Brasília - O site Migalhas publicou na sexta-feira (20) declaração do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reafirmando que "honorários advocatícios têm caráter alimentar e não podem ser penhorados, salvo exceções legais e que, ainda assim, precisam respeitar as peculiaridades de cada caso concreto"....
Goiânia (GO) - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou esta semana que a política deve passar por um processo de depuração. Para ele, os advogados, como agentes de transformação social, devem atuar para que ocorra a depuração....
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, vagas para estágio, os 100 primeiros dias da atual gestão, Lamachia na ONU, Fundos de telecom e o uso de nome social por advogadas travestis e transexuais, entre outros assuntos....
Brasília – No Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado nesta quinta-feira, 19 de maio, a OAB Nacional saúda os profissionais que atuam na garantia do acesso à Justiça a milhares de brasileiros. ...
Brasília - A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (18) o I Fórum Nacional do Exame de Ordem, evento que reuniu presidentes de Comissões de Exame de Ordem de todas as Seccionais, assim como membros da banca coordenadora da prova e da Fundação Getulio Vargas. O objetivo da reunião é recolher informações para aprimorar o Exame....
Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizará uma ação civil pública requerendo que a União aplique corretamente a verba dos fundos de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust), de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). ...
Brasília – A OAB Nacional analisará a possibilidade de ingressar com ação civil pública cobrando do poder público a recuperação e preservação das bacias do rio São Francisco, afetadas pela transposição de suas águas. ...
Brasília - O Conselho Pleno da OAB, instância máxima de decisão da entidade, aprovou na tarde desta terça-feira (17) que advogados e advogadas travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem. A proposta aprovada permite ainda a inclusão do nome social nas carteiras de identidade profissional....
Brasília – A reunião ordinária do Conselho Pleno da OAB desta terça-feira (17) sediou o lançamento da 15ª edição do Estatuto da Advocacia, já abrangendo o Novo Código de Ética, que entrará em vigor no dia 1º de setembro....
Brasília – A OAB ingressou com um recurso no CNJ requerendo a revisão de um ato do TJ-MA que estabelece que o atendimento a jurisdicionados e advogados deve se dar nos balcões das Coordenadorias Cíveis, Criminais e do Plenário e das secretarias judiciais, tanto no âmbito do TJ quanto no Primeiro Grau do Estado. ...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
