O advogado e professor associado do curso de Direito da Universidade Federal da Bahia, Freddie Didier, e o procurador da fazenda nacional, Paulo Mendes, foram os palestrantes do segundo painel do Seminário Diálogos Sobre o Novo Código de Processo Civil....
Apelação a agravo foram os temas escolhidos para o primeiro Painel de debates sobre no Novo Código de Processo Civil (CPC) promovido pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a Escola Nacional de Advocacia (ENA). Falaram sobre os temas os palestrantes Jorge Amaury Nunes, Cássio Scarpinella Bueno e Delosmar Mendonça Júnior....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu que processo contra o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, siga seu curso sem interferências. No início da tarde desta quinta-feira (7), Cunha anunciou sua renúncia ao cargo de presidente da Câmara, posto do qual estava afastado desde o dia 5 de maio por decisão do STF....
Belo Horizonte – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participa nesta quinta-feira (7) da abertura do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB de Minas Gerais....
Brasília – Reunido com representantes das secretarias municipais de saúde, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, revelou detalhes de um ato que exigirá a defesa dos investimentos da União na área da Saúde. ...
Brasília – O painel 6, último do seminário Diálogos sobre o Novo CPC, trouxe ao debate da advocacia nesta quarta-feira (6) questões inerentes à prescrição e à decadência no novo Código de Processo Civil. Eduardo Lemos Barbosa, membro consultor da ENA, presidiu a mesa....
Brasília - Juízo de admissibilidade e mérito sobre recursos especiais e extraordinários foi o tema do quinto painel do seminário Diálogos sobre o Novo Código de Processo Civil, realizado nesta quinta-feira (6) no Conselho Federal da OAB. ...
Brasília – O painel 4 do seminário Diálogos sobre o Novo Código de Processo Civil, realizado nesta quarta-feira (6) na sede do Conselho Federal da OAB, explanou honorários advocatícios e demandas repetitivas no âmbito da nova legislação....
Na abertura do seminário “Diálogos sobre o novo Código de Processo Civil”, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou motivos para que a advocacia comemore a chegada do novo diploma processual. Segundo Lamachia, o novo CPC corrige questões importantes que são verdadeiras vitórias para a advocacia. ...
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão liminar proferida nesta terça-feira (05), pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Campelo de Souza Pereira, que acolheu pleito da seccional paraense da entidade e suspendeu os efeitos da Portaria nº 3047/2016, do TJ-PA....
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