Conselho Pleno
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS – 15/ABRIL/2024 CONSELHO PLENO Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília Plenário do Conselho Pleno – 3º andar Dia 15.04.2024, segunda-feira - 09 horas: Sessão Extraordinária do Conselho Pleno. Pauta de julgamentos. Arguição e escolha dos candidatos às vagas destinadas à advocacia no Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Biênio 2024/2026. - 14 horas: Sessão Extraordinária do Conselho Pleno. Arguição e escolha dos candidatos às vagas destinadas à advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. Biênio 2024/2026. PAUTA DE JULGAMENTOS I – verificação do quorum e abertura; II – comunicações do Presidente; III – Ordem do Dia: Escolha dos representantes da OAB no CNJ – Biênio 2024/2026 (Processo n. 49.0000.2024.000993-3/COP). (01) Recurso n. 49.0000.2024.001597-6/COP. Recorrente: Leonardo Ribeiro Pessoa OAB/RJ 98.874. Recorrida: Decisão da Diretoria do Conselho Federal da OAB. Relator: Conselheiro Federal Arlete Mesquita (GO). (02) Recurso n. 49.0000.2024.001681-8/COP. Recorrente: Alexandre Pontieri OAB/SP 191.828. Recorrida: Decisão da Diretoria do Conselho Federal da OAB. Relator: Conselheiro Federal Arlete Mesquita (GO). (03) Recurso n. 49.0000.2024.001759-8/COP. Recorrente: Gregorio Rasquinho Hemmel OAB/SP 360.235. Recorrida: Decisão da Diretoria do Conselho Federal da OAB. Relator: Conselheiro Federal Arlete Mesquita (GO). OBS.: Prosseguimento do procedimento mediante roteiro específico. Escolha dos representantes da OAB no CNMP – Biênio 2024/2026 (Processo n. 49.0000.2024.000990-9/COP). OBS.: Prosseguimento do procedimento mediante roteiro específico. * * * |