SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS – 27/MAIO/2024
CONSELHO PLENO

Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário do Conselho Pleno – 3º andar

Dia 27.05.2024, segunda-feira
- 09 horas: Sessão Extraordinária do Conselho Pleno – Formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que tem competência sobre os territórios do Rio de Janeiro e Espírito Santo, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Federal Paulo Espírito Santo. (Edital n. 009/2023).

PAUTA DE JULGAMENTOS

I – Verificação do quorum e abertura;
II – Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – Comunicações do Presidente;
IV – Ordem do Dia:

Formação da lista sêxtupla constitucional para o TRF da 2ª Região – Edital n. 009/2023
(Processo de Lista Sêxtupla n. 49.0000.2023.009574-4/COP).

(01)	Recurso n. 49.0000.2023.012100-4/COP. 
Assunto: Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 009/2023. Indeferimento de inscrição. Recurso.
Recorrente: Victor Hugo Gonçalves Pereira OAB/RJ 75.086.
Recorrida: Decisão da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).

(02)	Recurso n. 49.0000.2023.012297-8/COP. 
Assunto: Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 009/2023. Indeferimento de inscrição. Recurso.
Recorrente: Carlos Eduardo Adriano Japiassú OAB/RJ 76.966.
Recorrida: Decisão da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).

(03)	Impugnação n. 49.0000.2023.010988-9/COP. 
Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 009/2023.
Impugnante: Priscila Cavalcante Mosa OAB/RJ 175.829.
Impugnado: Bruno Pinheiro Barata OAB/RJ 75.514.
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).

(04)	Impugnação n. 49.0000.2023.011465-9/COP. 
Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 009/2023.
Impugnante: Priscila Cavalcante Mosa OAB/RJ 175.829.
Impugnada: Alessandra Balestieri OAB/RJ 178.717.
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).

(05)	Impugnação n. 49.0000.2023.011909-8/COP.
Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 009/2023.
Impugnante: Priscila Cavalcante Mosa OAB/RJ 175.829.
Impugnado: Alexandre Nogueira Alves OAB/ES 7.030.
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).

(06)	Impugnação n. 49.0000.2023.012195-5/COP.
Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 009/2023.
Impugnante: Priscila Cavalcante Mosa OAB/RJ 175.829.
Impugnado: Rafael Alves de Oliveira OAB/RJ 119.120.
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).

(07)	Impugnação n. 49.0000.2023.012261-0/COP. 
Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 009/2023.
Impugnante: Priscila Cavalcante Mosa OAB/RJ 175.829.
Impugnado: Eduardo Xible Salles Ramos OAB/ES 11.520.
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).

(08)	Impugnação n. 49.0000.2023.012263-7/COP.
Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 009/2023.
Impugnante: Priscila Cavalcante Mosa OAB/RJ 175.829.
Impugnado: André Andrade Viz OAB/RJ 57.863.
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).

(09)	Impugnação n. 49.0000.2023.012298-6/COP.
Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 009/2023.
Impugnante: Priscila Cavalcante Mosa OAB/RJ 175.829.
Impugnado: Marcio Vieira Santos OAB/RJ 87.330.
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).

(10)	Impugnação n. 49.0000.2023.012299-4/COP.
Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 009/2023.
Impugnante: Priscila Cavalcante Mosa OAB/RJ 175.829.
Impugnado: Thiago Ferreira Cardoso Neves OAB/RJ 136.013.
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).

(11)	Impugnação n. 49.0000.2023.012314-5/COP. 
Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 009/2023.
Impugnante: Priscila Cavalcante Mosa OAB/RJ 175.829.
Impugnado: Alexandre Zamprogno OAB/ES 7.364.
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).

OBS.: Prosseguimento do procedimento mediante roteiro específico.

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