Conselho Pleno
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS – 27/MAIO/2024 CONSELHO PLENO Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília Plenário do Conselho Pleno – 3º andar Dia 27.05.2024, segunda-feira - 09 horas: Sessão Extraordinária do Conselho Pleno – Formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que tem competência sobre os territórios do Rio de Janeiro e Espírito Santo, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Federal Paulo Espírito Santo. (Edital n. 009/2023). PAUTA DE JULGAMENTOS I – Verificação do quorum e abertura; II – Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; III – Comunicações do Presidente; IV – Ordem do Dia: Formação da lista sêxtupla constitucional para o TRF da 2ª Região – Edital n. 009/2023 (Processo de Lista Sêxtupla n. 49.0000.2023.009574-4/COP). (01) Recurso n. 49.0000.2023.012100-4/COP. Assunto: Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 009/2023. Indeferimento de inscrição. Recurso. Recorrente: Victor Hugo Gonçalves Pereira OAB/RJ 75.086. Recorrida: Decisão da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS). (02) Recurso n. 49.0000.2023.012297-8/COP. Assunto: Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 009/2023. Indeferimento de inscrição. Recurso. Recorrente: Carlos Eduardo Adriano Japiassú OAB/RJ 76.966. Recorrida: Decisão da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS). (03) Impugnação n. 49.0000.2023.010988-9/COP. Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 009/2023. Impugnante: Priscila Cavalcante Mosa OAB/RJ 175.829. Impugnado: Bruno Pinheiro Barata OAB/RJ 75.514. Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS). (04) Impugnação n. 49.0000.2023.011465-9/COP. Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 009/2023. Impugnante: Priscila Cavalcante Mosa OAB/RJ 175.829. Impugnada: Alessandra Balestieri OAB/RJ 178.717. Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS). (05) Impugnação n. 49.0000.2023.011909-8/COP. Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 009/2023. Impugnante: Priscila Cavalcante Mosa OAB/RJ 175.829. Impugnado: Alexandre Nogueira Alves OAB/ES 7.030. Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS). (06) Impugnação n. 49.0000.2023.012195-5/COP. Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 009/2023. Impugnante: Priscila Cavalcante Mosa OAB/RJ 175.829. Impugnado: Rafael Alves de Oliveira OAB/RJ 119.120. Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS). (07) Impugnação n. 49.0000.2023.012261-0/COP. Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 009/2023. Impugnante: Priscila Cavalcante Mosa OAB/RJ 175.829. Impugnado: Eduardo Xible Salles Ramos OAB/ES 11.520. Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS). (08) Impugnação n. 49.0000.2023.012263-7/COP. Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 009/2023. Impugnante: Priscila Cavalcante Mosa OAB/RJ 175.829. Impugnado: André Andrade Viz OAB/RJ 57.863. Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS). (09) Impugnação n. 49.0000.2023.012298-6/COP. Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 009/2023. Impugnante: Priscila Cavalcante Mosa OAB/RJ 175.829. Impugnado: Marcio Vieira Santos OAB/RJ 87.330. Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS). (10) Impugnação n. 49.0000.2023.012299-4/COP. Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 009/2023. Impugnante: Priscila Cavalcante Mosa OAB/RJ 175.829. Impugnado: Thiago Ferreira Cardoso Neves OAB/RJ 136.013. Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS). (11) Impugnação n. 49.0000.2023.012314-5/COP. Assunto: Impugnação a Pedido de inscrição. Formação da lista sêxtupla constitucional. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Edital n. 009/2023. Impugnante: Priscila Cavalcante Mosa OAB/RJ 175.829. Impugnado: Alexandre Zamprogno OAB/ES 7.364. Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS). OBS.: Prosseguimento do procedimento mediante roteiro específico. * * * |