Brasília – O Conselho Federal da OAB, em trabalho conjunto com as Seccionais, estuda propostas para manter atualizado o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), banco que reúne informações sobre todos os profissionais do país. A Ordem ressalta aos afiliados que mantenham sempre em dia seus dados....
Brasília - Foi realizada na tarde desta segunda-feira (16), a 1ª Reunião Administrativa do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA) com o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira e os membros nomeados pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. ...
Brasília – Durante reunião ordinária do Conselho Pleno da OAB realizada nesta terça-feira (17), a Comissão Nacional da Mulher Advogada apresentou nota em que questiona a ausência de mulheres no primeiro escalão do governo federal....
Brasília - O presidente nacional da OAB participou nesta segunda-feira (16) de evento na ONU, no qual criticou o abuso no uso de grampos. Em reunião da União Internacional de Advogados, Claudio Lamachia afirmou que a utilização desmedida de novas tecnologias, principalmente no que se refere à interceptação de comunicações...
Desde a posse, ocorrida em 1º de fevereiro, em total sintonia com advogados, sociedade e com o momento político do país, a entidade teve atuação enfática e decisiva nos episódios de repercussão nacional e internacional. ...
Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, para defender a aplicação do artigo 937, inciso VI e parágrafo 3º do Novo Código de Processo Civil. ...
Brasília – Na próxima segunda-feira (16) encerra-se o prazo para que advogados façam a adesão ao Simples Nacional. O sistema de tributação simplificado permite que o imposto federal cobrado passe de 11,33% para 4,5%, aumentando de acordo com o faturamento....
Brasília - O Conselho Federal da OAB, nesta sexta-feira, 13 de maio, relembra a data da Abolição da Escravidão, como um dia de conclamação da sociedade civil para o combate ao racismo e à discriminação racial no Brasil. ...
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, Dia das Mães, cancelamento da Súmula 115, Simples Nacional, os 100 dias de gestão da atual diretoria do Conselho Federal, o Brasil após o impeachment e o Novo CPC, entre outros....
Abertas até o dia 20 de maio as inscrições para duas vagas do Programa de Estágio da Coordenação-Geral de Contenciosos, no âmbito do Protocolo de Intenções entre o Conselho Federal da OAB e o Ministério das Relações Exteriores. O Programa tem por objetivo o treinamento de advogados na área de direito do comércio internacional....
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