Brasília - A diretoria da OAB Nacional designou comissão especial para promover estudo sobre propostas de reforma política a serem analisadas pelo Conselho Pleno da entidade. A decisão tem como objetivo analisar posicionamentos anteriores da entidade e, assim, desenvolver uma pauta conjunta e coesa sobre o tema, um dos mais urgentes do país. 

Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, é necessário recolher o sentimento da base da advocacia sobre a reforma política, assim como todas as deliberações já tomadas pelo Conselho Pleno, “para que não haja contradições em nosso posicionamento”. “Ideia é sistematizar o trabalho, para que possamos, em um curto espaço de tempo, trazer um tema tão importante com sugestões e, assim, a apreciação do Conselho Pleno”, explica.

A comissão especial será presidida pelo conselheiro federal Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves, de Pernambuco, contando ainda com o trabalho de Ary Raghiant Neto, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Fabrício Jurado, Luciana Nepomuceno e Paulo Roberto de Gouvêa Medina.

O trabalho da comissão tem previsão de durar 60 dias. Segundo o presidente do grupo, a OAB é a entidade mais habilitada a transmitir os anseios da sociedade ao Parlamento, levando uma proposta concreta e factível de reforma política aos representantes do cidadão. O grupo analisará os projetos já em tramitação no Congresso, tanto na Câmara quanto no Senado.

“A OAB tem como missão institucional representar a sociedade. O Conselho Pleno terá como missão elaborar propostas para a reforma política concretas e factíveis, que tenham aderência ao espírito republicano”, explica Pedro Henrique.