gestão 2016/2018).
Recorrido: Jefferson De Albuquerque Alves.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Airton Martins Molina (PR)
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Roberto Tavares Mendes Filho (AL)
	
11   Recurso n. 49.0000.2019.003557-4/PCA
Recorrente: Leonardo Fábio Ribeiro Bruno.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Joaquim Felipe Spadoni (MT).
Pedido de vista: Conselheira Federal Ana Beatriz Rebello Presgrave (RN). 

12	Recurso n. 49.0000.2019.003967-5/PCA
Recorrente: Tiago Adami Siqueira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Gustavo Henrique R Ivahy Badaro (SP)

13	Recurso n. 49.0000.2019.004044-0/PCA
Recorrente: Gustavo Baldasso Schramm OAB/RS 64960 
Advogado: Ana Paula Mella Vicari OAB/RS 87433, Dárcio Franco Lima Júnior OAB/RS 46260.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Raimundo Lima Ralin (SE)

14       Recurso n. 49.0000.2019.005553-2/PCA
Recorrente: Nadinel Aglades Avi Cechim 
Advogado: Paulo Sergio Vaz Martins Cechim OAB/SC 44549.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal André Luiz de Souza Costa (CE)
    
15       Recurso n. 49.0000.2019.005862-9/PCA
Recorrente: Fabio Henrique Do Amaral OAB/SC 51043.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Valentina Jungmann Cintra (GO).
    
16       Recurso n. 49.0000.2019.006160-7/PCA
Recorrente: Paula Werneck Vargens 
Advogados: Dydimo Augusto do Prado Rezende OAB/RJ 167032, Maria Cristina Ribeiro Dantas OAB/RJ 161078.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Alessandro de Jesus Uchôa de Brito (AP)
    
17       Recurso n. 49.0000.2019.006278-2/PCA
Recorrente: Alberto Rubens Sidrin Dos Santos OAB/PA 9060 
Advogado: Eduardo Jose de Freitas Moreira OAB/PA 007449.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relatora: Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA)
    
18    Recurso n. 49.0000.2019.001439-4/PCA
Recorrente: Juliana Glade Ferracini OAB/PR 31268.
Interessado: Renata Bolzan Jauris - Juiza da 2ª Vara Cível de Apucarana/PR 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Advogado: Ana Paula Rossi Silva OAB/PR 68059.
Relator: Conselheiro Federal Harrison Alexandre Targino (PB)
    
19       Recurso n. 49.0000.2019.005549-2/PCA
Recorrente: Osmann De Oliveira OAB/PR 02928.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Interessado: Paulo Bizerril Tourinho (Juiz de Direito da 22ª VC da Comarca de Curitiba) 
Advogados: Ana Paula Rossi Silva OAB/PR 68059, Jeremy Wu Santiago da Costa e Silva OAB/PR 84579.
Relatora: Conselheira Federal Luciana Diniz Nepomuceno (MG)
    
20      Recurso n. 49.0000.2019.005782-7/PCA
Recorrente: Mônica Maria Mitter (Tabeliã do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Jataizinho/PR) 
Advogado: Sergio Aparecido Vicentini OAB/PR 21841.
Recorrido: Ricardo José De Oliveira OAB/PR 69549.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Dalva Maria Machado (RR)
    
21     Recurso n. 49.0000.2019.002773-3/PCA
Recorrente: Adriana Peixoto Kuchnir OAB/PR 80009.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Raimundo Lima Ralin (SE)

22       Recurso n. 49.0000.2018.000223-2/PCA – EMBARGOS 
Embargado: Sibhelle Katherine Nascimento OAB/PR 39547.
Recorrente: Sibhelle Katherine Nascimento OAB/PR 39547.
Interessado: Siderlei Ostrufka Cordeiro - Juiz de Direito do Juízo da Vara Cível e Anexos de Colombo/PR. 
Advogados: Ana Paula Rossi Silva OAB/PR 68059, Jeremy Wu Santiago da Costa e Silva OAB/PR 84579
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (RN).
    
23      Representação n. 49.0000.2018.001741-2/PCA– EMBARGOS
Embargante: Jocilene Uhlmann OAB/PR 61161 e OAB/SC 33867
Advogada: Raquel Hirte OAB/SC 34764.
Representante: Conselho Seccional da OAB /Santa Catarina.
Representado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Interessado: Jocilene Uhlmann OAB/PR 61161 e OAB/SC 33867
Advogada: Raquel Hirte OAB/SC 34764.
Relator: Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO).
    
24       Recurso n. 49.0000.2019.004628-2/PCA
Recorrente: Andreia Terre do Amaral 
Advogado: Bruno Rosso Zinelli OAB/RS 76332, Camila Martinez Rodrigues OAB/RS 88231, Luís Augusto da Rocha Pires OAB/RS 113903, Rafael da Cas Maffini OAB/RS 44404 e OAB/DF 25953.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Chico Couto de Noronha Pessoa (PI)
    

V – expediente e comunicações dos presentes.